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mlbbrasilmlbbrasilhttps://www.mlbbrasil.org/untitled70 mil famílias tiveram seus imóveis confiscados pelos bancos nos últimos quatro anos]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2019/05/23/70-mil-fam%C3%ADlias-tiveram-seus-im%C3%B3veis-confiscados-pelos-bancos-nos-%C3%BAltimos-quatro-anoshttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2019/05/23/70-mil-fam%C3%ADlias-tiveram-seus-im%C3%B3veis-confiscados-pelos-bancos-nos-%C3%BAltimos-quatro-anosThu, 23 May 2019 17:03:50 +0000

Os ricos e seus meios de comunicação sempre criminalizaram os movimentos de luta por moradia sob o argumento de que eles “invadem” a propriedade alheia. Toda vez que uma nova ocupação de famílias sem-teto surge é imediatamente taxada como “coisa de vagabundo”, e a polícia é acionada para “resolver” o problema.

Com o governo Temer, a política habitacional foi seriamente comprometida e milhares de famílias trabalhadoras ficaram ainda mais longe do direito humano de morar dignamente. Esse direito, aliás, apesar de estar na Constituição, é considerado pela Justiça menos importante que o direito à propriedade privada de um terreno ou prédio desocupado.

Porém, para a desgraça de quem persegue os movimentos de moradia e quer enquadrá-los na Lei Antiterrorismo, nos últimos quatro anos os maiores responsáveis pela violação dos imóveis de milhares de famílias brasileiras não foram movimentos como o MTST e o MLB – que, aliás, só ocupam imóveis ociosos e que não cumprem nenhuma função social –, mas os grandes bancos, como a Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander.

De fato, desde 2014, esses cinco bancos expropriaram cerca de 70 mil casas e apartamentos por falta de pagamento. Por ano, são retomados quase R$ 2 bilhões em imóveis. Somente em 2018, já foram confiscados mais de R$ 1,48 bilhão em casas e apartamentos.

Com o agravamento da crise econômica e o aumento do desemprego após a aprovação da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirização, muitas famílias não conseguiram mais pagar as prestações da casa própria e foram acumulando dívidas com os bancos. A Caixa Econômica, instituição pública, mas que segue a lógica do capital financeiro e do mercado, é responsável por 70% do confisco de imóveis no país. Se estivesse sob controle do povo, ao invés de destruir a vida de milhares de famílias brasileiras que depositaram todas suas economias na compra de um lugar para morar, a Caixa refinanciaria essas dívidas, diminuiria os juros e aumentaria o crédito e o investimento na construção de novas moradias, uma vez que mais de 6 milhões de famílias continuam sem ter onde morar no Brasil.

Desamparadas, essas famílias vão procurar abrigo na casa de parentes, voltam a morar de aluguel ou simplesmente passam a morar na rua, tragédia que visivelmente cresceu nos últimos anos.

“Dá até vontade de chorar”

Uma das famílias que tiverem sua casa tomada pelos bancos foi a da professora Mirian Moretti, de Santos (SP). Em outubro de 2017, ela e seu marido foram informados por um telegrama que o apartamento onde moravam estava indo a leilão. “Deixamos de pagar uma e depois duas parcelas. Tentamos negociar, mas as condições eram muito duras”, explica. “Tentei falar com o gerente do banco, mas a dívida não estava mais lá”.

O credor de Mirian, o banco Santander, transformou sua hipoteca num derivativo, ou seja, “vendeu” sua dívida a outra instituição financeira, que ofereceu à família Moretti o refinanciamento do débito em condições draconianas. Como não tinha condições de pagar, foram despejados. “Foram quatro ou cinco meses entre o atraso, a tentativa de negociar e o dia em que entregamos a chave na mão do juiz. Dá até vontade de chorar”, lamenta.

Para evitar que mais famílias passem pelo martírio de não terem mais onde morar, o caminho não é criminalizar os movimentos que lutam pelo direito à moradia, mas promover uma profunda reforma urbana, que democratize o acesso à terra, combata a especulação imobiliária, tire das mãos do mercado a política habitacional e exija que todo imóvel público ou privado esteja cumprindo sua função social, caso contrário, deverá ser destinado à moradia popular, como manda a lei.

]]>Governo exclui famílias pobres do Minha Casa, Minha Vida]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2019/05/23/Governo-exclui-fam%C3%ADlias-pobres-do-Minha-Casa-Minha-Vidahttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2019/05/23/Governo-exclui-fam%C3%ADlias-pobres-do-Minha-Casa-Minha-VidaThu, 23 May 2019 17:02:04 +0000

A Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do Minha Casa, Minha Vida, anunciou no final de abril mudanças nos critérios para acesso ao programa. De acordo com Pedro Guimarães, presidente do banco, a capacidade de pagamento das contas de condomínio, água e luz das famílias beneficiadas passará a ser avaliada antes da concessão do benefício. “Essas pessoas, muitas vezes, vinham de comunidades, não estavam acostumadas a pagar condomínio, água, luz, energia, esgoto, sem falar no transporte. Quando foram para esses imóveis, passaram a pagar. Isso explica 70 mil imóveis devolvidos”, afirmou.

A mudança causou reações dos movimentos de luta por moradia. “A lógica desse governo é perversa com os pobres. Com essa medida vão excluir do Minha Casa, Minha Vida as famílias mais carentes, justamente as que mais precisam de moradia”, criticou Kléber Santos, da coordenação nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Para ele, a Caixa Econômica não pode atuar seguindo as regras do mercado. “A Caixa é um banco público e a principal financiadora da política habitacional no país. Se for gerida buscando apenas o lucro, milhões de famílias pobres sofrerão as consequências”.

Prejuízo mentiroso

O principal argumento do governo para a mudança nas regras de financiamento do programa é um suposto déficit de R$ 2,8 bilhões devido à inadimplência das famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, o que levou à paralisação das obras de 80 mil novas unidades e à devolução de outros 70 mil imóveis.

Entretanto, dinheiro não parece ser problema para a Caixa. Somente em 2018, o banco teve um lucro recorde de R$ 12,7 bilhões, 40% maior do que o faturamento registrado em 2017. Nesse mesmo período, o saldo dos recurso do crédito habitacional cresceu 3%, totalizando R$ 444,7 bilhões.

É verdade que há um aumento na inadimplência, principalmente entre famílias da chamada Faixa 1 do programa, que atende pessoas com renda de até R$ 1.800,00. Mas como ficar em dia com as contas se não há emprego e mesmo quem está trabalhando recebe um salário de

fome?

Mas o governo e os bancos não pensam assim, e tomam das famílias que deixam de pagar o financiamento da casa própria o sonho de um lar. Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro elevou o teto do financiamento, quer dizer, passou a usar os recursos do FGTS e da própria Caixa para financiar quem ganha mais, quem menos precisa de um programa habitacional público, abandonando à própria sorte quem não tem onde morar ou paga aluguel. Resultado: o déficit habitacional não para de crescer e já atinge 7,7 milhões de famílias.

Moradia é um direito

Para o MLB, o direito à moradia não pode ser apenas para quem pode pagar. Enquanto a política habitacional brasileira estiver submetida às regras do mercado não será possível avançar na solução do déficit nacional.

É preciso estabelecer normas diferentes para o financiamento da habitação, que priorizem o social e não o lucro. Moradia é, acima de tudo, um direito e não pode ser tratada como uma mercadoria igual às outras.

A especulação imobiliária, a ganância dos empresários da construção civil, a corrupção e a falta de planejamento e controle social sobre os recursos existentes impedem que milhões de famílias se livrem da cruz do aluguel e joga outras tantas literalmente na rua, engrossando o exército de sem-tetos país afora, que precisam se organizar urgentemente para lutar pelo direito humano de morar dignamente.

]]>No Brasil, 7,7 milhões de famílias não têm onde morar]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2019/02/26/No-Brasil-77-milh%C3%B5es-de-fam%C3%ADlias-n%C3%A3o-t%C3%AAm-onde-morarhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2019/02/26/No-Brasil-77-milh%C3%B5es-de-fam%C3%ADlias-n%C3%A3o-t%C3%AAm-onde-morarTue, 26 Feb 2019 13:09:17 +0000

O Brasil bateu o recorde de déficit habitacional, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com os dados, o número cresceu 7%, entre 2007 e 2017, e agora é de 7,78 milhões de moradias. A situação é preocupante e não há uma perspectiva positiva para o futuro próximo.

A avaliação é de Benedito Barbosa, o Dito, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e um dos coordenadores da União dos Movimentos de Moradia. Ele explica que a redução do crédito para financiamento, o desemprego em alta e a queda na renda das famílias são responsáveis por isso. "Desde 2014, a gente sofre com cortes maiores nos recursos do Minha Casa Minha Vida, principalmente na faixa 1, que atende a famílias de baixa renda. O aumento do desemprego e da miséria também impacta nisso", lamenta.

O déficit habitacional do Brasil, que já era considerado elevado, aumentou em mais de 220 mil imóveis entre 2015 e 2017. Outro elemento desse resultado é o custo dos aluguéis, explica Benedito. "A especulação imobiliária tem impacto direto. O custo médio do aluguel em São Paulo é altíssimo, dependendo da região ultrapassa os mil reais, o que prejudica uma família de baixa renda", critica.

Os movimentos de moradia acreditam que o cenário com o presidente Jair Bolsonaro é de incerteza. "Na primeira semana dele, já indica que as áreas sociais sofrerão com cortes, então o impacto para o trabalhador é grande. Isso é grave e aumenta a preocupação dos movimentos sociais", observa Barbosa.

Para o ativista, os dados também confirmam que há problemas nos programas de saneamento e de urbanização de favelas, como a falta de garantia de títulos da terra. De acordo com ele, os programas de urbanização de favelas foram paralisados, enquanto o país vive num processo de 'favelização' por conta do déficit.

Desde a gestão de Michel Temer a privatização dos bancos públicos está na pauta do governo federal. O ministro de Economia, Paulo Guedes, já demonstrou interesse em aproximar o modelo de gestão ao que se faz na iniciativa privada. "Nós vamos ter que lutar demais e nos organizar mais para resistir, porque os recursos dos programas sociais estão depositados na Caixa Econômica para serem destinados às famílias de baixa renda", afirma o líder do movimento.

Publicado no site da Rede Brasil Atual

]]>Governo Bolsonaro quer entregar Previdência Social aos banqueiros]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2019/02/26/Governo-Bolsonaro-quer-entregar-Previd%C3%AAncia-Social-aos-banqueiroshttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2019/02/26/Governo-Bolsonaro-quer-entregar-Previd%C3%AAncia-Social-aos-banqueirosTue, 26 Feb 2019 12:59:42 +0000

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 93 milhões de pessoas que trabalham no Brasil, metade 19,5% abaixo do salário mínimo (R$ 998,00).

É evidente que num país em que o preço de um botijão de gás de cozinha custa, em média, R$ 68,00, e sabendo que, para viver, além do gás, o trabalhador necessita pagar aluguel, luz, água, telefone, transporte e comprar comida e roupa para si e sua família, não é possível ter uma vida digna com um salário de R$ 998,00, quanto mais com menos do que esse valor. No entanto, essa é a realidade de 42 milhões de pessoas. São trabalhadores que, cansados de ouvirem “não” quando procuram emprego, resolvem vender qualquer coisa no metrô, nos trens e ônibus ou nas ruas. Não há um dia de descanso na semana, nem férias ou qualquer outro direito. De fato, segundo revelou o IBGE em 30 de janeiro, falta trabalho para 27 milhões de pessoas.

Pois bem, numa sociedade capitalista não há um só trabalhador que durante sua vida não fique alguns anos desempregado, pois este sistema existe para favorecer os donos do capital, isto é, a classe capitalista, a burguesia. Esta classe enriquece explorando o trabalhador, contrata sua força de trabalho por um salário baixo e o obriga a cumprir uma extensa jornada de trabalho.

Dessa forma, o desemprego, como explica Karl Marx, é uma alavanca para a acumulação de capital, pois, quanto mais trabalhadores estiverem no exército de reserva, isto é, desempregados, menor é o salário que o patrão paga ao operário. Além disso, o capitalismo é um sistema que, de tempos em tempos, promove grandes crises econômicas que provocam o fechamento de várias empresas e desemprego em massa. Por isso, muitos dizem: “Nunca vi uma crise como essa”. Mas ninguém afirma: “Nunca vi uma crise econômica”.

Em decorrência dessa exploração, o trabalhador brasileiro chega ao final de sua vida com muitas doenças e morre sem querer morrer. Já os seus patrões, os burgueses, vivem geralmente muito anos, alguns chegam aos 90 anos esbanjando saúde. Sempre têm férias, comem do melhor e não trabalham, pois, como têm dinheiro, contratam pessoas até para cuidar de seus filhos e filhas.

O sofrimento do trabalhador no Brasil é tão grande que nem mesmo quando estão almoçando têm paz. Prova disso é o que ocorreu no dia 25 de janeiro com os 200 operários da rica e poderosa mineradora Vale, empresa de propriedade do Bradesco, da japonesa Mitsui e de fundos de investimentos estrangeiros. Esses trabalhadores estavam almoçando e, de repente, foram arrastados por rejeitos de minério por 800 metros após o rompimento da barragem 1(um) da Mina do Córrego do Feijão. Bastaram poucos minutos para seus corpos e sonhos serem enterrados e cobertos por uma enxurrada de lama da Vale.

A diabólica Reforma da Previdência

É nesse país em que falta emprego para 27 milhões de pessoas e que há anos vive uma profunda crise econômica que o Governo Bolsonaro quer impor uma Reforma da Previdência que só permite ao trabalhador se aposentar com 62 anos e após 40 anos de contribuição.

Mas como um trabalhador pode contribuir por 40 anos se, como vimos, a realidade é que ele fica anos desempregado e metade dos trabalhadores ganha menos que um salário mínimo? Na verdade, aprovada essa maligna reforma, o trabalhador poderá se alimentar somente enquanto conseguir vender sua força de trabalho. Dito de outro modo: construíram o país, deram suas vidas para tornar o Brasil uma grande nação (uma das dez maiores economias do mundo), mas, ao final da vida, serão tratados como lixo.

Quer também o Governo Bolsonaro aumentar a contribuição da Previdência de 11% para 14% do salário. Diz que essas maldades contra o trabalhador são necessárias porque a expectativa de vida do brasileiro aumentou. Mas em 19 cidades do Nordeste, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a expectativa de vida é de 65 anos. Portanto, nessas cidades, as pessoas terão apenas três anos de aposentadoria.

Ademais, a maioria esmagadora dos trabalhadores e de seus filhos e filhas, por necessidade, começam a trabalhar aos 16 anos. Ora, como a idade mínima proposta é de 62 anos, mesmo que o trabalhador tenha contribuído por 40 anos, ele terá de continuar trabalhando até completar a idade exigida. É claro que quem propõe uma reforma desse tipo não ama nem o país nem o trabalhador.

Faz parte ainda dessa reforma a criação de uma conta individual na qual todo mês o trabalhador deposita um valor de seu salário. Embora a conta e o dinheiro depositado nela sejam do trabalhador, quem vai administrá-la será um fundo privado, isto é, os bancos. Chamam isso de regime de capitalização, talvez porque ele aumenta a riqueza dos capitalistas e empobrece os trabalhadores.

Juros e fraudes são as causas do déficit

O argumento do Governo para fazer a Reforma da Previdência é que há um rombo muito grande na Previdência, e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não terá, no futuro, dinheiro para pagar as aposentadorias. Essa mentira foi dita pelo Sr. Michel Temer e agora é repetida por Bolsonaro. Porém, como revelou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, os patrões descontaram R$ 125 bilhões dos salários dos trabalhadores e das trabalhadoras e não repassaram esse dinheiro para os cofres públicos. Isto é, apropriaram-se indevidamente do dinheiro do INSS. A CPI também provou que os 500 maiores devedores para a Previdência Social devem R$ 450 bilhões. Porém, como o Governo é a favor da classe rica, não cobra essas dívidas nem prende os empresários que praticaram essas fraudes. A solução que apresenta para o déficit é roubar anos da vida do trabalhador.

Durante o ano de 2018, o Governo pagou de juros e amortizações da chamada dívida pública R$ 986.110.833.381,00 (mais de 986 bilhões e 110 milhões de reais) e mesmo pagando essa riqueza, a dívida cresceu e já ultrapassa os R$ 5 trilhões, informa a Auditoria Cidadã da Dívida.

A verdade, portanto, é que se o Governo tivesse coragem para enfrentar os poderosos e, em particular, o capital financeiro, poria fim à roubalheira das empresas e aos escorchantes juros da dívida responsáveis pelo déficit público. Mas o Governo Bolsonaro é também um governo dos banqueiros, tanto que nomeou como ministro da Economia o conhecido banqueiro Paulo Guedes, fundador do Banco Pactual (atualmente BTG Pactual) e do grupo financeiro BR Investimentos.

Privilégios para os generais

Pois bem, embora essa reforma tenha como objetivo favorecer os bancos e seja repudiada pelos trabalhadores, ela tem o apoio do general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, do general Fernando Azevedo, ministro da Defesa, do general de Exército Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do general Carlos Alberto, ministro da Secretaria do Governo, do almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, ministro das Minas e Energia e dos comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha.

Entretanto, os generais defendem a reforma apenas para os trabalhadores. Já para eles, exigem um regime especial e a manutenção dos privilégios que possuem e que foram implantados com o golpe militar fascista de 1964.

De fato, os membros das Forças Armadas descontam somente 7,5% do salário e se aposentam com 30 anos de serviços prestados, independente da idade que tenham. Exemplo: se ingressar na carreira militar com 18 anos, um militar vai para a reserva (aposenta-se) com 48 anos e salário integral. Caso morra, a viúva recebe também a aposentadoria integral e os filhos e filhas até 21 anos. Em virtude desses privilégios, em 2015, o pagamento das pensões e aposentadorias a militares e seus dependentes foi responsável por 45% do déficit na Previdência dos servidores públicos federais. Quer dizer, mantido os privilégios dos militares, o déficit da Previdência continuará existindo e sendo coberto pelos trabalhadores.

Vejamos como pensam os generais: no dia 9 de janeiro, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, defendeu assim a exclusão dos militares da Reforma da Previdência: “As peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam das demais, fundamentam a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar o adequado amparo social aos militares das Forças Armadas e seus dependentes”.

Também o novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, afirmou: “A nossa intenção, minha como comandante do Exército, é que nós não devemos modificar o nosso sistema”. O mesmo fez o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa: “A posição da Marinha é a mesma posição do Ministério da Defesa. Não temos Previdência, nós temos um sistema de proteção social dos militares”. Como se vê, os chefes militares estão coesos e disciplinados.

Não foi à toa, portanto, que os comandantes das Forças Armadas apoiaram Bolsonaro e fizeram de tudo para garantir sua eleição. Tal reconhecimento foi feito pelo próprio Jair Bolsonaro durante a posse do novo comandante do Exército, ao se dirigir ao general Villas Bôas: “O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui. O que conversamos morrerá entre nós”.

Para enganar o povo, o Governo e o banqueiro ministro da Economia divulgam nos meios de comunicação que os militares também terão na reforma sua cota de “sacrifício”, mas a verdade é o grosso dos privilégios é mantido.

Ficam, então, as perguntas: se os militares têm um sistema de proteção social, porque aqueles que constroem as riquezas do país, que produzem de minérios a alimentos, que perdem a vida até quando estão almoçando para uma mineradora lucrar R$ 20 bilhões por ano, também não podem ter direito à proteção social? Por que somente a classe rica, a burguesia, e as forças militares que a serve, podem se aposentar no Brasil? Será preciso que a classe operária e os camponeses derrubem esse governo, estabeleçam um poder popular no País, acabem com o capitalismo e construam o socialismo para terem, enfim, uma vida de paz e felicidade e deixem de ter seus sonhos enterrados na lama? Tudo mostra que sim!

Publicado no jornal A Verdade, edição de fevereiro de 2019

]]>Movimentos repudiam ataques da Rede Globo ao MCMV-Entidades]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2018/07/19/Movimentos-repudiam-ataques-da-Rede-Globo-ao-MCMV-Entidadeshttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2018/07/19/Movimentos-repudiam-ataques-da-Rede-Globo-ao-MCMV-EntidadesThu, 19 Jul 2018 11:39:26 +0000

Na noite desta segunda-feira (16/7), o Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu reportagem extremamente superficial sobre o Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-E) com ataques ao programa a partir de um denuncismo vazio, abordando um caso de famílias que teriam investido recursos e não receberam a unidade habitacional, sem apresentar as causas do problema. A partir de um único caso de empreendimento apresentado e sequer contratado por uma das 1.861 entidades habilitadas no Ministério das Cidades, a reportagem desqualifica todo o programa. A Rede Globo, na sua tradição golpista e manipuladora, não apresentou nenhum caso bem sucedido, dentre os tantos desenvolvidos com financiamento do programa.

A reportagem ainda acrescenta que, nos últimos nove anos, sob coordenação das entidades, foram construídas pouco mais de 72 mil unidades contra mais de 1 milhão e 700 mil por empresas. Novamente, omite as causas da discrepância, uma vez que o governo determinou que mais de 97% dos recursos orçamentários são destinados para a modalidade de contratação de construtoras, e apenas 3% dos recursos para o MCMV-Entidades.

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) repudiam veementemente mais esse ataque aos movimentos e associações que historicamente lutam pelo direito à moradia, e exigem retratação da Rede Globo. A reportagem induz o telespectador a entender o MCMV-E como ineficaz, sem sequer ouvir as organizações que participam do programa. É claro o interesse de defender a execução pelo mercado, uma vez que também omite informações sobre os problemas relacionados à atuação das construtoras, que entregam apartamentos de pior qualidade. Além disso, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, faz uma infeliz declaração ao condenar as cobranças de forma generalizada, pois sabe que a contrapartida é prevista na regulamentação do programa e as entidades, para obter a liberação de recurso da Caixa Econômica Federal para executar a obra, têm grandes gastos com a elaboração de projetos e todo trâmite burocrático que precede a seleção. Também podemos destacar toda fiscalização e controle dos projetos por parte da CAIXA e MCidades que muitas vezes chegam a cobrar da entidades coisas que não cobram do mercado.

As contratações do MCMV-Entidades estão praticamente paralisadas desde 2016. Os movimentos exigem a retomada dos investimentos no MCMV-E, com contratação de 100 mil unidades por ano. Após muita luta, um novo processo de seleção foi anunciado pelo Ministério, em julho, de apenas 10 mil unidades, número muito aquém, inclusive, das 30 mil previstas na proposta orçamentária de 2018 e de 2017.

As entidades e movimentos acima têm mais de 30 anos de experiência na construção de moradias por meio da autogestão, em que a família participante tem voz ativa em todo o processo de produção da moradia. Já atuamos em programas habitacionais de diversos estados e municípios e do governo federal, com resultados exitosos, reconhecidos e replicados. Consideramos de extrema importância também ver essas experiencias retratadas em mídia nacional.

Seguimos também na luta pela aprovação de uma Lei Nacional da Autogestão e que programas como o Minha Casa Minha Vida Entidades se tornem política permanente. Dessa maneira o direito à moradia será efetivado com a garantia de participação popular.

Extraído de www.autogestao.unmp.org.br

]]>Relação das famílias associadas ao MLB contempladas no MCMVE Ruy Frazão (PE)]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2018/04/12/Rela%C3%A7%C3%A3o-das-fam%C3%ADlias-associadas-ao-MLB-contempladas-no-MCMVE-Ruy-Fraz%C3%A3o-PEhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2018/04/12/Rela%C3%A7%C3%A3o-das-fam%C3%ADlias-associadas-ao-MLB-contempladas-no-MCMVE-Ruy-Fraz%C3%A3o-PEThu, 12 Apr 2018 20:15:20 +0000

Depois de anos de luta, as famílias organizadas pelo MLB em Recife serão contempladas no Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades e terão seu direito à moradia digna atendido no Habitacional Ruy Frazão.

Abaixo, confira a relação dos contemplados.

]]>O exemplo das mulheres do MLB]]>Rafael Freirehttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2018/04/12/O-exemplo-das-mulheres-do-MLBhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2018/04/12/O-exemplo-das-mulheres-do-MLBThu, 12 Apr 2018 16:30:00 +0000

MLB significa Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. Mas poderia ser também Mulheres de Luta do Brasil. O jornal A Verdade foi até Natal, capital do Rio Grande do Norte, e entrevistou várias companheiras militantes do MLB que se destacam nas ocupações onde moram pela firmeza com que defendem seus direitos, suas famílias, com que lutam por moradia digna, contra o machismo e por uma nova sociedade. Estas mulheres são a face do povo pobre brasileiro em sua luta diária pela sobrevivência e por melhores dias para o país. Através delas, vamos conhecer melhor o trabalho do MLB.

Desde 2004, quando o movimento se organizou na cidade, já foram conquistadas 2.200 unidades habitacionais a partir das Ocupações Leningrado, Emmanuel Bezerra, Oito de Outubro, Djalma Maranhão, Luiz Gonzaga, Frei Tito e Anatália Alves. Estima-se que o déficit no município seja ainda de 48 mil habitações.

Na Cidade das Dunas, como Natal é conhecida, a Ocupação Oito de Março, que conta com cerca de 200 famílias, foi erguida sobre uma extensa montanha de areia fina no bairro do Planalto. O terreno, ocupado há exatos cincos anos, pertence à Prefeitura Municipal. Até dezembro, está prevista a entrega das unidades habitacionais para as famílias em outro bairro. O nome da ocupação, além de uma referência ao Dia Internacional da Mulher, é uma homenagem a Valdete Guerra (data de seu aniversário), coordenadora do MLB e líder da Ocupação Leningrado, falecida de câncer em 2011.

“Estou desde o primeiro dia da ocupação”, afirma Eliane Veríssimo, 33 anos, manicure e mãe de três filhos. Quando perguntada sobre o que significa para ela uma moradia digna, afasta de imediato a ideia de que morar num barraco não é digno: “É digno sim, pois estamos aqui lutando por uma moradia melhor. Os ricos, os poderosos, muitas vezes pensam que aqui somos vagabundos, mas não é isso, não. Sofremos muito, principalmente quando chove e tem gente que não tem condições de ter um telhado e precisa viver debaixo de uma lona. Mas, por exemplo, quando eu morava com minha família na Zona Norte, minha mãe e meu padrasto trabalhavam no forno do lixão para poder pagar aluguel”.

Alzanir Queiroz, 35 anos, empregada doméstica, trabalha “na casa dos outros” desde os nove anos de idade. Cuida sozinha de seus três filhos e de duas enteadas. “Hoje eu reconheço a importância de estar organizada no movimento porque, no início, não participava dos atos, das assembleias, mas depois eu vi que lutar vale a pena, pois só assim a gente sai do aluguel e conquista a casa própria”.

Outra companheira que também foi convencida pelo exemplo de luta e de conquistas do MLB é Lidiane de Assis, 36 anos, dona de casa, mãe de Laura, de cinco anos. “Eu tinha uma visão muito negativa de quem participava de movimentos, pois pensava que quem ocupava era desocupado, gente que fazia protesto só pra trancar o trânsito, atrasar os trabalhadores no serviço. Mas quando eu tive a necessidade, porque não tinha mais como pagar aluguel, encontrei abrigo aqui, fui acolhida pelo movimento, aí vi que essa visão que eu tinha era totalmente contrária à realidade. Aqui só tem gente que precisa e que vai pra rua cobrar aquilo que é direito nosso. Nós lutamos por moradia digna, saúde e educação”.

“A gente tem que estar sempre junto com o MLB, porque é o movimento que realmente luta com o povo aqui em Natal. Quando conquistar minha casa, no final do ano, vou continuar divulgando o MLB para outras famílias porque a gente sabe que os companheiros vão organizar novas ocupações”, afirma Vera Lúcia, 59 anos.

Maria das Vitórias, 38 anos, dona de casa, mãe de dois adolescentes e que está com uma gestação de cinco meses, marcou o início da nova vida riscando numa das tábuas da parede de seu barraco a data em que chegou com seus filhos e sua irmã para morarem na ocupação: 8/2/2015. “Sei o dia em que cheguei aqui e tenho certeza que, por conta da nossa luta, meu bebê já vai nascer no nosso apartamento”, afirma.

Presença nas comunidades

Como explica Wellington Bernardo, da Coordenação Nacional do MLB e que atua no Rio Grande Norte, o movimento também acompanha comunidades pobres com ocupação territorial já consolidada. Um exemplo é a comunidade Camboim, que surgiu há quase 20 anos, escondida por trás de um trecho de mata, debaixo de uma linha elétrica de alta tensão. Nela vivem hoje 160 famílias.

Adriana Gomes, 42 anos, dona de casa, mãe de duas filhas, está entre as primeiras pessoas a morar no local. “Na época, não tínhamos dinheiro. Meu marido trocou um passarinho por um barraco onde só cabia uma cama de casal, uma quartinha de água e uma rede. Essa foi nossa primeira moradia aqui. Era muito formigueiro, inseto, muita lama. Só dava pra atravessar a rua com o burrinho que a gente tinha porque a gente sobrevivia com o trabalho de carroceiro”. Depois de todo esse tempo de abandono, após a presença do MLB na comunidade, os moradores da Camboim estão na expectativa de conquistar a casa própria no mesmo empreendimento habitacional das ocupações Oito de Março e Padre Sabino.

A luta por moradia na região central de Natal

Nanci Ferreira, pensionista, tem 66 anos, três filhas e nunca havia participado de uma mobilização ou movimento social. Há dois anos, ingressou na Ocupação Padre Sabino, feita num galpão desativado na região central de Natal, e que conta atualmente com cerca de 100 famílias. “Eu conheci o MLB através de uma amiga que participava das reuniões. Ela não teve paciência, mas eu tive e estou aqui até hoje. Cheguei e fiquei. Eu gosto muito daqui. Acreditei na palavra dos companheiros da coordenação e minha visão do mundo mudou pra melhor. Eu nunca aceitei injustiça e falsidade. Eu tinha um marido que bebia muito e ameaçava me bater, mas, antes que isso acontecesse, eu decidi me juntar ao movimento e estou feliz por isso”.

Ana Paula Mendonça, 30 anos, mãe de quatro filhos e grávida de mais uma criança, também não conhecia nada sobre movimento popular. “Comecei só no apoio da cozinha comunitária, mas hoje estou na coordenação da ocupação. Nas assembleias a gente divide as tarefas porque aqui é um lugar fechado, e aí não podemos deixar as ruas sujas nem fazer muito barulho. Se aqui é nossa casa agora, temos que cuidar dela”, afirma.

“Quando entrei no MLB foi que eu vim entender o extremo que temos que viver e lutar para ter direito à moradia digna. Aprendo muito a cada dia”, conta Valéria Patrícia, 31 anos, mãe de três filhos. Ela trabalhava como avulsa numa empresa de processamento de pescado, mas está desempregada há três anos. “Hoje, aqui dentro, a gente pode até dormir um pouco mais tranquila, sabendo que não vai ter que pagar um aluguel caro, uma luz cara. O MLB entrou na minha vida num momento muito difícil, quando eu estava sendo despejada da casa onde morava em Brasília Teimosa. Antes eu só me preocupava em como pagar as contas, porque não tinha trabalho certo. Hoje eu sonho com o dia em que meus filhos vão estar dentro de uma casa podendo olhar a chuva cair pela janela”.

Além de participar das atividades da ocupação, Valéria, Ana Paula e outras companheiras e companheiros do MLB estão na linha de frente das coletas de assinaturas para a legalização da Unidade Popular (UP), uma alternativa política aos partidos tradicionais. “A gente corre atrás dos direitos de todos. Em cada sábado, estamos arrecadando assinaturas para a UP e, mesmo que alguns pensem que é só uma assinatura, a gente sabe que não é, pois temos que lutar para mudar o Brasil”, finaliza.

Mulheres nas coordenações das ocupações

Na Ocupação Tiradentes, surgida há quase um ano e meio no bairro de Felipe Camarão, a reportagem de A Verdade conversou sobre a luta do MLB, das mulheres e sobre os problemas do Brasil com as companheiras Suênia Bezerra (31 anos), Jesselene Carla (22 anos), Micarla Pontes (28 anos) e Renata de Freitas (31 anos).

A Verdade – Pela experiência de vocês, qual a importância de ter um movimento organizado que luta por moradia?

Suênia – O MLB é muito importante porque organiza trabalhadores e mães de família que lutam para dar uma vida melhor para seus filhos.

Renata – Lutamos não só aqui, mas em todo o Brasil. Quem mais nos prejudica são aqueles que estão no poder e deveriam nos defender. O MLB entrou em nossas vidas para nos organizar, nos reeducar, mostrando que existe um caminho, sim.

Vocês são mulheres jovens. O que as motivou a entrar no movimento?

Jesselene – Eu passava muita dificuldade, meu marido estava desempregado, mas desde que o MLB apareceu, mudou tudo, porque hoje não dependo de mais ninguém.

Micarla – Quando eu conheci o MLB, morava de aluguel, passava muitas dificuldades por não estar trabalhando, dependia do Bolsa Família e da ajuda da minha mãe. Hoje está bem melhor porque aqui na ocupação todo mundo se ajuda.

Estamos vivendo um momento de vários cortes de direitos e de verbas no Brasil como, por exemplo, no programa “Minha Casa, Minha Vida”. O que vocês esperam do futuro, já que não há uma perspectiva de mudança em curto prazo?

Jesselene – Eu acredito que, com o MLB, a gente pode vencer esta batalha. Mas sem o MLB não tem como acreditar que nenhum desses governantes vai nos dar nada.

Renata – Vemos as dificuldades que o país está passando, mas antes de conhecer o movimento é que eu via meus sonhos cada vez mais distantes. Hoje, não. Acredito que tudo é possível de ser transformado, basta estarmos organizados, mesmo que para isso seja preciso fazer uma revolução.

A maioria das pessoas que participa das coordenações das ocupações é de mulheres. Qual a importância disso?

Suênia – Eu me considero uma mulher batalhadora por ter força de lutar pelos direitos das mulheres. Muitas ainda dependem de seus maridos, mas muitas vão à busca de emprego, da sua sobrevivência, de batalhar por seus direitos.

Renata – Isso é muitoimportante porque a gente é discriminada em todos os setores por esses machistas, pela burguesia, que acham que só o homem é capaz, que pode tudo. Mas estamos firmes na luta das ocupações, das nossas famílias e por um Brasil melhor. É isso que a gente tenta passar para as famílias que o MLB organiza: que a mulher é, sim, capaz de fazer tudo que ela quiser.

Jesselene – A mulher é guerreira, tem que estar mesmo onde ela quiser. Não pode ficar só em casa, debaixo das asas do marido, ela tem que voar e expressar todos os seus sentimentos.

Micarla – Assim como os homens, as mulheres têm direitos e deveres. Todos nós juntos devemos lutar por um Brasil melhor, e só juntos podemos vencer.

]]>Movimentos ocupam sede da Caixa contra o fim do Minha Casa, Minha Vida]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/10/05/Movimentos-ocupam-sede-da-Caixa-contra-o-fim-do-Minha-Casa-Minha-Vidahttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/10/05/Movimentos-ocupam-sede-da-Caixa-contra-o-fim-do-Minha-Casa-Minha-VidaThu, 05 Oct 2017 13:23:45 +0000

Centenas de pessoas ocuparam na manhã desta quarta-feria (4) a sede nacional da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Manifestantes ligados a movimentos sociais do campo e da cidade denunciam o congelamento de recursos e de processos contratação do programa Minha Casa, Minha Vida para os mais pobres, nas zonas rurais e urbanas. O ato teve início às 9h. Os manifestantes ainda devem se dirigir ao Ministério das Cidades. Na proposta de orçamento para 2018, o presidente destinou praticamente zero para a construção de moradias, além de determinar cortes em outras áreas, como assistência social e educação.

Além da cobrança pela retomada dos investimentos em habitação de interesse social, os movimentos também saem em defesa das empresas públicas brasileiras que estão no pacote de privatização, ou com perspectivas de fazê-lo, como a própria Caixa. “Desde maio de 2016, o Governo Temer impõe uma agenda contrária à soberania nacional, ameaçando privatizar empresas e bancos públicos, e entregar a política Nacional de Saneamento e as nossas fontes naturais de água ao setor privado”, avaliam as organizações.

O governo Temer não realizou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que define os parâmetros da política habitacional nacional. E, atendendo os interesses da bancada ruralista e do mercado imobiliário no Congresso Nacional, aprovou a Lei 13.465, que trata da regularização fundiária rural e urbana. O documento é considerado favorecedor da grilagem e da posse ilegal de terras pelos movimentos.

Até o momento, nenhuma proposta de construção de moradias populares foi aprovada pelo governo. Temer anunciou a contratação de 70 mil unidades este ano, sendo 35 mil moradias para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e a outra metade para a modalidade Entidades, que atende os movimentos sociais. Entre as organizações participantes estão a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD), o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

“Os movimentos entendem que não existe por parte desse governo golpista a intenção de construir qualquer política pública que seja alinhada às necessidades da população de baixa renda. É uma estratégia para deixar as famílias de baixa renda de fora das políticas sociais, sem acesso à terra e moradia rural e urbana, ao saneamento e ao transporte. Todo esse retrocesso nas políticas de habitação e desenvolvimento urbano estão contextualizados em uma conjuntura de avanço neoliberal e conservador, de retirada de direitos trabalhistas e sociais”, avaliam as organizações.

A ação faz parte da jornada nacional de luta por moradia digna, que já realizou ações em vários estados. Na segunda-feira (2), os movimentos sociais ocuparam a sede da Caixa em São Paulo.

Via Rede Brasil Atual

]]>#VolteaSorrirGabi]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/08/10/VolteaSorrirGabihttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/08/10/VolteaSorrirGabiThu, 10 Aug 2017 14:19:18 +0000

O MLB está na campanha pelo financiamento do tratamento da Gabi e precisaremos do apoio e solidariedade de todas e todos para alcançar nosso objetivo de fazer a Gabi sorrir novamente!

Entenda o caso

Com apenas apenas 14 anos a Gabi, moradora da Ocupação Eliana Silva (BH/MG) e militante do MLB, foi violentamente ferida pela Polícia Militar de Minas Gerais em maio desse ano durante o despejo ilegal da Ocupação Manuel Aleixo, na RMBH. Ela levou um tiro de bala de borracha no rosto que atravessou sua boca, fazendo ela perder 6 dentes e parte da estrutura óssea.

O susto foi grande e a marca que ficou no seu corpo precisa ser reparada. Foi aí que surgiu a ideia desse Catarse! Para que possamos ajudar a Gabi a voltar a sorrir como antes!

Assista ao vídeo, compartilhe e some nessa rede de solidariedade!

Quem quiser acompanhar de perto basta seguir a página do MLB no Facebook (@mlbrio) ou enviar a mensagem #SorriaGabi para o WhatsApp: (31) 99317-1355.

Seja solidári@ e apoie esta causa!

#VolteaSorrirGabi

]]>Rio Grande do Norte sediará Plenária Nacional do MLB]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/08/05/Natal-sediar%C3%A1-Plen%C3%A1ria-Nacional-do-MLBhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/08/05/Natal-sediar%C3%A1-Plen%C3%A1ria-Nacional-do-MLBSat, 05 Aug 2017 21:16:19 +0000

Nos dias 23 e 24 de setembro, o MLB realizará sua 1ª Plenária Nacional, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte.

Reuniremos as nossas principais lideranças, vindas de 15 estados do país, representando os moradores dos bairros pobres, favelas, vilas e ocupações onde atuamos, para realizar um grande debate sobre a atual conjuntura política e sobre os desafios da luta pela reforma urbana no Brasil.

Enquanto morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito!

MLB, nossa luta é pra valer!

]]>Democracia popular já!]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/07/10/Democracia-popular-j%C3%A1https://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/07/10/Democracia-popular-j%C3%A1Mon, 10 Jul 2017 18:35:22 +0000

Cerca de 40 milhões de trabalhadores cruzaram os braços na greve geral de dia 28 de abril para deixar claro que são contrários às reformas trabalhista e previdenciária que o governo dos banqueiros e o corrupto Congresso Nacional querem aprovar.

No dia 24 de maio, 200 mil pessoas ocuparam a Capital Federal para também manifestar repúdio às reformas que retiram direitos dos trabalhadores com o objetivo de aumentar os lucros dos patrões e garantir o pagamento de juros aos banqueiros.

Porém, apesar da greve e da marcha a Brasília, o Governo Temer, de forma autoritária, despreza a opinião dos trabalhadores e faz questão de afirmar que quem manda no país é a burguesia, os atuais donos dos meios de produção e dos bancos.

Para salvar as reformas antipopulares, chegou a convocar as Forças Armadas para cumprir o papel de cão de guarda dos interesses da classe capitalista e reprimir os trabalhadores.

Mas, se esse é o tratamento dado pelo governo aos que constroem as riquezas do País, para os exploradores a política é outra: Temer prepara a edição de uma nova Medida Provisória para ajudar os empresários endividados, um novo Refis, programa de recuperação fiscal que parcela as dívidas e diminui juros das empresas que sonegaram Imposto de Renda e devem ao INSS.

Por isso, a cada dia, mais e mais trabalhadores brasileiros vão compreendendo que a burguesia e o seu governo não querem acabar com o desemprego nem com a recessão, mas sim evitar que os ricos paguem pela crise que foram eles próprios que causaram.

De fato, quem ficou com todo o dinheiro das exportações que o país realizou nas duas últimas décadas? O agronegócio e mineradoras, como a Vale e a Samarco.

Quem ganhou bilhões com a corrupção na Petrobras? Grandes empreiteiras como a Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Mendes Junior, OGX, de Eike Batista.

Quem lucrou com os pagamentos de mais de R$ 500 bilhões de juros por ano? Os grandes bancos, fundos de investimentos internacionais e uma minoria de famílias ricas.

Quem recebeu bilhões de subsídios do Governo Federal?¹ As montadoras de automóveis (GM, Fiat, Volks, Ford) e monopólios privados nacionais e internacionais.

E quem demitiu os 14,5 milhões de trabalhadores que hoje estão sem emprego e vendo suas famílias passarem fome? Essas grandes empresas que ganharam lucros bilionários e generosos subsídios do Estado.

Agora, achando pouco o sofrimento que os trabalhadores estão vivendo, querem retirar direitos como férias de 30 dias, aumentar a jornada de trabalho e exigir 49 anos de contribuição, impedindo o trabalhador de se aposentar.

Por sua vez, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), corrupto que recebeu R$ 6 milhões da JBS, declarou, no dia 29 de maio, que “as reformas não pertencem mais ao governo. É uma decisão do Congresso. E o Congresso tem um papel a exercer na democracia, principalmente neste momento de crise”.

Curiosa democracia essa que leva em consideração apenas os interesses dos empresários.

Preparar nova greve geral

Diante da continuidade desses atentados contra o povo, não resta alternativa para os trabalhadores a não ser preparar uma nova greve geral em defesa dos nossos direitos e pela derrubada do governo.

Como se sabe, o Governo Temer é resultado de uma conspiração que envolveu os maiores banqueiros do país, principalmente os donos do Bradesco e do Itaú, grandes empresários, partidos da direita, STF e contou com a cumplicidade das Forças Armadas, as mesmas que promoveram o golpe militar de 1964, e da imprensa burguesa.

Por isso, desde que tomou posse, esse governo foi repudiado pelo povo brasileiro e as manifestações exigindo Fora Temer cresceram por todo o país. A greve geral que parou 40 milhões de pessoas mostrou a vontade de lutar dos trabalhadores e jogou o Governo Temer na lona. A divulgação da gravação do dono da JBS, o bilionário Joesley Batista, também conhecido como Joesley Safadão, só confirmou o que o movimento popular vinha afirmando desde o ano passado – Temer é corrupto –, acelerando a desmoralização do governo.

Diante do isolamento do governo, a classe capitalista e seus principais políticos passaram a manobrar para que nenhuma mudança ocorra após a queda de Temer. Para os capitalistas, pouco importa a pessoa que está na Presidência; o que conta é que seus interesses sejam preservados, que os juros da dívida pública continuem sendo religiosamente pagos, que as grandes empresas continuem recebendo subsídios do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa, que o país siga fazendo leilões do pré-sal, de aeroportos e rodovias, que o agronegócio continue dono das terras, do gado e da produção agrícola para exportação, que a reforma agrária não saia do papel e que o capital estrangeiro mantenha o controle da economia nacional. Enfim, que o ajuste fiscal seja implementado e a propriedade privada dos meios de produção seja mais sagrada que Jesus Cristo.

Para tanto, defendem e articulam a eleição indireta do próximo presidente pelo mesmo Congresso que aprovou o impeachment de Dilma e empossou Temer. Desesperadamente, procuram um candidato, mas, como todos os políticos burgueses são corruptos, não encontram nenhum que não tenha rabo preso. Enquanto isso, Temer se algema na cadeira da Presidência e joga as chaves no Lago Paranoá.

O repúdio popular a essa manobra leva milhares de pessoas às ruas exigindo eleições diretas já. Não há dúvidas de que é muito melhor para o país o povo ter o direito de votar para presidente do que confiar essa escolha ao Congresso Nacional como se fazia durante a ditadura militar.

Entretanto, um governo que seja resultado de eleições diretas com os mesmos partidos que receberam milhões de propina e que têm seus líderes investigados por corrupção e ameaçados de serem condenados a qualquer momento, não terá moral nem força para adotar medidas contra as classes dominantes ou para realizar transformações na sociedade; será novamente um joguete nas mãos do poder econômico.

De fato, o diretor da JBS, Ricardo Saub, declarou ao Ministério Público que a empresa pagou em propina R$ 600 milhões a 1.829 candidatos de 28 partidos, e que a JBS “elegeu 167 parlamentares de 19 partidos, bancou 29 senadores e fez 16 governadores”. A Odebrecht, por sua vez, confessou que elegeu mais de 100 parlamentares e deu propina a 26 partidos (leia A Verdade, nº 194). Em resumo, a imensa maioria dos parlamentares do atual Congresso Nacional é fruto de uma enorme rede de corrupção e não da vontade livre e consciente do povo brasileiro.²

Portanto, que legitimidade carrega uma eleição direta disputada por partidos que receberam milhões de propina e têm, mesmo assim, mais tempo de TV e rádio devido ao tamanho de suas bancadas – comprovadamente eleitas com dinheiro sujo –, enquanto partidos revolucionários e movimentos sociais não podem lançar candidatos por não terem o carimbo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um tribunal que é presidido por um senhor (Gilmar Mendes) que põe em liberdade Eike Batista, acusado de ocultar US$ 100 milhões?

Democracia e poder popular

Assim, é mais que eleições diretas; é necessário substituir uma democracia na qual ganha quem tem mais dinheiro ou quem gasta mais por uma democracia popular, em que haja igualdade na vida real e não apenas no papel. De fato, sem a mudança do atual sistema econômico e político, qualquer eleição manterá o status quo, isto é, aquilo que todo mundo já conhece: “O rico cada vez/Fica mais rico/ E o pobre cada vez/Fica mais pobre”.

Por isso, são extremamente justas e corretas as propostas apresentadas pela Unidade Popular, de construir no Brasil um novo poder, baseado na democracia popular, na qual qualquer uso de dinheiro seja proibido; que todos os partidos revolucionários e movimentos sociais possam lançar seus candidatos e o tempo de TV e rádio sejam dividido de forma igualitária; que os corruptos e corruptores estejam todos na cadeia e não passeando em Nova York ou vivendo em mansões com todas as mordomias; que os tribunais sejam eleitos pelo povo e não nomeados por presidentes e por governadores; que as fábricas estejam sob o controle dos que trabalham, já que os patrões não sabem geri-la, como mostram o desemprego e a crise da economia; que a terra e o gado sejam entregues aos camponeses. Na verdade, somente um regime desse tipo, fundamentado no verdadeiro poder popular, permitirá uma solução verdadeira para a grave crise política e econômica em que vive nosso país, causada pelo injusto sistema capitalista e pela incapacidade e ineficiência da pomposamente chamada classe empresarial, mas que no português culto é conhecida como burguesia, a classe dos patrões parasitas, que não trabalham e vivem da exploração do trabalho alheio.

Lula Falcão, diretor de redação de A Verdade

Notas:

¹Somente de 2011 a 2015, os benefícios fiscais somaram R$ 408 bilhões para as empresas.

²De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a maior bancada informal do Congresso é a bancada dos empresários. São 219 entre 618 parlamentares: 190 deputados e 29 senadores. Somando a esses, os parlamentares que os empresários têm no bolso, mais de 2/3 do Congresso Nacional são a favor dos patrões e contra os trabalhadores.

]]>Ocupação Luísa Mahin resiste em Salvador]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/07/10/Ocupa%C3%A7%C3%A3o-Lu%C3%ADsa-Mahin-resiste-em-Salvadorhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/07/10/Ocupa%C3%A7%C3%A3o-Lu%C3%ADsa-Mahin-resiste-em-SalvadorMon, 10 Jul 2017 18:28:43 +0000

No último dia 21 de junho, um Oficial de Justiça foi à ocupação Luísa Mahin, organizada por famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), com um mandado de citação do processo em que o Governo do Estado da Bahia pede a reintegração de posse do prédio ocupado no Centro de Salvador. Ou seja, o governo quer expulsar as famílias que lá moram e quer o fim da Escola de Formação Popular Carlos Marighella.

A ocupação Luísa Mahin está completando nove meses de resistência, dando função social a um prédio que estava abandonado há mais de dois anos. Hoje, além de servir à moradia de dezenas de famílias pobres, que se encontravam sem moradia, a ocupação abriga uma escola popular que já conta com curso pré-vestibular e alfabetização de adultos, além de diversas oficinas.

É absurda a postura do governo do Estado, que, desde o início da ocupação, se nega a negociar com o movimento e com as famílias e agora quer expulsar mulheres, crianças e homens como se fossem animais.

Em tempo de aumento do desemprego e retirada de direitos, não podemos aceitar mais este ataque contra o povo pobre trabalhador! Enquanto morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito!

Resiste Luísa Mahin!

]]>Entrevista com Poliana Souza, da coordenação nacional do MLB]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/07/10/%E2%80%9CCom-o-aumento-do-desemprego-muitas-fam%C3%ADlias-n%C3%A3o-t%C3%AAm-onde-morar%E2%80%9Dhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2017/07/10/%E2%80%9CCom-o-aumento-do-desemprego-muitas-fam%C3%ADlias-n%C3%A3o-t%C3%AAm-onde-morar%E2%80%9DMon, 10 Jul 2017 18:19:02 +0000

Reproduzimos a entrevista da companheira Poliana Souza, moradora da Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte (MG), e uma das coordenadoras nacionais do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ao jornal A Verdade. Na conversa, Poliana afirma que “se nada mudar, vamos ficar sem novas escolas, postos de saúde, hospitais. Para piorar, o governo ainda quer aprovar a reforma da previdência e denuncia a perseguição policial que sua família tem sofrido”.

Como você conheceu o MLB?

Minha mãe pagava aluguel há mais de dez anos e eu morava de favor em cima da casa da minha ex-sogra, com meu ex-marido e minha filha. Um dia, eu estava trabalhando numa lojinha aqui no bairro quando uma turma do MLB passou em frente com megafone e me entregou um panfleto que dizia assim: “Se você mora de favor ou de aluguel, venha conhecer o MLB e lutar conosco pela moradia digna”. Não me esqueço nunca mais disso. Fui pra reunião e senti muita firmeza nas palavras e na ação do movimento. De cara, me identifiquei muito com essa luta, pois a questão da moradia pra mim sempre foi um problema muito grande. A partir daí, participei de todas as etapas de preparação para a Ocupação Eliana Silva I, em 2012, que foi despejada pela PM. Mesmo assim, continuei no movimento, entrei pra coordenação e ajudei a organizar a Eliana Silva II, onde moro hoje com a minha família, que entrou toda para o MLB pra nunca mais sair.

Essa luta por moradia é muito importante para você, não?

Com certeza! A luta por moradia é a luta que me move. É a base pra muita coisa. Uma família sem casa é uma família desestruturada. Uma pessoa sem teto pra viver dificilmente vai conseguir acesso a outros serviços, como escola, saúde, etc. Eu mesma sou testemunha disso. Minha mãe me matriculava numa escola e muito rápido a gente tinha que se mudar porque não tinha como continuar pagando aluguel naquele bairro. Isso atrapalhou muito meu processo de educação. Por isso, a questão da moradia é essencial. A pessoa ter um lugar para morar, onde finque raízes e construa relações com outras pessoas, é fundamental. Hoje, as famílias pobres sofrem muito com a falta de moradia digna. Eu costumo dizer que essa luta é o primeiro passo. Depois que a pessoa conquista um lugar para morar ela passa a ter condições para lutar por outros direitos.

Por essa luta você tem recebido várias ameaças?

Sim. Durante as manifestações de junho de 2013, eu e meu companheiro, Leonardo Péricles, começamos a receber várias ameaças, especialmente da Polícia Militar de Minas Gerais. Isso cresceu ainda mais recentemente, depois dos despejos das Ocupações Temer Jamais, que o MLB realizou em Belo Horizonte, no final do ano passado, e da Manoel Aleixo, promovida pelo movimento no último mês de abril, na cidade de Mário Campos, região da Grande BH. Essas ameaças são feitas através de ligações anônimas, perseguição na rua, presença ostensiva da PM ao redor da nossa casa, etc. Já tentaram, inclusive, entrar na casa da minha mãe. Durante o processo da Ocupação Temer Jamais, a polícia sequestrou uma moradora daqui da Eliana Silva, uma senhora de quase 60 anos, e ficou durante horas rodando com ela na viatura perguntando sobre a gente, dizendo que iam nos pegar, etc. Já aconteceu também de a PM pegaroutros militantes do movimento no meio da rua pra mandar o recado. Uma vez, durante o despejo de uma ocupação em Ibirité, eu fui detida ilegalmente pela polícia e torturada. Quebraram as algemas no meu braço, me agrediram e ameaçaram dizendo que minha hora estava pra chegar. Essas ameaças são também consequência do processo de luta contra o despejo das ocupações da região da Izidora. Lá, quase todas as lideranças que atuavam naquele território foram ameaçadas.

Parece que essas ameaças não têm te intimidado…

De forma alguma! (risos). Ao contrário. Eles acham que com isso nos amedrontam, mas, na verdade, ficamos ainda mais indignados. Essa raiva que sentimos se transforma em força para lutar. Tudo isso tem me fortalecido ainda mais. Eu vejo o que acontece com o povo pobre das periferias, que é massacrado pela polícia e não me sinto no direito de baixar a cabeça diante dessas ameaças.

Você falou da periferia. Quais têm sido as consequências das medidas do Governo Temer na vida de quem mora nos bairros pobres?

A gente sente isso na pele. O que mais nos afeta é o desemprego. É muita gente desempregada, muita mãe e pai de família que não consegue mais trabalhar por falta de oportunidade. Somado a isso, tem a questão dos cortes feitos nos programas sociais, como o Bolsa Família. Muita gente que dependia desse programa para viver perdeu o benefício e agora está desamparada, passando fome, inclusive. A gente ainda não começou a sentir as consequências do congelamento por 20 anos das despesas do governo (PEC 241/55), mas sabemos que vai ser um problema muito grande. Se nada mudar, vamos ficar sem novas escolas, postos de saúde, hospitais. Para piorar, o governo ainda quer aprovar a reforma da previdência. As pessoas na periferia trabalham a vida inteira sonhando com a hora de se aposentar e descansar, porque o pobre só descansa quando se aposenta, aí vem o governo e quer tirar esse direito? Tenho certeza que a periferia vai se rebelar contra isso.

O MLB participa da campanha pela legalização da Unidade Popular (UP). Como tem sido a experiência de construir o partido nos bairros pobres?

É como se ainda houvesse uma luz no fim do túnel, sabe? O PT foi durante muito tempo a alternativa do povo pobre, o partido dos trabalhadores. Com a desmoralização do PT devido a seu envolvimento com escândalos de corrupção e à própria política do partido – porque, verdade seja dita, o Temer deitou na cama que o PT arrumou –, as pessoas estão vendo a UP como uma alternativa. Essa proposta tem sido muito bem aceita nos lugares por onde andamos. Essa história de que política é uma coisa suja e que partido é tudo corrupto serve apenas para manter quem está no poder e afastar os trabalhadores da luta. Se depender da nossa vontade, a UP vai se legalizar logo logo.

]]>O golpe é contra a classe trabalhadora! Fora Temer!]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/09/02/Fora-Temer-O-golpe-%C3%A9-contra-a-classe-trabalhadorahttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/09/02/Fora-Temer-O-golpe-%C3%A9-contra-a-classe-trabalhadoraFri, 02 Sep 2016 16:21:34 +0000

Neste 31 de agosto, concretiza-se mais um golpe político na história do Brasil. Diante da crise do capitalismo que atinge em cheio o país, a burguesia brasileira, associada e subalterna ao capital internacional, em parceria com os grandes meios de comunicação e o poder judiciário, não mediu esforços para tirar Dilma Rousseff do poder e estabelecer no seu lugar um governo “puro sangue”, capaz de, neste momento de instabilidade econômica, implementar um conjunto de medidas violentas contra a classe trabalhadora, visando a garantir os lucros dos capitalistas e a jogar sobre o povo os efeitos da crise.

De fato, com o golpe que hoje se consolida, a burguesia e seus partidos terão um caminho pavimentado para destruir as leis trabalhistas, acabar com todas as conquistas sociais, privatizar todas as nossas riquezas naturais, especialmente o pré-sal, congelar os salários, desmontar o serviço público, privatizar, como disse o próprio Michel Temer, “tudo que for possível”, estabelecer uma política de Estado mínimo, a submissão ao imperialismo estadunidense e impor uma brutal repressão para impedir a resistência popular.

É bem verdade que parte dessas medidas já vinham sendo adotadas gradualmente pelo PT durante os governos Lula e Dilma. Cabe lembrar a composição ministerial dos governos petistas, nos quais muitos que hoje integram o ministério do governo ilegítimo e golpista integraram, em algum momento, governos petistas.

A burguesia, especialmente os bancos e os latifundiários, ganharam muito dinheiro durante o breve período de estabilidade econômica no Brasil, porém, com o agravamento da crise, o PT se tornou carta fora do baralho, já não era um partido capaz de conter a radicalização da luta de classes, tampouco, pelas suas próprias contradições, tinha condições de implementar o programa que agora é imposto ao país na velocidade que a burguesia desejava. Assim, a burguesia tratou de descartar o PT, após desmoralizá-lo, é claro, enlameando-o no mar da corrupção.

Todo esse processo demonstra que não se pode atender a dois senhores. Não se pode governar para os ricos e para os pobres, para a burguesia e para os trabalhadores. A política de conciliação de classes adotada por PT e PCdoB culminou com a derrota de toda a classe trabalhadora. De nada adiantou o lulo-petismo atender aos interesses do capital em nome de uma suposta governabilidade. É de se perguntar:

Diante de tanta concessão, quem, de fato, governava?

O golpe também demonstra a farsa que é a democracia burguesia. 54 milhões de votos foram jogados no lixo, o que deixa claro que o "Estado Democrático de Direito" não tem nada de democrático, é um instrumento a serviço das classes dominantes. Não temos nem devemos ter e manter, qualquer ilusão, por menor que seja, na democracia da burguesia.

Apesar dos retrocessos que estão em curso, nada há o que temer. Devemos nos basear na historia de luta e resistência de nosso povo, que enfrentou e venceu a escravidão, que combateu e derrotou a Ditadura Militar. A tarefa que se coloca de maneira imediata é unir a classe trabalhadora e os lutadores do povo em torno de um programa capaz de enfrentar o capital e transformar o Brasil em direção ao socialismo.

Está na ordem do dia a defesa da nacionalização dos bancos, a reforma agrária e urbana, a democratização dos meios de comunicação, o fim do pagamento da dívida pública, a luta pela soberania econômica e a punição dos assassinos e torturadores da Ditadura Militar. Esse programa deve ser defendido nas ruas, nas fábricas, nas escolas e universidades, na cidade e no campo, nas manifestações, nas greves e lutas do nosso povo por direitos, casa e terra.

Lembremos que esta derrota não é da esquerda, mas a derrota da política de conciliação de classes. Por isso, a classe trabalhadora carece de sua organização para enfrentar o poder político da burguesia, assim, a construção da Unidade Popular é uma necessidade histórica do nosso povo.

O desenvolvimento de todas estas lutas irá temperar a fibra revolucionária de milhões de brasileiros para construção, de forma sólida, firme e determinada, do socialismo em nosso país.

Nenhum minuto de paz para Temer! Pelo Poder Popular e o Socialismo! Venceremos!!!

Unidade Popular pelo Socialismo - UP

]]>Jornada de Lutas contra os Jogos da Exclusão]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/08/05/Jornada-de-Lutas-contra-os-Jogos-da-Exclus%C3%A3ohttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/08/05/Jornada-de-Lutas-contra-os-Jogos-da-Exclus%C3%A3oFri, 05 Aug 2016 16:41:02 +0000

A Rio 2016 já vai começar e o (não)legado está claro. Uma cidade segregada, na qual bilhões são gastos, com qual resultado? Juventude negra sendo morta nas favelas, colapso do transporte, Estado quebrado sem pagar salários e golpe no governo federal para garantir ainda mais dinheiro na repressão. A lista de violações é grande, mas a resistência também será! Na Copa das Confederações em 2013 e na Copa do Mundo em 2014 estávamos nas ruas e agora voltaremos à luta contra todas as violações cometidas em nome dos megaeventos! De 1 a 5 de agosto: JORNADA DE LUTAS CONTRA RIO 2016, OS JOGOS DA EXCLUSÃO. Serão cinco dias intensos de atividades, culminando em um grande ato no dia da abertura dos Jogos. PROGRAMAÇÃO (em construção): 1º DE AGOSTO (SEG) Vigília da Dignidade, das 14h às 21h, no Centro do Rio. 2 A 4 DE AGOSTO (TER A QUI) A Jornada ocupará o Prédio do IFCS, no Centro do Rio, de manhã, tarde e noite, com debates, rodas de conversas, oficinas e exibições, além de intervenções e ações nas ruas do Centro. As atividades terão três eixos temáticos por dia, sendo que haverá um evento final todas as noites. 2 AGOSTO (TER) Eixos: Espaço público e meio ambiente; Serviços públicos e a Calamidade Olímpica; A militarização e o racismo na Cidade Olímpica. Atividade final: Atletas e usuários dos equipamentos esportivos fechados e sucateados da “Cidade Olímpica” farão uma grande caminhada pelo Centro. 3 AGOSTO (QUA) Eixos: Higienização dos espaços públicos; Esporte: mercadoria ou direito?; As mulheres e o direito à cidade. Atividade final: Debate no Largo São Francisco de Paula sobre Cidade e Democracia, com debatedores do Rio e de outros estados e países. 4 AGOSTO (QUI) Eixos: Habitação e direito à cidade; Direito ao trabalho; Mídia, comunicação e megaeventos. Atividade final: Grande painel dos Jogos da Exclusão, com 16 atingidos pelas violações causadas em nome dos megaeventos. 5 DE AGOSTO (SEX) Na abertura dos Jogos da Exclusão, estaremos todas e todos na rua protestando. Concentração às 14 horas, na Praça Saens Peña, Tijuca:https://www.facebook.com/events/818049904962891/ Em uma cidade onde o abismo da desigualdade cresce cada vez mais, a base de tratores, tiros e bombas, é fundamental prosseguir e avançar na luta pelo direito à cidade, pela democracia e pela justiça social. Vamos denunciar este projeto de cidade segregada, Rio Olimpíada 2016: os Jogos da Exclusão!

]]>MLB participa de dia nacional de luta contra o golpe]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/08/05/MLB-participa-de-dia-nacional-de-luta-contra-o-golpehttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/08/05/MLB-participa-de-dia-nacional-de-luta-contra-o-golpeFri, 05 Aug 2016 16:38:09 +0000

Domingo, 31 de julho, foi mais um dia histórico para a luta popular. Milhares de pessoas saíram às ruas nas principais cidades do país com uma só palavra de ordem: Fora Temer. As manifestações foram organizadas pela Frente Povo sem Medo, da qual o MLB participa desde a sua fundação.

No Rio Grande do Sul, a ocupação Lanceiros Negros reafirmou sua disposição de resistência. Em São Paulo, mais de 50 mil pessoas marcharam juntas até o escritório de Michel Temer. Na capital mineira, os militantes quase foram impedidos de sair pela Policia Militar, mas com coragem e determinação conseguiram realizar a manifestação. Em Salvador, os companheiros, alem de participar do ato, realizaram uma importante brigada do Jornal a Verdade, vendendo mais de 140 jornais e contribuindo com a divulgação da nossa principal arma de imprensa. Em João Pessoa e Recife também estivemos presentes, coordenando os atos. Os militantes da Ocupação Manoel Lisboa, em Fortaleza, foram em caminhada até a concentração do ato, para marchar ao lado de outras centenas de sem teto e militantes de outras organizações que compõe a frente. No Rio de Janeiro o ato está marcado para 05 de agosto, data de início das Olimpíadas.

Para nós, a organização da Frente Povo sem Medo em todo o nosso país é de fundamental importância, principalmente no momento político em que vivemos. A classe trabalhadora precisa estar unida para não permitir a retirada de nenhum direito, conquistado com muita a luta, ao longo de nossa história. Reafirmamos que não permitiremos a privatização do SUS, o fim do programa Minha Casa Minha Vida e nenhum corte em direitos trabalhistas. Não permitiremos que nossas riquezas sejam ainda mais saqueadas.

Estamos organizados em 13 Estados brasileiros, não apenas nas manifestações, mas nos núcleos do movimento, em bairros pobres, em favelas e ocupações debatendo de maneira profunda a conjuntura brasileira. Temos a consciência de que apenas quando o poder for tomado por nós, trabalhadores e trabalhadoras organizados, é que viveremos uma vida melhor, na qual possamos usufruir daquilo que nós construímos e produzimos. Por isso nossa tarefa é agora derrubar esse governo golpista e construir o poder popular!

Fora Temer!

MLB, essa luta é pra valer!

Pela reforma urbana e pelo socialismo!

]]>MLB ocupa prédio abandonado em Fortaleza]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/07/11/MLB-ocupa-pr%C3%A9dio-abandonado-em-Fortalezahttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/07/11/MLB-ocupa-pr%C3%A9dio-abandonado-em-FortalezaMon, 11 Jul 2016 13:41:59 +0000

Após cinco anos da Ocupação Frei Tito de Alencar, realizada em junho de 2011, na qual muitas promessas foram feitas e nunca cumpridas, 150 famílias organizadas pelo MLB ocuparam nesta manhã de segunda-feira (11/07), o mesmo prédio ocupado em 2011, abandonado há mais de 13 anos pela Arquidiocese de Fortaleza, na Rua Coronel Ferraz, esquina com Santos Dumont, próximo ao Colégio Justiniano de Serpa.

A ocupação foi batizada de MANOEL LISBOA, em homenagem ao revolucionário assassinado pela ditadura militar, e é composta de famílias de vários bairros e comunidades de Fortaleza, como Curió, Antônio Bezerra, Henrique Jorge, Panamericano, Conjunto Ceará, entre outros.

Devemos perceber que este não é um ato isolado, e que na verdade está diretamente ligado às péssimas condições de moradia nas quais vive o nosso povo.

Irmanamo-nos com as diversas ocupações que estão em andamento em Fortaleza, e declaramos estar dispostos a dar continuidade a esta luta de forma conjunta e unitária.

Nós do MLB temos a certeza de que só a luta pode mudar a vida. Só ocupando podemos realizar o sonho da moradia digna!

Enquanto morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito!

MLB, essa luta é pra valer!

]]>Povo Sem Medo: "A tarefa das forças populares é derrotar este governo e, com ele, o golpe"]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/07/06/Nota-sobre-a-conjuntura-da-Frente-Povo-Sem-Medohttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/07/06/Nota-sobre-a-conjuntura-da-Frente-Povo-Sem-MedoWed, 06 Jul 2016 14:31:47 +0000

Não precisou nem dois meses para que as máscaras caíssem e as razões do golpe fossem expostas em praça pública. O aprofundamento de uma política antipopular e entreguista veio já nos primeiros dias. E logo ficou claro que a suposta batalha contra a corrupção serviu mesmo para levar uma quadrilha ao comando do país. Três ministros caíram em menos de um mês. As denúncias só se aprofundam, chegando agora diretamente ao próprio presidente ilegítimo.

Mas, mesmo com essas fragilidades, o governo interino de Temer se coloca como o mais perigoso aos trabalhadores brasileiros em nossa história recente. Por não ter sido eleito por ninguém e aparentemente não buscar reeleição, coloca-se numa situação em que não precisa prestar contas à sociedade. Está habilitado a praticar o mais severo programa de retrocessos, sem pagar preço eleitoral por isso. Esta é uma situação dos sonhos para o grande capital. O golpe, como alertamos, é contra os trabalhadores.

Isso significa que a grande tarefa das forças populares é derrotar este governo e, com ele, o golpe. A Frente Povo Sem Medo entende que, diante de um governo biônico e com uma pauta de duros retrocessos, o povo deve ser chamado a decidir. Neste sentido, a proposta de um plebiscito sobre a antecipação ou não das eleições, defendido mais de uma vez pela própria presidenta Dilma, pode ser uma bandeira aglutinadora para somar mais forças na luta contra o golpismo.

Mas evidentemente tem seus limites. Não há saída mágica numa conjuntura tão complexa como esta. É preciso associar esta bandeira a outras duas fundamentais.

A primeira é a defesa de uma profunda Reforma Política. O problema não é apenas Temer. É o sistema político brasileiro que faliu e perdeu qualquer vínculo de representação efetiva com a maioria da sociedade. É preciso radicalizar a democracia, enfrentando a influência do poder econômico nas eleições e construindo mecanismos de maior participação popular na política, permitindo que a maioria do povo possa decidir sobre os rumos do país.

A segunda é a defesa intransigente dos nossos direitos. Estamos diante da ameaça de uma regressão social grave, com desmonte dos direitos trabalhistas e dos programas sociais conquistados pelo povo brasileiro, além da entrega do património público. O golpe é duplo: um presidente que não foi eleito, aplicando um programa que também não o foi e jamais seria.

A agenda Temer envolve o projeto das terceirizações, Reforma da Previdência,privatizações, desmonte dos serviços públicos, redução drástica dos programas sociais e entrega do pré sal às petroleiras internacionais, dentre outras perversidades.Tudo isso com o objetivo de privilegiar os de cima, despejando a crise sobre os ombros dos de baixo.

Contra este programa de terra arrasada, defenderemos nas ruas as reformas que o país precisa. Não queremos Reforma da Previdência, queremos sim reforma tributária, com taxação de grandes fortunas. Não aceitaremos nenhuma privatização, queremos de volta nossas estatais e em especial o controle sobre o pré-sal e o conjunto dos recursos naturais de nosso país. Não queremos Reforma Trabalhista, queremos as Reformas Urbana e Agrária, dívida histórica do Estado brasileiro com seu povo. Queremos auditoria da dívida pública, democratização das comunicações e desmilitarização da polícia e o fim do genocídio da população negra. Esta é a agenda que contempla a maioria do nosso povo.

Derrotar o governo golpista de Temer é condição para isso. O Povo Sem Medo estará nas ruas no mês de julho, em grandes mobilizações de norte a sul, para resistir ao golpe e defender as saídas populares. Buscaremos dialogar com outras articulações, como a Frente Brasil Popular, para ter o máximo de unidade neste enfrentamento. Não tem arrego!

FORA TEMER! O POVO DEVE DECIDIR! DEFENDER NOSSOS DIREITOS, RADICALIZAR A DEMOCRACIA!

Aqui está o Povo Sem Medo!

Julho de 2016

]]>Carta do Povo Sem Medo]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/05/09/Carta-do-Povo-Sem-Medohttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/05/09/Carta-do-Povo-Sem-MedoMon, 09 May 2016 16:49:51 +0000

São Paulo, 7 de Maio de 2016

No último ano e meio iniciamos a construção de uma nova Frente de Mobilização disposta a encarar as ruas como cenário principal da política. Nesse período, organizamos diversas mobilizações sociais em todo o país denunciando o avanço conservador no Congresso, expresso por medidas como o Projeto de Lei de Terceirizações e a Proposta de Redução da

Maioridade Penal, e nas ruas, expresso por uma direita preconceituosa e raivosa que passou a mostrar as caras na defesa de seus privilégios. Avançamos também na luta contra o ajuste fiscal imposto pelo governo federal que representou uma verdadeira sangria nos direitos dos trabalhadores.

Essa trajetória foi fundamental para delinear as características da Frente Povo Sem Medo, marcada pela combatividade, independência política e compromisso com a construção de mobilizações.

Nos últimos meses, no Brasil, assistimos a escalada de um projeto golpista, com o objetivo de levar ao Impeachment a Presidente Dilma Roussef, sustentado por uma mídia defensora das elites, um judiciário parcial e um Congresso reacionário e corrupto, que tinha como líder o deputado Eduardo Cunha, com vasta ficha criminal. Nesse cenário a Povo Sem Medo não titubeou em denunciar o golpe e defender a democracia. Colocou-se nas ruas em diversas capitais, organizando grandes mobilizações. No entanto, reconhecemos em todo o processo as críticas devidas ao governo federal, que, com seu modelo de ajuste econômico, penalizou os trabalhadores.

O grande acordo das elites em torno do futuro governo Temer anuncia os retrocessos que virão. Ampliação do ajuste econômico com cortes ainda maiores, retirada de direitos trabalhistas, ampliação das privatizações e redução dos subsídios para programas sociais como

Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família formam a agenda a ser combatida no próximo período.

A Frente Povo Sem Medo seguirá na luta pela democracia e não reconhecerá um governo fruto de um golpe. O Governo Temer é ilegítimo e será combatido nas ruas. Seguiremos também apresentando nossas propostas. Só sairemos da crise se encararmos de fato as necessárias reformas populares: reforma tributária com taxação de grandes fortunas, reforma política com fim do financiamento privado de campanhas, reformas urbana e agrária e democratização das comunicações!

Para isso é necessário nos empenharmos na construção de uma frente mais organizada e articulada nacionalmente. Devemos enfrentar, no próximo período, o desafio de crescimento nacional com o lançamento da Povo Sem Medo em novos estados e a formação de Secretarias Operativas Estaduais. É fundamental também avançar na consolidação de uma Comissão de Comunicação e na construção de campanhas nacionais e plenárias estaduais.

O desafio é grande, será necessário muita resistência, mas num momento em que a política inunda as ruas a Povo Sem Medo pode se consolidar como uma referência real para as mobilizações!

A SAÍDA É PELA ESQUERDA!

]]>Crise econômica agrava problema da moradia no Brasil]]>Heron Barrosohttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/05/01/Crise-econ%C3%B4mica-agrava-problema-da-moradia-no-Brasilhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/05/01/Crise-econ%C3%B4mica-agrava-problema-da-moradia-no-BrasilSun, 01 May 2016 23:14:30 +0000

Não são poucos os estudos e levantamentos relativos à carência de moradia digna no Brasil. Um deles, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2011, afirmava que existia no país um déficit de 5,4 milhões de unidades habitacionais. Já o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que 3,2 milhões de imóveis estavam localizados em áreas precárias, como favelas e assentamentos irregulares. Se somarmos a isso os 50 milhões de brasileiros (25% da população) que comprometem mais de 30% de sua renda com o pagamento do aluguel, teremos uma noção de que o problema da moradia no Brasil tomou nos últimos anos proporções gigantescas.

Com a crise econômica a situação se agravou ainda mais. De fato, basta andar hoje nas ruas de qualquer cidade brasileira para constatar o crescimento do número de pessoas que passaram a viver nas ruas; são famílias inteiras que fizeram das pontes, praças e viadutos seus lares. Outras tantas vão morar em áreas de risco, na casa de parentes ou em ocupações.

Mas o que tem levado tantas pessoas a engrossarem as estatísticas do déficit habitacional? Por que é cada vez mais difícil morar dignamente no Brasil?

As causas do problema

Em primeiro lugar, o crescimento do desemprego. Sem trabalho, como sobreviver numa sociedade capitalista, onde tudo tem preço, pois tudo é transformado em mercadoria, inclusive direitos humanos fundamentais como a moradia? Só no ano passado, mais de 1,5 milhão de postos de trabalho foram eliminados, de acordo com o Ministério do Trabalho. Para este ano, a previsão é de que mais 1,2 milhão de vagas serão fechadas. No total, em dois anos, mais de 2,5 milhões de pessoas ficarão desempregados no país.

Com mais trabalhadores desempregados, maior é o número de famílias que não têm como pagar por uma moradia de qualidade. É o que mostra a pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci), segundo a qual a proporção de imóveis devolvidos aos proprietários por motivos financeiros dobrou na capital paulista em um ano. Segundo o Creci, a inadimplência do aluguel também subiu 32,9% no mesmo período.

Outro motivo para o crescimento do déficit habitacional é o alto preço dos alugueis. Apesar do levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) afirmar que o preço médio de locação de imóveis ter terminado 2015 com queda de 3,34%, a primeira desde 2008, o aluguel segue sendo uma cruz na vida de milhões de trabalhadores.

De fato, o preço médio anunciado para locação por m² nas nove cidades pesquisadas pela Fipe em dezembro foi de R$ 32,28 ao mês. Ou seja, o aluguel de um imóvel de 40 m² não sai por menos de 1.200,00. Essa situação tem levado pessoas como Maria Aparecida, de 56 anos, a viver em uma das muitas ocupações urbanas existentes no país. “Eu e meu marido ganhamos juntos pouco mais de 1.400 reais por mês e pagávamos 850 reais de aluguel. Não dava pra viver. Por isso viemos para cá”, conta a diarista, que é moradora das ocupações da Região da Izidora, em Belo Horizonte. “Já me inscrevi por três vezes na prefeitura para conseguir uma casa e nada até agora”, afirmou.

Por fim, o ajuste fiscal. Com a crise, o governo decidiu fazer economia em suas despesas cortando a verba de vários programas sociais, em especial o Minha Casa, Minha Vida, que perdeu mais de R$ 5 bilhões de reais. Segundo o Ministério das Cidades, “a continuidade do programa limitou-se à contratação nas faixas 2 e 3, praticamente não havendo contratação de novas unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600,00 nesse ano”.

Com essa medida, o governo enforcou a política habitacional e inviabilizou, na prática, a construção de mais moradias. De fato, de acordo com o Ministério das Cidades, em 2014, o faixa 1 teve 181.967 unidades habitacionais contratadas, enquanto em 2015 não houve nenhuma contratação.

Além disso, o governo aumentou os juros das parcelas pagas pelos beneficiários. Agora, para famílias com renda a partir de R$ 2.350 (faixas 2 e 3 do programa), as taxas variam entre 6% e 8% ao ano. Anteriormente, ficavam entre 5% e 7,16% ao ano. O valor mínimo das prestações também subiu. Para a primeira faixa do programa (para famílias com renda de até R$ 800,00), a parcela passou de R$ 25 para R$ 80 mensais. Para quem ganha entre R$ 800,00 e 1.800,00 por mês, as parcelas variam entre 10% e 20% da renda.

Crise é paga pelos trabalhadores

Ao passar o facão no orçamento do único programa habitacional do país, o governo optou por jogar sobre os pobres todo o peso da crise econômica, penalizando milhões de famílias, ao mesmo tempo em que deixou intocáveis todos os privilégios e lucros dos ricos.

Não é justo que os trabalhadores paguem por uma crise que não foi provocada por eles. Por que cortar verbas da moradia, saúde e educação e não taxar as grandes fortunas? Por que não controlar o preço dos aluguéis? Por que seguir pagando bilhões com a dívida pública? Por que permitir que empreiteiras continuem lucrando com a comercialização de um direito tão fundamental como a moradia?

É preciso uma nova política habitacional. Uma política que impeça a financeirização da moradia e priorize a construção de casas para as famílias mais pobres em regiões bem localizadas e urbanizadas. Uma política que estimule o povo organizado a construir em autogestão, sem a interferência de empreiteiras corruptas. Uma política que controle o preço dos aluguéis e estabeleça programas sérios e duradouros de aluguel social. Uma política que destine os mais de 6 milhões de imóveis vazios para fins de moradia.

Sem dúvida, para construir essa nova política é necessário vontade para enfrentar poderosos interesses. Por isso, a mobilização popular e a pressão das ruas, das ocupações, associações de moradores e movimentos organizados os trabalhadores é fundamental. Quanto mais ocupações, protestos e lutas forem realizados mais força o povo pobre terá para conquistar o tão sonhado direito humano de morar dignamente.

Heron Barroso é membro da Coordenação Nacional do MLB

]]>Raquel Rolnik lança novo livro]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/04/30/Receitu%C3%A1rio-neoliberal-coloca-direito-%C3%A0-moradia-em-segundo-plano-afirma-Raquel-Rolnikhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/04/30/Receitu%C3%A1rio-neoliberal-coloca-direito-%C3%A0-moradia-em-segundo-plano-afirma-Raquel-RolnikSat, 30 Apr 2016 14:49:58 +0000

Em novo livro, arquiteta Raquel Rolnik conta experiência, como relatora da ONU, que a permitiu verificar em diversos países como os ditames do mercado financeiro ampliam a exclusão habitacional.

Na era do capitalismo global, o direito à moradia – um direito humano fundamental – é relegado a segundo plano em todos os países que seguem o receituário neoliberal. Desde os anos 1970, a habitação e a urbanização passam por um processo que a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik chama de financeirização, em que a lógica dos projetos, mais do que atender a um direito, busca assegurar o retorno dos investimentos.

“A financeirização é a tomada do segmento da produção habitacional para as lógicas de rentabilidade dos investimentos financeiros envolvidos naquilo, não apenas da habitação mas também da política urbana e da terra urbana. Isso significa que as políticas, os programas são moldados para criar novos campos de aplicação para promover remunerações e rentabilidades para o capital financeiro investir”, afirma Raquel, que em dezembro lançou o livro Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (editora Boitempo).

Elaborado a partir da experiência da arquiteta como Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas (ONU), o livro traz as constatações de Raquel em 12 missões em diferentes países, nos quais ela pôde verificar o abandono de políticas habitacionais para a adoção do modelo da era financeira, colocando sobretudo os mais pobres em situação de ainda mais vulnerabilidade.

Palavras como reificação, coisificação, mercantilização são nossas conhecidas, sobretudo quando se trata de desmascarar as ideologias nas relações capitalistas. Mas você aplica o conceito de financeirização para falar sobre a questão de moradia. O que você quer dizer com esse termo, como o define?

Eu diria que financeirização é um passo a mais no movimento de mercantilização e coisificação no sentido do domínio das finanças sobre todo o processo de produção e consumo capitalista. Estamos falando da hegemonia da era financeira. A financeirização é a tomada do segmento da produção habitacional para as lógicas de rentabilidade dos investimentos financeiros envolvidos naquilo, não apenas da habitação mas também da política urbana e da terra urbana.

Isso significa que os programas são moldados para criar novos campos de aplicação para promover remunerações e rentabilidades para o capital financeiro investir. Nós estamos falando de um excedente global de capital que circula pelo planeta à procura de campos onde aportar para extrair renda, é um capital não produtivo, ele é rentista. Há o processo de transformação das políticas habitacionais. A construção de um novo paradigma de política habitacional que eu descrevo no livro tem a ver com a tomada deste setor pelo setor financeiro.

Essa é a lógica da entrada dos fundos de investimentos nesse setor, a lógica dos tempos e as suas necessidades de remunerações, enfim, isso tudo é o que eu estou chamando de financeirização e no livro eu falo sobre isso tanto do ponto de vista da política habitacional, como também da política urbana, a política de terra urbana. Hoje, nós temos claramente uma hegemonia do capital financeiro.

Você verificou isso em todos os países que visitou?

Exatamente, eu pude me aprofundar por meio de missões como relatora sobre direito à moradia adequada, ou por meio de pesquisas respondidas diretamente pelos governos, que eu pude fazer enquanto relatora da ONU. Claro que se trata de um processo global, mas que tem especificidades em cada um desses países. Há inclusive processos que ocorrem em tempos diferentes da história, pois estamos falando que é no fim dos anos 70 que os primeiros países passam por essa transformação, mas há países que passam por isso agora. Há especificidades e isso depende da economia política de cada país.

O processo coincide com a expansão do próprio conceito de globalização...

Nós estamos falando do ajuste estrutural, das políticas de ajuste, da tese da redução do estado, do estado mínimo, é no bojo desse movimento, dessa ideologia, que é também uma prática hegemônica no planeta hoje em vários campos. E o que eu tento mostrar é como isso aconteceu dentro do campo específico da moradia.

E no campo da moradia a partir de 2008, o que acontece em termos da crise global?

A crise financeira e hipotecária que começa nos Estados Unidos coloca a nu e contesta esse modelo, porque a promessa dessa política é a tese de que todas as pessoas do planeta podem ter acesso à moradia, casa própria individual registrada e titulada desde que tenha acesso a um crédito financeiro capaz de fazer com que ela compre este bem produzido pelo mercado privado. Aí existem vários movimentos, várias questões envolvidas. Primeiro, a moradia é um bem consumido privadamente e produzido pelo mercado privado. Isso já é uma enorme ruptura porque nos países que desenvolveram o estado de bem-estar social, ou nos países que viveram a experiência do comunismo ou do socialismo, a moradia não é isso – ela é um bem social, é um direito humano, um direito inclusive que independe da renda, não é um bem de consumo. A transmutação da moradia em um bem de consumo é um primeiro movimento.

O segundo movimento é que esse bem de consumo, como ele é caro, ele vai ser obtido por meio de um instrumento que é o crédito hipotecário, é a ideia de que você como garantia do crédito oferece o próprio bem. E a ideia de que isso poderia ser generalizado, inclusive para os mais pobres, utilizando novas ferramentas criativas, que são exatamente o crédito subprime. Eu mostro que do crédito subprime ao microcrédito para a habitação, que é a ideia de o crédito chegar para os mais pobres, é toda uma engenharia que vai tentar atingir camadas de renda muito mais baixas, que historicamente não acessavam o crédito, não estavam incluídas no mercado financeiro, achando que isso é totalmente possível, atingir essas camadas, portanto, sem estado, sem recurso público com crédito privado etc., e por meio de mecanismos como a securitização, ou seja, você poder vender as hipotecas que foram empacotadas com outros produtos financeiros para poder circular no mercado financeiro. Seria possível alavancar mais e mais recursos para isso ser mais e mais amplamente produzido e, portanto, todos teriam casa no final das contas.

Mas o que a gente verificou com a crise? A crise derruba essa tese. Na hora que você liga a casa onde as pessoas moram com os produtos financeiros, e faz isso circular no mercado internacional, você expõe isso aos riscos que são inerentes ao mercado financeiro, um mercado de jogo, de risco, que ganha, que perde, só que na hora que expõe isso, você faz justamente expor as pessoas mais pobres e vulneráveis. Essa é a lógica do mercado financeiro, em que quanto mais pobre for aquele que pegou emprestado, maior o juro que ele vai pagar e, portanto, maior vai ser o tombo quando por alguma razão ele não conseguir mais pagar; ele vai perder a casa e no meio desse caminho toda a intermediação financeira já ganhou, já repassou essas hipotecas e no fim as pessoas vão ficar sem dinheiro e sem casa.

Esse é o aspecto mais perverso desse processo, além de que na 'debacle' o que conseguimos fazer foi uma crise de moradia em países que não tinham isso e já haviam reduzido muito seu déficit habitacional. Você tem crise de moradia na Inglaterra, nos Estados Unidos, em países ex-socialistas ou ex-comunistas porque junto com a promoção desse modelo teve a destruição de todas as políticas alternativas que protegiam os mais pobres. E na hora que as pessoas se viram sem a casa e sem o dinheiro não havia nenhuma política colocada no lugar. É isso que a crise de 2008 põe a nu, é o efeito disso.

O documentário do Michael Moore, 'Capitalismo, uma história de amor', de 2009, trata exatamente dessa questão, de famílias que tinham suas casas, entraram no mercado hipotecário e perderam tudo...

Exatamente. Nos Estados Unidos, você sempre teve uma política dual, de um lado a promoção de crédito hipotecário já desde os anos 1930, que era um modelo subsidiado, com isenção fiscal, e responsável por desenvolver aqueles subúrbios norte-americanos, mas havia uma política pública de construção de habitação social, alugada por preços razoáveis para os mais pobres que não tinham acesso ao mercado. E essa política foi totalmente desmontada a partir do final dos anos 1970, os conjuntos perderam os recursos que tinham para sua manutenção, foram se degradando até que inclusive começou a demolição desses conjuntos, literalmente.

Você teve uma experiência polêmica na Inglaterra em 2013 e sofreu ataques da mídia conservadora. Você identifica essa experiência no bojo de processo do neoliberalismo?

Claro, temos de entender duas coisas. Primeiro, quando eu pedi para fazer uma missão no Reino Unido, que é um país em tese aberto a missões de qualquer relator, eu estava desde o começo da relatoria, que coincidiu com o estouro da crise financeira e hipotecária, seguindo essa questão, estudando esse tema. E verifiquei que a Inglaterra era muito importante para entender essa lógica, porque foi um dos locais onde se originou esse paradigma neoliberal, conservador. Foi justamente na Inglaterra de Margareth Thatcher, quando ela decide privatizar todos os conjuntos habitacionais que existiam, vender as unidades para os próprios moradores a preço de banana, e com isso ela constitui uma base política, dela e dos conservadores. Entrando na base trabalhista, porque eram os trabalhadores que viviam nessas casas, ao mesmo tempo encontrando uma forma de as pessoas usarem suas próprias casas para financiar o consumo em períodos de perdas salariais e arrochos salariais, que foi o que se sucedeu nesse processo.

Tudo isso o que estou contando era muito importante para conseguir entender o processo; ir à Grã Bretanha, estudar esse processo e a história toda e também conhecer a política habitacional anterior, porque foi uma das políticas mais avançadas do mundo em termos de quantidade e qualidade desde os anos 1930 e particularmente no período pós-guerra. No fim dos anos 1960, 38% do estoque habitacional total no Reino Unido era público e de habitação alugada com fortes subsídios, isso tudo era muito importante e eu queria conhecer.

Só que, e isso foi uma absoluta coincidência, quando eu chego no país para fazer a minha missão, naquele exato momento, estava sendo muito contestada por movimentos sociais que estavam se armando e por uma imprensa também crítica ao governo conservador as últimas reformas que estavam sendo criadas no campo da habitação e uma reforma era a tal da bedroom tax, que era a chamada 'taxa do quarto'. Ela fazia com que as pessoas já muito pobres e vulneráveis, e que tinham sobrado morando nos conjuntos habitacionais públicos, tivessem de pagar se quisessem continuar morando em uma casa que tivesse um cômodo a mais do que caberia a ela, dependendo do número de pessoas, sendo que elas não tinham opção de outro conjunto habitacional público com apartamento menor para se mudar. Só restava mesmo pagar e a reação foi muito grande contra a medida.

Eu chego quando o movimento contra está se armando, indo para as ruas, se organizando para fazer pressão sobre o parlamento. E foi uma coincidência, eu não fui para lá por causa da bedroom tax, mas queria compreender a experiência britânica, e o que estava acontecendo naquele momento. Indo nos conjuntos, visitando as pessoas, eu descubro que aquilo estava violando direitos. Tinha gente que tinha de pagar essa taxa e não podia mais comer, ou não podia pagar o aquecimento no inverno.

E eu falei: 'A bedroom tax é uma violação do direito de moradia' e a reação do governo conservador era 'shot de messenger' ('mata o mensageiro') se você não está de acordo com a mensagem que ele traz. E aí foi procurar me desqualificar. E para fazer isso mobiliza toda a mentalidade colonialista, racista e conservadora presente ali, dizendo 'como uma urbanista brasileira pode vir aqui falar sobre política habitacional? Como uma pessoa, cujo país tem favelas, vem ousar a dar opiniões sobre a política habitacional?'

Foi dessa forma que se tentou desqualificar a mensagem que eu trazia, que era claramente de apoio aos movimentos de contestação, mas que evidentemente eu não tinha tido nenhum contato anterior com eles. A minha missão como relatora era examinar a situação à luz do direito à moradia adequada e eu percebi porque eu fui lá falar com as pessoas para ver os efeitos do que estava sendo implantado.

As críticas que você recebeu da imprensa por ficar em um hotel de luxo foi um contra-ataque?

A imprensa noticia que eu fiquei em um hotel de luxo. Quando se monta a relatoria, o relator não é pago. O trabalho do relator é voluntário. Não há nenhum tipo de salário e isso é definido nesse sistema como uma garantia para a independência do relator. Ele não tem de prestar contas para ninguém. O relator é independente. E nós temos recursos para os relatores fazerem as missões, pagar os hotéis, os deslocamentos, as passagens, é isso o que é pago pelo alto comissariado da ONU. E as missões normalmente são de 12, 15 dias. E são absolutamente intensas, você tem reuniões e visitas de manhã, de tarde e de noite, você encontra com governos, você vai às comunidades, fala com as pessoas, você tem uma coisa muito muito pesada, então, nós procuramos sempre ficar em hotéis confortáveis para minimamente chegar no final do dia e poder descansar. E mais, eu procurei um hotel muito perto do edifício do governo, onde ficava toda a área da moradia, para eu poder economizar de táxi e de tempo. Eu saía do hotel e ía a pé ao departamento do governo responsável por política urbana e habitacional, que era ponto focal da minha missão. Então, eu fiquei em um hotel perto, confortável e que era caro assim como a maior parte dos hotéis da Grã-Bretanha. Apenas isso. Então, usaram o fato do hotel, mas isso não teve a menor importância.

Isso alimentou alguma opinião sua sobre a mídia?

A Inglaterra tem uma mídia sensacionalista, conservadora, que é o Daily Mail, racista, antissemita, inclusive; usaram o pior dos xingamentos possíveis, é muito pesado e difícil e por outro lado outros meios de comunicação muito importantes ali, como o The Guardian, e o Independent, que deram muito espaço e fizeram outro tipo de cobertura muito séria em relação à relatoria. Mas de qualquer maneira eu mesma decidi naquele momento, porque o The Guardian me ofereceu espaço para responder, mas eu achei que não valia a pena alimentar uma polêmica e evidentemente eu sozinha jamais vou ganhar dos conservadores britânicos. Isso aí é uma luta muito mais ampla e acho que o mais importante no fim foi o efeito contrário porque muitas vezes, como relator, temos a frustração de ver coisas e soltar comunicados de imprensa e relatórios e ninguém fica sabendo porque não tem cobertura nenhuma. Passa batido. Contraditoriamente, o fato de terem tentado me desqualificar chamou muito a atenção para o meu relatório, para o direito humano à moradia adequada no mundo, porque isso circulou amplamente, ele acabou servindo de uma maneira muito importante não só para a Inglaterra mas para outros lugares onde essa informação circulou.

Isso mostra a relatividade das notícias. Nem sempre uma notícia negativa cumpre só esse papel...

Pessoalmente, é muito difícil enfrentar uma situação como essa, mas do ponto de vista da relatoria, essa polêmica serviu muito para chamar a atenção para o tema, depois a discussão continuou intensa, e a Escócia logo em seguida rompeu com a política da bedroom tax, teve desdobramentos importantes.

Quantos países visitados estão no livro?

De acordo com as regras do mandato, que faz duas missões em países por ano, com seis anos de mandato, foram 11 países e mais uma missão ao Banco Mundial. Eu fui ao banco porque percebi o quanto esse modelo da moradia se transformou em um modelo hegemônico e o Banco Mundial foi um dos agentes de disseminação desse modelo. Não foi o único, e muito menos foi o responsável pela adoção desse modelo em cada país – a adoção no país é decorrente das hegemonias e coalizões do próprio país. Mas o banco tem uma importância grande na disseminação do paradigma. E o banco foi outro que reagiu pesadamente contra o meu relatório, não publicamente por meio da imprensa, mas junto ao Conselho de Direitos Humanos. Além das missões oficiais, eu pude fazer 'working visits': são visitas no país em que você é convidado para participar de um debate, ou para visitar uma comunidade, mas isso não produz um relatório oficial, mas permite entrar em contato com o tema. Então, eu fiz algumas visitas dessa forma, como por exemplo no Haiti no âmbito da construção depois do terremoto, chamada pelos próprios organismos da ONU, envolvidos com as dificuldades de reconstrução quando o aparato inteiro da reconstrução está montado para resgatar as propriedades perdidas das pessoas. Mas você chega no Haiti e a maior parte não tem propriedade. O que se destrói são assentamentos informais. E eles estavam totalmente paralisados, sem saber como é que podiam reconstruir as casas em uma terra que não pertencia a cada pessoa que dizia que morava ali.

Nesse tipo de visita, fui também duas vezes a Barcelona, encontrando com os afetados pelas hipotecas porque me pediram para apresentar o relatório sobre o tema, que eu tinha apresentado no conselho. E finalmente, para poder escrever os relatórios das missões nós preparamos relatórios temáticos. Por exemplo: crise financeira hipotecária e o direito à moradia foi um tema que eu trabalhei muito no meu mandato. Fiz dois relatórios sobre isso. Fiz também dois relatórios sobre a questão da reconstrução pós conflito, pós desastre e o direito à moradia. Eu trabalhei para fazer esses relatórios. Para escrever esses relatórios, eu tinha de pesquisar e muitas vezes um dos instrumentos que o relator tinha era enviar questionários oficiais aos países. E eu obtive muitas respostas. Isso tudo acabou produzindo um cabedal de informação muito além dos 12 países contemplados nas missões. Eu acho que a gente tem menção a mais de 20 países de diferentes continentes, das Ilhas Maldivas ao Cazaquistão.

Mas nenhum país rompe ou questiona esse modelo da financeirização?

Não, nenhum. Claro que há países dos quais tive conhecimento que mantêm ainda algumas alternativas, como o Uruguai, que tem um programa de cooperativas autogeridas. Outro exemplo, a Áustria, especialmente em Viena, tem uma política habitacional muito financiada pelo governo, muito forte ainda.

Que movimentos de resistência que você encontrou, além do caso da bedroom tax?

Encontrei a plataforma dos afetados pela hipoteca na Espanha, greve de fome por afetados pela crise hipotecária no Cazaquistão, enfim, encontrei movimentos de resistência em diversos lugares, tanto diante da crise e das reformas habitacionais, mas eu encontrei também movimentos de resistência à política urbana financeirizada. Isso é importante, porque eu tento mostrar no livro a relação entre a produção em massa de moradia, do tipo casa própria nas periferias urbanas e metropolitanas, e a abertura de frentes de expansão para o complexo mobiliário financeiro ligado ao capital financeiro e internacional em antigas áreas centrais, bem localizadas, áreas de reconversão urbana. Então, tem uma ligação entre eles. Isso no trabalho fica muito claro, por exemplo, nas operações de preparação das cidades para sedes de grandes eventos, onde se armam projetos urbanos financeirizados, ligados a esses circuitos financeiros globais, se abrem frentes de expansão e para fazer isso os pobres, por exemplo, como no caso de Atlanta, que mantinha conjuntos habitacionais públicos e esses conjuntos são demolidos para dar lugar a esses projetos. No caso da África do Sul ou do Brasil, o que tinha nesses territórios eram favelas, assentamentos informais e elas são removidas e colocadas nessa máquina de produção de casas sem cidade e no lugar delas se abre uma frente de expansão dessa outra frente urbana, essa sim totalmente financeirizada.

Na terceira parte do livro, você trata do Brasil. O que define o nosso país nesse contexto da financeirização?

O Brasil é uma das versões do modelo de financeirização da moradia, que é muito parecida com o modelo chileno, que tem origem no governo de Pinochet, mas está em vigor até hoje e já tem 20 anos, então, você pode ver seus efeitos. Isso dá para ver o modelo do Minha Casa, Minha Vida, que é uma das coisas que eu analiso, como tudo que existiu de política habitacional no país, em que mais ou menos se tentou armar a partir da democratização, da Constituição de 1988, das experiências de gestão municipal e democrática nos anos 1990, os mutirões, cooperativas, urbanizações de favela, enfim, tudo isso é desconstituído, tem um programa único, que é o Minha Casa, Minha Vida, que produz casa própria para pobre na periferia, com grande subsídio público.

O subsídio é o único diferencial...

Sim, da mesma forma que no Chile e no México...

Não muda o modelo de afastar os pobres do centro, mas agrega o subsídio...

Sim, agrega o subsídio e produz uma habitação que não atende o direito à moradia adequada dos mais pobres...

Porque não mexe na estrutura da questão e continua colocando os pobres em localidades periféricas...

Exato, e isso é estrutural do programa. A possibilidade da rentabilidade da empresa privada repousa unicamente na necessidade de ela economizar o máximo possível e terra barata no meio urbano significa terra sem urbanidade. No Brasil, é isso: terra sem cidade. Eu mostro como foi armado o Minha Casa, Minha Vida no país, e a abertura das construtoras, com capital em bolsa, embora o programa seja menos financeirizado do que a experiência norte-americana ou espanhola. Aqui o programa não é securitizado, enfim, tem muito menos do que essas outras experiências, mas eu falo do Minha Casa, Minha Vida e falo também da experiência dos megaeventos, da evolução da política urbana, que também vai tomando a terra urbana, para implantar projetos, cuja única lógica é a rentabilidade financeira dos produtos que vão ser implantados ali. Estou falando do Porto Maravilha, do Cais da Estelita, essa é a lógica, como também na tentativa de fazer isso em São Paulo na região da Luz. E eu tento explicar como foi possível, por onde passaram as conexões entre os agentes privados, no caso incorporadoras, empreiteiras e fundos de investimentos com os governos do campo que se chamava de democrático popular: PT, PCdoB, PSB, como que se deu essa conexão, por meio de uma história que tem a ver com os fundos de pensão, dos trabalhadores, com a liderança sindical que foi para os fundos de pensão e a partir daí os fundos de pensão foram os grandes investidores do imobiliário nos anos 1990. Foi ali que se encontraram com as incorporadoras e construtoras e o que consegue explicar isso, que justamente um governo supostamente de esquerda, dos trabalhadores, é quem vai implantar no Brasil a financeirização da terra e da moradia. Foi isso o que eu fui pesquisar e tentar entender, e aí isso faz parte da minha própria trajetória, porque é como a trajetória da reforma urbana que foi a trajetória que uma das linhas, um dos movimentos que lutou para construir os partidos, como o PT e o PCdoB, e para levá-los ao poder foi derrotada politicamente, completamente derrotada, abandonada. No lugar dela o que se abriu, o que aconteceu na cidade, a relação com o financiamento de campanha, de modelo político-eleitoral, e as empreiteiras, que no caso brasileiro não só elas são muito importantes, nos grande projetos de infraestrutura, mas elas é que estão por trás também dos grandes projetos urbanos financeirizados, como o Porto Maravilha, como o Estelita, são os mesmos atores, não se fala muito disso neste momento, mas é isso. Então, eu tento mostrar essas conexões e tento explicar aquilo que aparentemente era inexplicável. Como é possível que essas reformas de natureza neoliberal aconteçam no âmbito de uma política desenvolvimentista, de inclusão via consumo, melhoria das condições salariais etc.

Você acredita que o governo progressista compôs com a financeirização por conta de uma visão pragmática, para ter resultados rápidos?

Eu mostro como o Minha Casa, Minha Vida vai atendendo à demanda dos vários atores, e isso explica sua hegemonia. Ele tem apoio generalizado. Eu comento que até os governos do PSDB aderiram. Pararam de construir casa na CDHU para botar um dinheirinho a mais no Minha Casa, Minha Vida para cortar fitinha junto e ganhar o ativo político. Isso mostra como são articulados os interesses das incorporadoras que tinham aberto seu capital em bolsa, que tinham comprado terra para lançar um produto, que é a habitação social do mercado, habitação para uma renda um pouco mais baixa com a crise financeira. Os fundos que tinham injetado dinheiro começam a cair fora e elas vão quebrar, como quebraram no Cazaquistão e vão ao governo. Com essa demanda para evitar a quebradeira, mais a necessidade de tomar medidas anticíclicas diante da ameaça da crise financeira econômica, que estava presente com a necessidade política dos governos de obter resultados rápidos, distribuindo casa porque isso é perfeito. O governo local, a prefeitura, só faz a lista da demanda. Ela diz quem vai ganhar, não precisa fazer nada.

Tem sorteios...

Sorteio é uma parte, a outra parte é remoção. E acabou o próprio movimento social ficando sem nada e aí negociando, foi o parto da negociação e eu vou contando isso no livro, como o Minha Casa, Minha Vida Entidades aparece como parte da negociação, e um por cento do dinheiro vai também para as entidades do movimentos sociais construírem suas casas para os seus filiados e como forma de obter apoio dos próprios movimentos sociais. Com isso, fica uma coisa completamente sem oposição nenhuma. Entretanto, a gente já vê os problemas de tudo isso.

Porque o modelo excludente com base no preço da terra continua prevalecendo...

E mais: o Minha Casa, Minha Vida é muito mais uma política econômica do que uma política habitacional. Ele não parte das necessidades habitacionais. Se parte das necessidades, em primeiro lugar você não vai ter um modelo único, porque essas necessidades são muito diversas.

E como você vê o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, com foco nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e dando suporte para a ideia de aproximar a habitação do emprego, trazendo as habitações para as áreas centrais?

Primeiro temos de levar em consideração a trajetória das Zeis, como instrumentos que vão surgir no âmago da luta pela reforma urbana e das tentativas de implementação de política fundiária para a habitação, de uma política de terras urbanas para a habitação. Partindo da experiência pioneira de Recife e Belo Horizonte, ainda nos anos 1980, na luta pelo reconhecimento dos direitos dos assentamentos informais permanecerem onde estão, pelo direito de romper a invisibilidade pela política da cidade, e romper a ambiguidade que esses assentamentos sempre têm em relação à política... eles fazem parte ou não da cidade? Vão ficar ou sair, é para sempre ou transitório? Essa transitoriedade permanente e que marca isso... Então, as Zeis procuram romper com isso, e depois a experiência de Diadema dá mais um passo para além do reconhecimento e fala, 'não', ela é também uma política para garantir que terras vazias bem localizadas possam ser usadas por moradia e Diadema cria conjuntos habitacionais por meio dessas Zeis em seu plano diretor – 1993 é a primeira experiência – e a partir daí essa ideia vai crescendo pelo país até chegar em São Paulo, no Plano Diretor em 2002. Graças ao apoio dos movimentos sociais e de moradia, as Zeis permanecem como um instrumento tanto de resistência como de promoção de política fundiária e de habitação. Agora, isso não quer dizer que todas as Zeis que existiam deixaram de ser removidas. Você tem Zeis que sumiram, foram totalmente removidas, e ao mesmo tempo tem as que, graças ao fato de serem Zeis, conseguiram permanecer onde estão. Trata-se de um instrumento de luta, não é exatamente uma coisa que garante, resolve, mas é importante. Graças ao protagonismo dos movimentos sociais e de moradia, ela continua presente no Plano Diretor de 2014, ganhando mais terra, envergadura e importância.

Agora, o plano tem isso, e tem também um outro lado. Eu diria que 50% da terra urbanizável ficou definida no plano diretor como áreas para o estabelecimento de parcerias público privadas, as PPPs, operações urbanas, tipicamente. São esses projetos urbanos ligados ao complexo imobiliário e financeiro, de novo, cuja lógica essencial é a rentabilidade dos produtos. Então, o plano diretor da cidade não poderia ser de outro modo, pois estamos falando do estado político atual da cidade, que é uma mistura de coisas muito diferentes, para um lado e para o outro.

Então, você condena as operações urbanas...

A experiência concreta que nós tivemos com as operações urbanas em São Paulo, os projetos que vingaram e foram implementados, que são as operações Faria Lima e Água Espraiada, há toda uma literatura já muito estabelecida, que mostra que foram projetos excludentes, para a abertura de frentes de expansão do capital corporativo, com esses produtos imobiliários financeirizados, enfim, e nenhuma delas foi capaz de produzir outra coisa. Houve uma tentativa de revisão, por exemplo, da operação urbana Água Branca, no sentido de poder ter outros elementos na sua própria revisão, agora ela foi vender Cepac e não vendeu nenhum. Então, não sei se essa operação, que tem outro jeito, vai conseguir se implementar, digamos, é uma operação urbana do bem, mas se não se viabiliza então... Estou falando não em tese, mas a partir da experiência concreta. Mas eu não vejo elementos positivos nas operações Faria Lima e Água Espraiada, que são as duas que realmente pegaram.

Você acha que a gestão Haddad está promovendo uma discussão sobre mudanças na ocupação da cidade e também sobre a humanização do espaço urbano?

Eu acho que a gestão do Haddad está colocando pautas muito importantes e transformadoras, eu acho que esses desejos de transformação estavam colocados como demandas da sociedade, e acho que a prefeitura está ressoando essas demandas, especialmente no campo da mobilidade, a prioridade para valer do transporte coletivo, os modos não motorizados, através das ciclovias, a abertura para vivência nos espaços públicos, o apoio a esses movimentos, tudo isso me parece positivo e em sintonia com o que são demandas da nossa cidade, de movimentos também muito presentes. Mas, como não podia deixar de ser, na natureza de um governo de coalizão, que tipo de coalizão é essa, que representa esse governo, ela também tem vários aspectos, por exemplo, na política de habitação, a substituição de secretário, agora acabou de nomear um novo, em outra direção muito melhor, mas é o último ano de governo, é um desastre. Então, tem elementos também desastrosos dentro dessa política. É uma prefeitura que do ponto de vista dessas pautas avançou.

O movimento dos alunos da rede estadual chama a sua atenção do ponto de vista de as comunidades abraçarem os espaços da cidade?

Eu acho que a ocupação das escolas públicas pelas meninas e meninos é o fato mais relevante deste ano, porque derruba vários mitos, e dá uma esperança incrível porque estamos falando de jovens de 15 a 18 anos descobrindo a política e do melhor jeito possível, que é descobrir o sentido do público. O espaço público não é propriedade do governo, nem de partidos, o espaço público é propriedade coletiva nossa, e portanto temos de nos apropriar e nossa participação do que é feito desse lugar é essencial. Isso é essencial para a construção de uma cultura política nova no país. É sensacional o que essas ocupações foram capazes de fazer.

Fonte: Rede Brasil Atual

]]>Não ao golpe! Somente o povo nas ruas pode impedir o retrocesso!]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/04/05/N%C3%A3o-ao-golpe-Somente-o-povo-nas-ruas-pode-impedir-o-retrocessohttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2016/04/05/N%C3%A3o-ao-golpe-Somente-o-povo-nas-ruas-pode-impedir-o-retrocessoTue, 05 Apr 2016 15:29:14 +0000

A extrema direita brasileira, com o apoio do Judiciário e da grande mídia privada, desencadeou uma grande ofensiva política e midiática com o intuito de retirar do governo a presidenta Dilma Rousseff. Dirigido pelo corrupto Eduardo Cunha, dono de contas secretas na Suíça e envolvido nos desvios da Petrobras, o atual processo de impeachment é uma ação coordenada da grande burguesia nacional e internacional para passar por cima da Constituição brasileira e atacar a limitada democracia existente em nosso país.

Cunha e a oposição de direita – PSDB, DEM, PPS e PMDB – não têm moral para falar de corrupção. A maioria de seus parlamentares está envolvida até o pescoço nos mais diversos escândalos. Um exemplo é o candidato derrotado a presidente, o senador Aécio Neves, que já foi citado seis vezes nas delações da Operação Lava Jato e ainda é suspeito de envolvimento com o caso do helicóptero apreendido com centenas de quilos de cocaína em Minas Gerais. Outro é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, envolvido no caso do cartel que fraudava as licitações do Metrô de São Paulo e no roubo da merenda escolar.

Não podemos permitir que a bandeira contra a corrupção seja usada de forma seletiva e direcionada, sem escrúpulos e por um processo jurídico viciado e coordenado por agentes públicos e políticos que visam unicamente a favorecer partidos que, quando estiveram no poder, privatizaram o patrimônio público e arrocharam o salário dos trabalhadores.

Em outras palavras, todos os envolvidos no golpe em curso não estão interessados na melhoria de vida do povo. O que querem é um governo que ataque ainda mais os direitos dos trabalhadores e entregue a preço de banana o que restou do patrimônio público e das nossas reservas naturais aos monopólios nacionais e internacionais.

Para isso, não terão dúvida em implantar um Estado policial que criminalize ainda mais a luta popular e os movimentos sociais. Prova disso é a brutal repressão da PM em São Paulo e no Paraná, estados governados pelo PSDB, onde promoveram o massacre do Pinheirinho, agrediram estudantes secundaristas e reprimiram violentamente as greves dos professores.

Por outro lado, não podemos esquecer que o governo do PT, em vez de realizar a reforma agrária, reestatizar as estatais privatizadas, acabar com a privatização da saúde e da educação, rendeu-se à grande burguesia, ao capital financeiro e ao agronegócio. De fato, nestes 13 anos, quem mais lucrou no Brasil foram os donos dos bancos, o agronegócio e as grandes empreiteiras. Já o povo teve que se contentar com alguns programas sociais que agora são ameaçados pelo chamado ajuste fiscal. Além disso, o governo se recusou a realizar uma auditoria da dívida pública, continuou pagando bilhões aos donos dos títulos da dívida, não puniu nenhum torturador da ditadura militar e ainda sancionou a lei antiterrorismo, que agride os direitos humanos e criminaliza os movimentos sociais.

Porém, o impeachment não significará nenhum avanço democrático ou econômico para o nosso povo. Pelo contrário, será um retrocesso, um golpe contra os direitos do povo. De fato, um governo Temer será ainda mais conservador, entreguista e corrupto e jogará a crise nas costas dos trabalhadores com o objetivo de tornar os ricos cada vez mais ricos.

Nesse quadro, acreditamos que a única maneira de impedir o retrocesso será com o povo nas ruas lutando pela liberdade e contra o golpe, realizando mobilizações nos bairros populares e greves contra a retirada de direitos.

Sabemos que os mais afetados e reprimidos num governo de extrema-direita serão o povo pobre, as mulheres e a juventude, ou seja, o verdadeiro golpe que se aproxima não é principalmente contra Dilma ou Lula, mas contra os trabalhadores, que terão seus direitos roubados, e os movimentos sociais, que sofrerão as piores perseguições e violências por parte do Estado opressor.

Por isso, a Unidade Popular pelo Socialismo (UP) convoca todos os lutadores e lutadoras para organizar a resistência em cada bairro e favela, fábrica, escola e universidade. Somente o povo nas ruas pode impedir o retrocesso e defender a democracia.

Não ao ajuste fiscal e ao impeachment!

Suspensão imediata dos pagamentos dos juros da dívida! Auditoria já!

Pelo poder popular e pelo socialismo!

São Paulo, março de 2016

UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO

]]>MLB ocupa terreno da Rede Ferroviária em Natal]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/12/23/MLB-ocupa-terreno-da-Rede-Ferrovi%C3%A1ria-em-Natalhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/12/23/MLB-ocupa-terreno-da-Rede-Ferrovi%C3%A1ria-em-NatalWed, 23 Dec 2015 15:42:52 +0000

No último domingo (20/12), cerca de 120 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e vindas dos bairros Rocas, Santos Reis, Vietnã e Jacó ocuparam um terreno da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) abandonado há vários anos na Zona Leste de Natal (RN).

Segundo o coordenador do MLB, Welington Bernardo, a área de nove mil metros quadrados é propriedade da União e será reivindicada pelo movimento para a construção de moradias populares para famílias sem-teto. “Queremos que esse terreno seja destinado para as famílias que não têm onde morar, não têm condições de pagar aluguel e, apesar de serem cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida, não sabem quando terão acesso à moradia”, disse Wellington.

Em assembleia, realizada logo após a entrada no local, as famílias batizaram a ocupação de Padre Sabino, em homenagem ao religioso que durante mais de duas décadas foi pároco em Mãe Luiza, bairro da capital potiguar. Durante décadas, Padre Sabino Gentili desenvolveu projetos sociais com o povo pobre. Ligado à Teologia da Libertação, Sabino defendia uma igreja mais presente na luta contra as injustiças sociais e na defesa dos direitos do povo.

“Daqui não saio e daqui ninguém me tira”

Uma das ocupantes é a companheira Annecy, de 64 anos. Dona de casa, Annecy contou que a renda da família de três pessoas é de R$ 700. “Só de aluguel pago R$ 350, não está fácil. O que sobra tem que pagar as contas e mal dá pra comer. Daqui não saio e daqui ninguém me tira. Preciso de um lugar digno para morar”, disse.

Essa é a mesma situação de dona Maria de Fátima, auxiliar de serviços gerais. Ela está devendo dois meses do aluguel e não pensou duas vezes antes de se juntar às outras famílias e ocupar o terreno. “Ganho um salário mínimo e não consigo pagar o aluguel em dia. Tenho um filho adolescente que ainda não me ajuda financeiramente, e as contas de água e luz também só pago com atraso. Já me cadastrei no Minha Casa, Minha Vida duas vezes, mas nunca fui contemplada”, desabafou Maria.

Já Tânia Maria de Barros, desempregada, acredita que com a ocupação e o MLB estará mais próxima de conquistar seu direito a morar dignamente. “Meu marido é pescador e o que ele ganha quando passa quinze dias no mar mal dá pra comer. O aluguel de R$ 240 eu pagava com o dinheiro do Bolsa Família. Agora, quero minha casa construída aqui”, afirmou.

Segundo a Fundação João Pinheiro, a região metropolitana de Natal possui um déficit habitacional de mais de 53 mil moradias, o equivalente a 47% do déficit total do Rio Grande do Norte.

]]>NÃO AO IMPEACHMENT! Fora Cunha, Levy e o ajuste fiscal!]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/12/07/N%C3%83O-AO-IMPEACHMENT-Fora-Cunha-Levy-e-o-ajuste-fiscalhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/12/07/N%C3%83O-AO-IMPEACHMENT-Fora-Cunha-Levy-e-o-ajuste-fiscalMon, 07 Dec 2015 13:04:38 +0000

Encurralado pelo processo de cassação de seu mandato por corrupção e desmoralizado pela comprovação de que possui contas secretas na Suíça e de que recebeu milhões em propina das grandes empreiteiras que assaltaram a Petrobras e a Nação, o deputado Eduardo Cunha, eleito presidente da Câmara pela bancada da bala e pelos representantes da grande burguesia, decidiu aceitar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, eleita por mais de 52 milhões de brasileiros.

O Sr. Eduardo Cunha não engana ninguém. Desde que se elegeu presidente da Câmara, eliminou vários direitos dos trabalhadores, das mulheres e da juventude. Exemplos não faltam: aprovou a terceirização, projeto que reduz o salário dos trabalhadores e aumenta a jornada de trabalho e os acidentes de trabalho; é autor do projeto 5.069, que proíbe as mulheres estupradas de tomar a pílula do dia seguinte; reduziu a maioridade penal para culpar os jovens brasileiros de 16 anos pelo crescimento da violência no país em vez de combater o narcotráfico e o injusto sistema capitalista em que vivemos. Não bastasse, Cunha quer entregar os poços de petróleo do Brasil para o controle das grandes multinacionais como a BP, a Texaco, a Chevron, a Shell e a francesa Total.

Agora, depois de aprovar todas essas injustas leis, Cunha quer tirar do povo o direito de eleger o presidente, nomeando Michel Temer para a Presidência da República.

Ou seja, quer que o PMDB, que já roubou tanto a Nação, continue assaltando os cofres públicos e que a classe capitalista fique mais rica à custa de uma maior exploração dos trabalhadores. Michel Temer é comparsa de Cunha, que vive em jantares com os ricos deste país e é totalmente subserviente ao grande capital nacional e estrangeiro.

Não nos enganemos: um governo de Michel Temer, apoiado pelo PSDB e pelo imperialismo norte-americano, não vai tirar o Brasil da crise. Pelo contrário, se hoje está ruim para os trabalhadores e para os pobres, com Temer, o PMDB e o PSDB, ficará ainda pior.

Na realidade, por trás desta manobra estão os interesses da extrema-direita, de fascistas e de torturadores da ditadura militar e dos exploradores da classe operária, isto é, da classe capitalista.

Por essas razões, somos contra o pedido de impeachment defendido pelo sr. Eduardo Cunha, apoiado pela extrema-direita e as forças mais reacionárias do país.

A verdadeira solução para a crise que vive o nosso país não é o impeachment, mas a imediata mudança da atual política econômica que vem massacrando o povo pobre e enriquecendo uma minoria de agiotas e de monopólios.

O que o Brasil precisa é da suspensão imediata dos pagamentos dos juros da dívida e que o Banco Central diminua a taxa de juros, causa maior da elevação da inflação.

O que resolve a crise é o governo criar coragem e impedir que os supermercados continuem aumentando os preços dos alimentos e barrar a onda de demissões que os capitalistas realizam com o objetivo de reduzir o salário dos trabalhadores. O que o Brasil precisa é de uma reforma agrária de verdade e que o Banco do Brasil e o BNDES parem de doar bilhões de dinheiro público para o agronegócio e para as mineradoras que destroem a natureza e o ser humano.

De fato, o impeachment de Dilma visa a aprofundar a ofensiva contra os direitos trabalhistas e adotar um ajuste fiscal ainda maior, além de aprofundar a submissão da economia brasileira aos interesses dos banqueiros. Prova disso são os desgovernos do PSDB em São Paulo, Goiás e Paraná, que fecham escolas, roubam a previdência pública, promovem sucessivos golpes aos direitos dos servidores e ainda mandam suas polícias baterem em estudantes e professores.

Há anos, temos alertado que o caminho escolhido pelo PT para governar o Brasil – de favorecer o capital financeiro e as montadoras, financiar o agronegócio, fazer cada vez mais concessões ao PMDB e outros partidos de direita, atacar direitos dos trabalhadores e cortar verbas da educação, da saúde e da habitação para garantir o pagamento dos juros – só provocaria o enfraquecimento do governo e o fortalecimento dos setores mais conservadores da sociedade.

Fica, portanto, mais uma vez provado que “a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores”. As mulheres, as famílias sem casa para morar, os trabalhadores que recebem baixos salários e os desempregados, a juventude – que vê seus sonhos sendo roubados diariamente –, todos os oprimidos e explorados deste país, precisam se unir contra o fascismo, pelas reformas populares e por um Brasil socialista.

Exigimos a imediata mudança dessa criminosa política econômica, a demissão do office-boy do Bradesco e do capital financeiro, Joaquim Levy, e de toda diretoria do Banco Central.

Exigimos também a imediata suspensão dos pagamentos da dívida pública, que consome do Orçamento da União cerca de R$ 50 bilhões por mês somente com o pagamento de juros, um dinheiro que é do povo e deve ser empregado em seu favor e não entregue aos banqueiros.

Fora Cunha e todos os corruptos do Congresso Nacional!

Congelamento dos preços dos alimentos e aumento real dos salários dos trabalhadores!

Fim da remessa de lucros e reestatização das empresas nacionais privatizadas!

Respeito aos direitos dos trabalhadores, das mulheres e da juventude!

Não ao impeachment! Nenhum direito a menos!

Fora Levy e abaixo o ajuste fiscal!

Basta de exploração capitalista! Viva o socialismo!

Unidade Popular pelo Socialismo (UP)

União da Juventude Rebelião (UJR)

Movimento Luta de Classes (MLC)

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Movimento de Mulheres Olga Benario

]]>MLB promove ocupação em Porto Alegre]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/11/14/MLB-promove-ocupa%C3%A7%C3%A3o-em-Porto-Alegrehttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/11/14/MLB-promove-ocupa%C3%A7%C3%A3o-em-Porto-AlegreSat, 14 Nov 2015 20:34:46 +0000

Na madrugada de hoje (14/11), há exatos 171 anos do Massacre de Porongos, cerca de 100 famílias organizadas pelo MLB, em sua maioria negros e negras, ocuparam um prédio público no centro de Porto Alegre (RS).

Vindas de áreas de risco, essas famílias perderam parte dos seus pertences nas enchentes e não têm condições de pagar aluguel. Deciram, então, retomar um prédio abandonado há mais de 10 anos, que segue sem função social e reivindicam-no para que sirva de moradia digna.

“Mesmo com todo movimento de higienização e limpeza étnica da cidade, promovida pelos governos e os mega eventos, exigimos nosso espaço, que inclusive foi também território de nossos antepassados, o centro de Porto Alegre”, disse Nana Sanches, uma das coordenadoras da ocupação.

“Homenageamos neste dia simbólico os extraordinários Lanceiros Negros, escravos que lutavam por sua libertação e que foram cobardemente massacrados por um acordo entre o traidor Davi Canabarro e o sanguinário Duque de Caxias, ao final da Guerra dos Farrapos, em 1844. Reivindicamos a atualidade de sua luta e da luta de todo povo negro por uma vida digna, pelo acesso à cidade e contra todo racismo existente em nossa sociedade”, continuou.

Segundo o MLB, moradia digna é um direito de todos e dever do Estado, como afirma o artigo 6º da Constituição. Além disso, na constituição estadual, no artigo 176°, está previsto que o governo deve combater a especulação imobiliária e os vazios urbanos, envolvendo movimentos organizados, como o próprio MLB.

As famílias afiram estar dentro da legalidade e não aceitarão nenhum despejo ou remoção por parte daqueles que deveriam defender os direitos do povo pobre e trabalhador. Também afirmam que não aceitam nenhum tipo de intimidação ou truculência por parte da Brigada Militar.

As famílias precisam de todo tipo de apoio. A ocupação Lanceiros Negros fica na esquina da Andrade Neves com General Câmara, próximo à feira do livro.

Todo apoio à luta por moradia! Enquanto morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito!

]]>Ocupação do MLB é reprimida com violência em São Bernardo]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/11/08/Ocupa%C3%A7%C3%A3o-do-MLB-%C3%A9-reprimida-com-viol%C3%AAncia-em-S%C3%A3o-Bernardohttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/11/08/Ocupa%C3%A7%C3%A3o-do-MLB-%C3%A9-reprimida-com-viol%C3%AAncia-em-S%C3%A3o-BernardoSun, 08 Nov 2015 17:31:50 +0000

Na madrugada deste domingo (08/11), 300 famílias organizadas pelo MLB ocuparam um terreno abandonado há mais de 30 anos, na região do bairro Demarchi, em São Bernardo do Campo (SP).

A ocupação, batizada de “Eliana Silva 2”, ocorre quase um ano depois do despejo de outra ocupação do MLB na cidade, a Ocupação “Devanir de Carvalho”. Segundo Ivanildo Xavier, um dos coordenadores da ocupação, as famílias passaram os últimos meses tentando dialogar com a prefeitura uma saída para o problema, mas não foram atendidas. “A situação se tornou insustentável para essas famílias devido ao aumento sem controle dos alugueis. Muitos estão aqui por que simplesmente não têm onde morar”, disse.

Esse é o caso da comerciária Janaína de Cássia, que mora de aluguel e faz parte da ocupação. “Eu sou pai e mãe, sustento minha família e hoje o aluguel está muito caro. Ou a gente come, ou a gente paga o aluguel”, relatou. Outro morador, fez cobranças ao governo: “Estamos aqui para lutar para ter um lar. O governo faz pouco caso das classes proletariadas, a burguesia toma conta, e deixa o mínimo para o povo então temos que lutar pela moradia para o povo”, disse.

Despejo

Por volta das 13h, o secretário de Segurança Urbana de São Bernardo, Cícero Ribeiro Silva, esteve no local e, em nome da Prefeitura, propôs que as famílias desocupassem a área em troca de uma reunião na segunda-feira (09/11) para definir o destino da ocupação.

As famílias por sua vez apresentaram a contra-proposta de manter a ocupação até que seu chegasse a um acordo. A prefeitura não aceitou. Segundo o secretário, a cidade possui um programa para habitação e uma fila a ser respeitada. "Nenhuma ocupação, ou invasão, permanecerá em São Bernardo", disse em entrevista ao jornal ABCD Maior. “A luta do MLB não é para furar nenhuma fila da moradia. Ao contrário, lutamos pelo fim das filas e para que todas as famílias brasileiras tenham onde morar”, disse Ivanildo.

Entretanto, a Prefeitura preferiu tratar o problema das famílias com violência e ordenou o despejo da ocupação. Dezenas de balas de borracha e bombas de efeito moral foram utilizadas contra homens, mulheres e crianças indefesos.

As famílias estão agora se reorganizando e preparando novas ações para responder à truculência da polícia e da Prefeitura de São Bernardo.

Enquanto morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito!

]]>Nota do MLB em apoio à greve nacional dos petroleiros]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/11/06/Nota-do-MLB-em-apoio-%C3%A0-greve-nacional-dos-petroleiroshttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/11/06/Nota-do-MLB-em-apoio-%C3%A0-greve-nacional-dos-petroleirosFri, 06 Nov 2015 13:49:24 +0000

Todo apoio à greve nacional dos petroleiros!

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) vem a público declarar seu total apoio à greve nacional dos petroleiros contra a privatização da Petrobrás e em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

A defesa da Petrobrás como patrimônio do povo brasileiro é uma bandeira que unifica o conjunto dos movimentos sociais, que sempre lutaram contra a privatização de nossas riquezas naturais e pela soberania nacional.

Uma Petrobrás pública é garantia de que os recursos da exploração do petróleo serão destinados ao desenvolvimento social e econômico do Brasil, à educação, saúde e moradia.

Ao deflagrarem a greve, iniciada no último dia 1º de novembro, os petroleiros dão uma demonstração clara de que os entreguistas não passarão!

Por isso, o MLB está do lado dos trabalhadores da Petrobrás.

Essa luta também é nossa!

Força, companheiros!

Defender a Petrobrás é defender o Brasil!

Coordenação Nacional do MLB

São Paulo, 5 de novembro de 2015

]]>Frente Povo Sem Medo convoca ato Fora Cunha para o próximo dia 8 de novembro]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/10/30/Frente-Povo-Sem-Medo-convoca-ato-Fora-Cunha-para-o-pr%C3%B3ximo-dia-8-de-novembrohttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/10/30/Frente-Povo-Sem-Medo-convoca-ato-Fora-Cunha-para-o-pr%C3%B3ximo-dia-8-de-novembroFri, 30 Oct 2015 22:20:21 +0000

No próximo dia 8 de novembro, os movimentos que compõem a Frente Nacional de Mobilização Povo Sem Medo vão realizar em várias cidades do país manifestações exigindo a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados.

Autor de várias medidas de caráter reacionário, Cunha vem acelerando a votação de temas que atacam os direitos das mulheres, indígenas e trabalhadores terceirizados. Ao mesmo tempo, há quantidade farta de provas de que Cunha mantêm contas secretas na Suíça e de que recebeu propina de contratos fraudulentos da Petrobrás.

Uma reunião da Secretaria Operativa da Frente, da qual o MLB faz parte, definiu a extratégia dos atos nos estados.

Abaixo, reproduzimos a nota da Frente Povo Sem Medo que convoca o ato:

FORA CUNHA! NÃO AO AJUSTE FISCAL!

Todos/as às ruas dia 8 de novembro!

O Povo Sem Medo estará nas ruas neste 8/11, mês da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares. Serão mobilizações populares em várias cidades brasileiras exigindo o Fora Cunha e contra o ajuste fiscal aplicado pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais.

Um dos grandes representante das atuais políticas conservadoras é o presidente da Câmara Eduardo Cunha. Não bastassem as medidas que retiram direitos da classe trabalhadora, juventude, mulheres, negras e negros, LGBTs e indígenas, Cunha está sendo investigado por corrupção. Já há provas claras de milhões de dólares em contas na Suíça, para completar a galeria de escândalos que o envolve, desde os desvios na Telerj no governo Collor. É um ladrão blindado, por isso ainda não caiu. Não entregaremos nossos direitos em nome de nenhuma governabilidade, e, por isso exigimos nas ruas o Fora Cunha.

Além disso, defenderemos as saídas populares para a crise econômica e política que estamos vivendo:

– Nenhuma saída à direita. Aqueles que historicamente governaram o Brasil e sempre contra a maioria do povo, agora colocam-se na condição de apresentar soluções para a crise. A mudança que propõem é com Michel Temer, Cunha/Renan e o PSDB. Está em curso uma agenda de retrocessos, que colocam em risco direitos sociais, políticos e civis, como a Lei das Terceirizações, a Redução da Maioridade Penal, o Estatuto da Família, a PEC da Corrupção/Contrarreforma política e o PL 5069/2013 que ataca o direito das mulheres. Não têm autoridade política e moral para isso. Não aceitaremos saídas à direita.

– O povo não pode pagar pela crise. A política de ajuste fiscal do Governo Federal e dos estados joga a conta da crise nas costas dos trabalhadores. Não podemos aceitar que a “crise fiscal” seja resolvida com ataque a direitos e cortes em áreas sociais, como a moradia e educação. Nem com uma política que aumenta juros, gera desemprego e arrocho salarial. Muito menos com concessões e privatizações do patrimônio público. No caso de alguns estados, como São Paulo, governos anunciam o absurdo de fechar escolas como parte do ajuste. Escola fechada será ocupada! A conta da crise deve ser paga por aqueles que mais ganharam no período da bonança, inclusive com subsídios públicos e desonerações: os ricos, grandes empresários e banqueiros. A crise deve ser paga pelo andar de cima, não pelo de baixo. Cortando privilégios, não direitos!

– A saída é com mais direitos e aprofundamento da democracia. A democracia brasileira é ainda limitada e precisa ser radicalizada. Este é o nosso desafio. Transformar o atual sistema político, que é aberto aos grandes interesses econômicos e fechado às demandas populares e lutar por democracia econômica, com mais direitos e distribuição de renda. Além disso, o aprofundamento da nossa democracia passa por garantir os direitos de manifestação, organização e de greve, atualmente ameaçados por várias inciativas – políticas e judiciais – como a Lei antiterrorismo, de iniciativa do Governo aprovada pelo Senado. Se há terrorismo no Brasil é aquele praticado pelas forças policiais no genocídio da juventude pobre, negra e periférica. Não há democracia com extermínio e autos de resistência. Por tudo isso, estaremos nas ruas!

Aqui está o Povo Sem Medo!

]]>MLB promove 2º Encontro Nacional pelo Direito à Cidade]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/10/28/MLB-promove-2%C2%BA-Encontro-Nacional-pelo-Direito-%C3%A0-Cidadehttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/10/28/MLB-promove-2%C2%BA-Encontro-Nacional-pelo-Direito-%C3%A0-CidadeWed, 28 Oct 2015 13:21:44 +0000

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) promoverá, em novembro, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Cidade. O encontro será dividido em duas etapas: norte/nordeste, dias 7 e 8 de novembro, em Natal (RN), e sul/sudeste, dias 21 e 22, em São Paulo.

Segundo Wellington Bernardo, coordenador nacional do MLB, os encontros reunirão as principais lideranças comunitárias dos bairros e ocupações onde o movimento atua para debater a atual situação das cidades brasileiras e os desafios da luta pela reforma urbana. “Nós acreditamos que o direito à cidade e à moradia digna só será conquistado com muita luta e mobilização popular. Para isso, é preciso debater com cada companheiro e companheira que tipo de reforma urbana queremos e quais são os inimigos a serem enfrentados nesse processo”, disse.

Além disso, o encontro também discutirá as recentes medidas econômicas tomadas pelo governo e a necessidade de maiores investimentos em infraestrutura urbana e moradia popular. “Hoje, o déficit habitacional brasileiro ultrapassa as 6 milhões de unidades. Se somarmos a isso os moradores de cortiços, loteamentos ilegais, ocupações e os moradores de rua, o total chega a 36,6% da população. O Brasil precisa urgentemente de uma profunda reforma urbana”, afirma Wellington.

Nesse sentido, um dos principais objetivos do encontro será planejar uma grande jornada nacional de luta em defesa da moradia, com ocupações e manifestações de norte a sul do país. “Os direitos à moradia, ao transporte público, barato e de qualidade, à educação, à saúde, à cultura, ao saneamento, a um meio ambiente preservado, ao esporte e lazer da população não podem ser comprometidos em nome de uma cidade elitista e antidemocrática. Precisamos mudar o sistema para mudar as cidades”, concluiu Wellington.

]]>Nota final da Jornada Nacional de Luta pelo Direito à Moradia e à Cidade]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/10/27/Nota-final-da-Jornada-Nacional-de-Luta-pelo-Direito-%C3%A0-Moradia-e-%C3%A0-Cidadehttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/10/27/Nota-final-da-Jornada-Nacional-de-Luta-pelo-Direito-%C3%A0-Moradia-e-%C3%A0-CidadeTue, 27 Oct 2015 00:36:15 +0000

Nós, movimentos e entidades urbanas populares, Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP), encerramos com vitória a JORNADA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO Á MORADIA E À CIDADE, iniciada no dia 5 de outubro de 2015, Dia Mundial dos Sem Teto e Dia Mundial do Habitat.

Estivemos nas ruas, em 18 cidades brasileiras, com manifestações, ocupações e acampamentos em defesa do direito à moradia e à cidade. Permanecemos acampados por 18 dias em frente à Superintendência Regional da CAIXA, na Praça da Sé, em São Paulo. Nesse período, promovemos debates, aulas abertas, saraus e manifestações em um processo de formação política e mobilização.

Na manhã da sexta-feira, 23 de outubro, fomos recebidos em audiência pelo Ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, no Palácio do Planalto. A reunião contou também com a presença do Ministério das Cidades (Secretária Nacional Ines Magalhães), Caixa Econômica Federal (Superintendente Noemi Lemes e Gerente Nacional Eleonora Mascia) e Secretaria do Patrimônio da União (Patrick Carvalho).

Os movimentos apresentaram a pauta da Jornada, como a mudança da política econômica, a interlocução permanente com o governo, o Sistema nacional de Desenvolvimento Urbano, PEC da Moradia, contra a venda de terras da União e a continuidade do programa Minha Casa Minha Vida.

O Ministro Berzoini afirmou que a Secretaria de Governo ficou com a competência de fazer a interlocução política com os Movimentos sociais. Irá articular a interlocução dentro do governo com o MCidades, área econômica e com a presidente, sobre os temas apresentados. Haverá periodicidade mensal nas reuniões com o Ministro.

O tema da venda das terras da União será debatido em reunião especifica no mês de novembro com a SPU, mas garantiu-se que as terras compromissadas para moradia popular não serão vendidas.

O governo garantiu o repasse de recursos para as obras do MCMV em andamento. Apesar de não lançar imediatamente a 3ª. Fase do MCMV, o governo se comprometeu com a contratação, até o final do ano, de novos empreendimentos no MCMV Entidades, modalidade dirigida aos movimentos sociais.

Diante dessas respostas, as entidades promotoras da Jornada e as famílias acampadas na Praça da Sé decidiram pelo fim do acampamento. No entanto, a mobilização deve continuar e pode promover novas atividades, caso a pauta comprometida não seja cumprida. Reafirmamos que não aceitamos que o ajuste fiscal atinja o Minha Casa, Minha Vida, retardando a edição da Medida Provisória.

Brasil, 24 de outubro de 2015

Central dos Movimentos Populares (CMP)

Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)

Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB)

União Nacional por Moradia Popular (UNMP)

]]>Frente POVO SEM MEDO: "Estaremos nas ruas em defesa da radicalização da nossa democracia"]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/10/13/Frente-POVO-SEM-MEDO-Estaremos-nas-ruas-em-defesa-da-radicaliza%C3%A7%C3%A3o-da-nossa-democraciahttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/10/13/Frente-POVO-SEM-MEDO-Estaremos-nas-ruas-em-defesa-da-radicaliza%C3%A7%C3%A3o-da-nossa-democraciaTue, 13 Oct 2015 19:54:08 +0000

"SOMOS POVO SEM MEDO"

O mundo vive sob o signo de uma profunda crise do capitalismo. Medidas de austeridade econômica dominam a agenda política, multiplicando desemprego, miséria e redução dos direitos sociais. Por outro lado, os banqueiros comemoram cada aniversário da crise, aumentando seus já exorbitantes lucros. Evidencia-se a crise de uma época e que não é apenas econômica. É uma crise em várias dimensões: da representação política, do alargamento do abismo social entre ricos e pobres e da destruição do meio-ambiente.

Neste cenário, o Brasil está colocado diante de uma encruzilhada, um momento em que as velhas soluções não funcionam mais: este sistema político é incapaz de resolver os grandes conflitos da sociedade e o povo não aceita passivamente pagar a conta da crise.Dos caminhos que construiremos a esta encruzilhada dependerá o futuro de nosso país.

De um lado, as forças mais atrasadas querem nos impor uma agenda de retrocessos, apresentados como "modernidade":ampliação da terceirização, contrarreforma política, reforma da previdência, redução da maioridade penal e a lei da demarcação das terras indígenas e quilombolas. Sem falar no projeto que estabelece o modelo de concessão para o pré-sal e avança na privatização da Petrobrás.

Poderíamos seguir citando outras várias medidas antipopulares e manobras que ameaçam nossa já limitada democracia. O caminho dos de cima para a encruzilhada é sempre reduzir direitos, ampliar privilégios e limitar a participação popular na política. Semeiam a intolerância, o ódio e o preconceito, plantando em nosso solo as perigosas sementes do fascismo.

De outro lado, na contramão da expectativa popular, o governo federal aplica uma política de aumento de juros, corte nas áreas sociais e infraestrutura, transferência e concessões de patrimônio público ao setor privado, PPPs, leilões de petróleo e ataques a direitos dos trabalhadores, ampliando a precarização e as demissões . Os exemplos internacionais deixam claro que a opção pela austeridade leva a níveis de desemprego e de desigualdade social elevados.

Se a questão era ajustar as contas, que não fosse em cima das doloridas costas do povo trabalhador. Por que não fazer os banqueiros e empresários pagarem pela crise? O ajuste que queremos é com taxação das fortunas, lucros e dividendos;com progressividade de tributos, que aumentariam a arrecadação, mesmo desonerando produtos de primeira necessidade.E ainda com uma auditoria da dívida pública, que acabe com a sangria de nossas riquezas aos banqueiros. Nenhuma dessas foi a opção dos governos federal e estaduais.

Contra o avanço das saídas conservadoras apoiado pela grande mídia e contra a política de austeridade que impacta na vida do povo, precisamos construir o nosso caminho. Na América Latina os povos têm enfrentado as políticas de retirada de direitos defendidos pela elite,este também é o desafio do povo brasileiro: construir uma saída para a maioria, que contraponha os interesses da minoria rica dos 1%. Desafio que pede coragem, que pede um povo sem medo.

A unidade dos mais diversos movimentos sociais para construir este caminho é urgente e necessária. Por isso, nasce a Frente de mobilização POVO SEM MEDO, que unirá movimentos e ativistas para defender - em unidade com os de baixo e enfrentamento com os de cima - uma plataforma popular para o Brasil.

Estaremos nas ruas contra a austeridade e em defesa de Reformas Populares que combatam a desigualdade gritante em nossa sociedade. Que devolva aos 99% tudo o que os 1% nos espoliaram. Não há saída para o povo sem medidas de distribuição de renda e combate a privilégios, expressas em reformas como a tributária, a urbana e a agrária e ainda na luta contra as privatizações.

Estaremos nas ruas em defesa da radicalização da nossa democracia, refém de manobras políticas e midiáticas. Para isso é preciso levantar a bandeira da reforma democrática do sistema político, com a garantia do fim do financiamento empresarial das campanhas e aumento da participação popular: combater a corrupção pela raiz, atacando o domínio do poder político pelo econômico. É preciso também acabar com o monopólio da comunicação, democratizando a mídia e dando voz a todos/as.A democratização do sistema judiciário, a não criminalização dos movimentos sociais, a defesa do direito à greve e à manifestação nortearão ainda nossos esforços.

Estaremos nas ruas em defesa das liberdades, do respeito e do direito à vida. O surto de intolerância que o Brasil vive ataca os mesmos alvos de sempre: pobres, negros/as, mulheres, e a população LGBT. Defender a igualdade radical contra o racismo, o machismo, a xenofobia, a LGBTfobia, o fundamentalismo religioso e os ranços antipopulares é um desafio de todos/as nós. Não fugiremos dele. Assim como não vacilaremos em estar junto com a juventude pobre e negra das periferias contra o verdadeiro genocídio que tem sofrido, exigindo a desmilitarização das polícias, em defesa do direito à vida.

A saída será construída nas ruas. O povo brasileiro não acredita mais neste sistema político. Não representa a nós, mas aos interesses econômicos dos 1%. O atual Congresso Nacional, com sua maioria conservadora,não aprovará as mudanças necessárias ao nosso país. O projeto que defendemos brotará com o povo nas ruas.

Esta Frente nasce em um momento de grandes embates e com a responsabilidade de fazer avançar caminhos populares para nossa encruzilhada. Sabemos que para isso será preciso independência política, firmeza de princípios, defesa de um programa de transformações e foco em amplas mobilizações. Nossos sonhos não cabem nas urnas. Nosso maior desafio é mudar a política nas ruas e com coragem de lutar.

AQUI ESTÁ O POVO SEM MEDO!

Confira o vídeo da fala do companheiro Leonardo Péricles, do MLB, durante ato de lançamento da Frente POVO SEM MEDO:

https://www.facebook.com/povosemmedonacional/videos/1663196470618039/

]]>MLB participa de jornada nacional de luta pelo direito à moradia e à cidade]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/10/02/MLB-participa-de-jornada-nacional-de-luta-pelo-direito-%C3%A0-moradia-e-%C3%A0-cidadehttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/10/02/MLB-participa-de-jornada-nacional-de-luta-pelo-direito-%C3%A0-moradia-e-%C3%A0-cidadeFri, 02 Oct 2015 19:09:43 +0000

Confira a nota conjunta da CMP, MNLM, CONAM, UNMP e MLB convocando a jornada do dia 5 de outubro:

Nós, movimentos e entidades urbanas populares, Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP), convocamos esta JORNADA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO À MORADIA E À CIDADE, no dia 5 de outubro de 2015, Dia Mundial dos Sem Teto e Dia Mundial do Habitat.

Estamos nas ruas, na maioria das capitais brasileiras, em defesa do DIREITO À MORADIA DIGNA E À CIDADE PARA AS PESSOAS E NÃO COMO MERCADORIA.

Entendemos que neste momento é de fundamental importância que ocupemos as ruas com a pauta das mudanças estruturais, como: Reforma Tributária com taxação das grandes fortunas, Reforma Política, Reforma nos meios de Comunicação, Reforma Agrária, Reforma no Judiciário e da consolidação das políticas públicas, frente tanto ao retrocesso pregado pelas forças conservadoras, quanto pelo projeto de ajuste fiscal e corte de investimentos sociais propostos pelo governo. Somos contra a atual política econômica e entendemos que a crise só será superada com o enfrentamento das questões estruturais que perpetuam a desigualdade em nosso país. Fora Levi e seu projeto neoliberal!

Nossa Jornada também é parte da Campanha em Defesa da Função Social da Cidade e da Propriedade, da Campanha Internacional Despejo Zero e da organização Popular rumo ao Habitat 3.

Exigimos:

- Lançamento imediato do programa Minha Casa, Minha Vida 3, sem cortes orçamentários e com as melhorias propostas pelos movimentos sociais, tais como:

- Melhor localização e qualidade dos empreendimentos e maior controle social do programa;

- 300 mil unidades para o MCMV Entidades;

- Modalidade para Entidades no Programa Faixa 1 FGTS;

- Início imediato das contratações no MCMV Entidades e MCMV Rural;

- Reformulação dos normativos que travam as obras e a organização popular (propriedade coletiva, retirada do limite de 4% da parcela, retomada da 2ª. antecipação, equipamentos comunitários e áreas comerciais, recursos para equipamentos públicos, dentre outros).

- Retomada dos pagamentos das obras e projetos em andamento, sem atraso nas liberações;

- Destinação de imóveis públicos federais e do INSS para moradia popular para que, enfim, cumpram sua Função Social e retirada da MP 691/2015, que privatiza o patrimônio público;

- Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, como estratégia de romper com a fragmentação das políticas em nossas cidades e estabelecer o controle social; incorporando nela a política de Mobilidade Urbana, de Saneamento Ambiental, de Planejamento Territorial e de Habitação;

- Fim dos despejos e remoções de favelas, ocupações e fim da criminalização das lideranças populares.

- Em defesa do projeto de Emenda Constitucional 285/2008, a PEC da MORADIA.

Nossa mobilização é para que possamos seguir no caminho das mudanças e transformações, não admitiremos retrocessos. Queremos um Brasil mais justo. A cidade e a propriedade têm que cumprir a sua função social.

Nenhum direito a menos! Minha Casa, Minha Vida 3, já!

]]>O MLB e a importância das reuniões nos bairros]]>Lucas Barbosahttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/25/O-MLB-e-a-import%C3%A2ncia-das-reuni%C3%B5es-nos-bairroshttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/25/O-MLB-e-a-import%C3%A2ncia-das-reuni%C3%B5es-nos-bairrosFri, 25 Sep 2015 00:40:38 +0000

A Região do Grande ABC Paulista é composta por cidades metropolitanas do Estado de São Paulo, dentre elas São Bernardo do Campo, cidade mais rica da região, com maior população e área territorial, sendo uma das potências do país. Nos anos de 1978, quando o Brasil ainda vivia sob a ditadura militar, a região ficou conhecida pela luta dos operários, que desencadearam uma série de imensas greves.

Desde a década de 1950, o Município de São Bernardo tem sua economia baseada na indústria automobilística – sede das primeiras montadoras de veículos do Brasil, tais como Volkswagen, Ford, Scania, Toyota, Mercedes-Benz, além das indústrias de autopeças que as suportam, de indústrias de tintas, como a Basf, que produz as tintas Suvinil, e da maior planta industrial do mundo de dentifrícios da Colgate-Palmolive.

Com todas essas características, a necessidade de uma profunda reforma urbana nas cidades do ABC é urgente. São Bernardo viu, na última década, o número de famílias que vivem de forma inadequada mais que dobrar. De acordo com o IBGE, em 2000, o déficit habitacional da cidade era de 12 mil unidades. Atualmente, dados da Secretaria de Habitação apontam que esse número chega a mais de 35 mil.

Por esses motivos, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) está organizado em sete bairros da cidade núcleos que realizam reuniões semanais para debater e estudar com as famílias que não possuem moradia própria o problema do déficit habitacional. Boa parte dessas famílias vive de aluguel, moram de favor ou em áreas de risco. Os preços dos alugueis na cidade dispararam e quem mora de favor sente a humilhação que passa diariamente, sem contar as que vivem em áreas de risco e não tem para onde ir.

Nas reuniões do MLB são feitos estudos e debates sobre o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a Constituição Brasileira, no que diz sobre o direito à moradia digna e organizadas panfletagens e a divulgação do movimento para que mais pessoas participem.

Como sempre, muitos chegam com dúvidas sobre as ocupações urbanas e, quando é terminada uma reunião, agradecem e logo se dispõem a ajudar, crescer, desenvolver o movimento, propagandear, realizar brigadas nas feiras colagem de cartazes e atividades culturais, como almoços beneficentes, bazar, etc. Todos esses trabalhos nos bairros estimulam o espírito coletivo, educando o povo pobre para a necessidade de lutar e construir uma sociedade socialista.

Com as atividades dentro e fora das reuniões, podemos notar que os bairros vêm se fortalecendo e provando a solidariedade do povo pobre diante das dificuldades. Cada companheiro tem a tarefa de contribuir com a luta, garantir que haja reuniões e que se espalhe a luta do MLB por mais locais. Se hoje estamos em sete bairros é porque crescemos e é sinal que vamos crescer muito mais. Que jamais se duvide da união e da capacidade de mobilização do povo!

Hoje, o principal debate nos núcleos do MLB são as medidas que os governos vêm tomando contra a classe trabalhadora. Apesar de termos os planos diretores das cidades e o direito assegurado pela Constituição, o que vemos é a política urbana sempre submetida à vontade dos grandes proprietários de terras nas cidades. A forma como estão sendo construídas moradias populares privilegia mais as construtoras do que resolve o problema habitacional. Sabemos que os recursos nas mãos do movimento permitem a construção de muito mais moradias do que nas mãos das construtoras uma vez que o movimento irá visar à quantidade e a qualidade de casas, já as construtoras visam só o lucro!

Ou aceitamos essas injustiças de cabeça baixa ou mudamos essa realidade com a luta. Se o governo está cortando nossos direitos, se estão cortando verbas nas áreas sociais e colocando representantes que são inimigos do povo, o povo responde indo à luta com mais ocupações urbanas, greves e manifestações nas ruas.

Enquanto essa pequena parcela da sociedade que tem o controle dos meios de produção e explora o trabalhador mandar nas políticas de nossas cidades, dizendo onde o povo trabalhador pobre fica, segregando a cidade entre ricos e pobres, ditando como deve ser o zoneamento da cidade e as formas como são feitas as moradias, fica difícil o diálogo e a realização de uma reforma urbana.

Para isso, o primeiro passo do MLB na região do Grande ABC é organizar reuniões e debates nas periferias e estar mais próximo das camadas mais humildes da sociedade. Denunciar mais e mais a especulação imobiliária e aumentar as ocupações em terrenos ociosos.

Lucas Barbosa, coordenador do MLB no ABC Paulista

]]>A questão urbana e os despejos compulsórios]]>Nanashara D’Ávila Sancheshttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/25/A-quest%C3%A3o-urbana-e-os-despejos-compuls%C3%B3rioshttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/25/A-quest%C3%A3o-urbana-e-os-despejos-compuls%C3%B3riosFri, 25 Sep 2015 00:38:48 +0000

Se analisarmos a história do povo brasileiro, perceberemos que, desde os tempos do Brasil colonial, a propriedade e o acesso à terra são privilégios de classe, de quem tem dinheiro e, consequentemente, poder. Com o passar do tempo, isto não mudou. Se no campo os grandes latifundiários detêm as terras e os meios de produção, nas cidades este papel é exercido pelas empreiteiras, construtoras e incorporadoras que são proprietárias de grandes lotes de terra urbanizada e detentoras de poder de comando e decisão. Não podemos esquecer que grande parte das terras urbanizadas pertence ao poder público. São terras municipais, estaduais e federais que, muitas vezes, não tem nenhum tipo de uso, são as terras devolutas.

A luta por terra no campo é antiga, mas com a grande migração que ocorreu do campo para as cidades na década de 1950, as cidades passam a ser o principal cenário de disputa de território. É nesta época que se formam diversas associações de moradores e movimentos populares, que lutavam contra a remoção dos mais pobres. Como exemplo, podemos citar as grandes remoções que ocorreram nas favelas cariocas, processo que foi drasticamente intensificado com o início da ditadura civil-militar que teve início em 1964.

A produção das cidades brasileiras no século 21

A passagem da hegemonia do capital industrial para o capital financeiro muda drasticamente a organização do espaço urbano, marcado pelo crescimento da desigualdade econômica, e é nas cidades que o capital financeiro encontra lugar para sua reprodução, principalmente no mercado de compra e venda de terrenos, casas e apartamentos (mercado imobiliário). Podemos ver isto nas grandes capitais dos Estados brasileiros, cujas orlas são dominadas por grandes prédios comerciais, shoppings e estacionamentos, obras que geram grandes lucros para construtoras e empreiteiras.

Até mesmo as políticas públicas de habitação fazem parte deste mercado imobiliário. Várias construtoras e empreiteiras (em especial Odebrecht, Camargo Correia, OAS, Andrade Gutiérrez e Queiroz Galvão) a partir de financiamentos que receberam da Caixa Econômica Federal e do BNDES, bancos públicos, ganharam um poder sem precedentes na história da urbanização brasileira. Ganharam tanto poder a ponto de decidirem onde e como ficarão os pobres e os ricos nas cidades brasileiras.

As empreiteiras citadas investiram seus capitais em áreas estratégicas da economia: energia, telecomunicações, imóveis e terrenos urbanos. Vale lembrar que os diretores da Odebrecht e da Andrade Gutiérrez foram presos, neste último mês de junho, pelo crime de pagamento de propina para a obtenção de contratos públicos.

Além de ganharem poder e lucros com contratos públicos, essas empreiteiras financiam campanhas políticas de diversos partidos, entre eles o PMDB, PSDB, PT, PV, e DEM. Ao financiar campanhas, cobram atitudes dos governantes perante a existência de comunidades em seus terrenos, por exemplo. Elas decidem em quais áreas serão construídos os estádios e os centros comerciais. Nessas áreas, que serão revalorizadas, os preços dos aluguéis vão subir. Elas também decidem onde ficarão os conjuntos habitacionais nas periferias e decidem isso com o auxílio do poder público. Ao poder público, fica a tarefa de remover, geralmente de forma violenta, as comunidades que habitam áreas interessantes ao mercado imobiliário.

Além dos governos, essas empreiteiras contam com outro forte aliado: a mídia. É comum vermos matérias que criminalizam ocupações e trazem as remoções como solução para os problemas da cidade. E este discurso tem efeitos graves. Só neste mês de junho, houve remoções violentas nas cidades de Porto Alegre (300 famílias da comunidade Montepio), Rio de Janeiro (demolição da moradia de aproximadamente 600 famílias na Favela do Metrô, próxima ao Maracanã), Osasco-SP (2.500 famílias da Comunidade Nelson Mandela) e Piracicaba-SP (100 famílias removidas da Comunidade Santa Luzia). Sem terem para onde ir, as famílias despejadas sobram nas ruas, na casa de parentes e amigos (engrossando as estatísticas de déficit habitacional) e outras ocupações urbanas. Essa política de remoções compulsórias só prova que as remoções não resolvem o problema, ao contrário, agravam-no.

O que podemos observar é que em muitas ocupações espontâneas, sem uma organização consolidada, os moradores deixam para trás suas casas, seus móveis e roupas ao primeiro sinal de despejo. É por isso que é dever de todos e todas que lutam por moradia digna mudar este pensamento. Precisamos consolidar uma sociedade sem remoções, sem grandes empreiteiras mandando na conformação da cidade. Precisamos de uma nova sociedade, uma sociedade igualitária, em que todos tenham direito ao que a cidade deve proporcionar: emprego, educação, habitação, saúde. Precisamos também de uma nova cidade, pensada e planejada a partir de seus cidadãos, de suas vidas e cotidianos.

Ao lutar por moradia digna, fazemos aquilo que o Estado deveria fazer: proporcionamos àqueles que lutam uma chance, uma esperança de termos nossos direitos garantidos, uma esperança de que consigamos dizer bem alto para “os homens que mandam”: Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!

Nanashara D’Ávila Sanches,

mestranda em análise territorial e integrante do MLB – Rio Grande do Sul

]]>Convocatória para o lançamento da Frente "Povo sem Medo"]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/24/Convocat%C3%B3ria-para-o-lan%C3%A7amento-da-Frente-Povo-sem-Medohttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/24/Convocat%C3%B3ria-para-o-lan%C3%A7amento-da-Frente-Povo-sem-MedoThu, 24 Sep 2015 22:28:47 +0000

“Faça da sua vida a aventura de não apenas sonhar

em um mundo melhor mas viver uma vida lutando por ele” Pepe Mujica

O mundo vive sob o signo de uma profunda crise do capitalismo, que perdura desde 2008. Medidas de austeridade econômica dominam a agenda política, multiplicando desemprego, miséria e redução dos direitos trabalhistas. Por outro lado, os banqueiros comemoram cada aniversário da crise, aumentando seus já exorbitantes lucros.

No Brasil, as medidas econômicas não deveriam seguir o mesmo script. O “ajuste fiscal” do governo federal diminui investimentos sociais e ataca direitos dos trabalhadores. Os cortes na educação pública, o arrocho no salário dos servidores, a suspensão dos concursos são parte dessa política. Ao mesmo tempo, medidas presentes na Agenda Brasil como, aumento da idade de aposentadoria e ataques aos de direitos e à regulação ambiental também representam enormes retrocessos. Enquanto isso, o 1% dos ricos não foram chamados à responsabilidade. Suas riquezas e seus patrimônios seguem sem nenhuma taxação progressiva. O povo está pagando a conta da crise.

Ao mesmo tempo, os setores mais conservadores atacam impondo uma pauta antipopular, antidemocrática e intolerante, especialmente no Congresso Nacional. Medidas como a contrarreforma política, redução da maioridade penal, a ampliação das terceirizações, as tentativas de privatização da Petrobrás e a lei antiterrorismo expressam este processo.

No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade de o povo intensificar a mobilização nas ruas, avenidas e praças contra esta ofensiva conservadora, o ajuste fiscal antipopular e defendendo uma saída que não onere os mais pobres..

A conjuntura desenha momentos desafiadores para o movimento social brasileiro. Precisamos apostar na unidade nas ruas e nas lutas. Esta é a motivação maior de criar uma frente nacional de mobilização, protagonizada pelos movimentos sociais, a Frente Povo Sem Medo.

Será preciso avançar na agenda que os setores populares imprimiram em várias mobilizações ao longo de 2015, como o 15/4, o 25/6 e o 20/8 e também nas greves e mobilizações de diversas categorias organizadas dos trabalhadores:

- Contra a ofensiva conservadora e as saídas à direita para a crise. Não aceitaremos a pauta que este Congresso impõe ao Brasil. Defenderemos a radicalização da nossa democracia, a tolerância e as liberdades contra o racismo, a intolerância religiosa, o machismo, a LGBTfobia e a criminalização das lutas sociais.

- Contra as políticas de austeridade aplicadas pelo governo, em nome de ajustar as contas públicas. Não aceitamos pagar a conta da crise. Defenderemos que a crise seja combatida com taxação de grandes fortunas, lucros e dividendos, auditoria da dívida e suspensão dos compromissos com os banqueiros.

- A saída será nas ruas, com o povo, por Reformas Populares. Defenderemos a democratização do sistema político, do judiciário e das comunicações e reformas estruturais, como a tributária, a urbana e a agrária.

Esta frente nasce em um momento de grandes embates e com a responsabilidade de fazer avançar soluções populares para nossa encruzilhada. Sabemos que para isso será preciso independência política, firmeza de princípios e foco em amplas mobilizações.

Convocamos todos e todas a se somarem no lançamento da Frente "Povo Sem Medo" que será realizada no dia 08 de Outubro na cidade de São Paulo, às 18 horas.

AQUI ESTÁ O POVO SEM MEDO!

Assinam:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Central Única dos Trabalhadores (CUT) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Intersindical - Central da Classe Trabalhadora União Nacional dos Estudantes (UNE) União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) Uneafro Círculo Palmarino Unegro Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM) União da Juventude Socialista (UJS) Rua - Juventude Anticapitalista Coletivo Juntos União da Juventude Rebelião (UJR) Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL) Coletivo Construção Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) Mídia Ninja Coletivo Cordel União Brasileira de Mulheres (UBM) Bloco de Resistência Socialista

]]>Por que ocupamos as sedes do Ministério da Fazendo em todo o país?]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/23/Por-que-ocupamos-as-sedes-do-Minist%C3%A9rio-da-Fazendo-em-todo-o-pa%C3%ADshttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/23/Por-que-ocupamos-as-sedes-do-Minist%C3%A9rio-da-Fazendo-em-todo-o-pa%C3%ADsWed, 23 Sep 2015 16:27:51 +0000

Mais uma vez repudiamos as soluções adotadas pelo Governo Federal que joga o custo da crise nas costas dos trabalhadores mais pobres e dos servidores públicos. Desta vez foi anunciado o corte de mais R$26 bilhões no Orçamento. Os principais cortes referem-se ao congelamento no salário de servidores e ao financiamento do Minha Casa Minha Vida, além de R$3,8 bilhões na saúde.

A terceira fase do MCMV foi anunciada no último dia 10/9 e seu formato incorporou várias das propostas apresentadas pelos movimentos, tais como: maior priorização da modalidade Entidades, aumento do limite de renda da faixa 1, recurso para equipamentos públicos e regulamentação de áreas comerciais nos condomínios.

Mas de nada adianta ganhar e não levar. Não houve compromisso do Governo com a definição do orçamento do programa nem com metas de novas contratações. O cenário se agravou ainda mais com os novos cortes anunciados que deixam ainda mais distante o direito humano de milhões de famílias pobres de morar dignamente.

Com o adiamento do MCMV, carro chefe do Ministério das Cidades, o Governo Federal ficou praticamente sem nenhum investimento na política urbana. Tal cenário poderia ser diferente se houvesse combatido a raíz do problema: a estrutura fundiária das cidades e a segregação urbana. Problemas que devem ser tratados com uma reforma urbana estrutural. O MCMV sem outras medidas não tem conseguido, como vemos desde 2009, reduzir o número de famílias sem teto no Brasil e, portanto, não deve ser tratado como única saída possível para a questão habitacional. Seguimos lutando por uma reforma urbana de verdade: que depende também de políticas estruturais de controle da especulação, regularização fundiária e de medidas de garantia da infraestrutura urbana para as famílias pobres, medidas que vem sendo deixadas de lado nos últimos anos de governo.

Por isso, mobilizaremos milhares de pessoas no próximo dia 23/9 em mais de 10 capitais do país contra os cortes e pelas reformas populares. Deixaremos claro que não aceitamos pagar a conta da crise.

Além disso, o Fórum Dos Servidores Públicos Federais, a categoria mais diretamente atingida pelos cortes, tomou a decisão de somar-se às nossas mobilizações e fazer sua jornada na mesma data. Entendemos que esta iniciativa fortalece a luta contra o ajuste fiscal e avança na unidade dos/as trabalhadores/as para uma saída popular para a crise.

O problema fiscal só será realmente solucionado se atacado em suas raízes: a gigantesca dívida pública e o injusto sistema tributário. Por isso, defenderemos nas ruas a taxação das grandes fortunas, de dividendos e remessas de lucro, maior progressividade no Imposto de Renda e uma auditoria da dívida pública. Os ricos, banqueiros e empresários devem pagar a conta. A saída para a crise é com o povo e não contra ele.

ASSINAM:

- MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) - MLB (Movimento de Luta nos Bairros, vilas e favelas) - Brigadas Populares

]]>Movimentos se mobilizam contra os cortes no Minha Casa, Minha Vida]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/18/Movimentos-se-mobilizam-contra-os-cortes-no-Minha-Casa-Minha-Vidahttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/18/Movimentos-se-mobilizam-contra-os-cortes-no-Minha-Casa-Minha-VidaFri, 18 Sep 2015 17:58:04 +0000

No próximo dia 23 de setembro, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) organizarão, em conjunto com outros movimentos sociais e populares, uma série de manifestações em todo o país para pedir o cancelamento dos cortes no programa Minha Casa, Minha Vida.

O programa, parte integrante do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sofreu um corte 4,8 bilhões de reais, de um total de 26 bilhões de cortes no orçamento público anunciados pelo governo federal para o ano de 2016.

A medida faz parte do chamado “Ajuste Fiscal” que, além de cortes nas áreas sociais, prevê ainda aumento de impostos (CPMF com alíquota de 0,2%), privatização de setores da Petrobrás, congelamento do reajuste dos servidores públicos e cancelamento de concursos públicos.

Cabe ressaltar que serão afetados principalmente os trabalhadores mais pobres que terão os subsídios diminuídos. Também terão mais dificuldades de serem implementados os projetos gerenciados pelas entidades que atendem prioritariamente a chamada “faixa 1”, destinada a trabalhadores que ganham até 1,8 mil de renda familiar.

Com os cortes nos investimentos sociais, o governo pratica uma política de total submissão aos especuladores financeiros internacionais. Estes por sua vez, usam todo seu poder financeiro para chantagear o país, exigindo cortes na economia, redução de direitos e salários, para assegurar uma máxima transferência de recursos para remunerar o capital especulativo.

Por isso, neste dia 23 de setembro vamos todos as ruas para lutar contra os ajustes que representam a destruição da economia nacional, a entrega dos recursos públicos aos banqueiros, o aumento da dívida pública, às custas da redução dos salários e das condições de vida dos trabalhadores brasileiros.

Lutamos por uma outra saída que enfrente os interesses dos mais ricos, como a taxação do capital financeiro e das grandes fortunas, controle da remessa de lucros, moratória da dívida pública e um plano de investimentos que assegure maior distribuição de renda, aumento dos empregos e recuperação salarial, investimentos na economia nacional e nas áreas sociais.

]]>A ocupação Paulo Freire (MG) pelas lentes do fotógrafo Gabriel Bicho]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/15/A-ocupa%C3%A7%C3%A3o-Paulo-Freire-MG-pelas-lentes-do-fot%C3%B3grafo-Gabriel-Bichohttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/09/15/A-ocupa%C3%A7%C3%A3o-Paulo-Freire-MG-pelas-lentes-do-fot%C3%B3grafo-Gabriel-BichoTue, 15 Sep 2015 14:41:04 +0000

Em junho, quando esteve em Belo Horizonte (MG), o fotógrafo Gabriel Bicho foi levado à ocupação Paulo Freire, do MLB, pelo jornalista Rick Mello. Na época, a ocupação tinha apenas um mês de vida.

O resultado da visita foi o bonito registro da luta das famílias sem-teto pelo direito humano de morar dignamente e da beleza da união do povo pobre construindo uma nova vida.

Gabriel, que já participou de diversas exposições Brasil afora, sempre registrando com muita sensiblidade a vida dos explorados, doou suas fotos para o MLB e socializou seu trabalho para ser usado em benefício da luta do movimento.

Valeu, Gabriel!

Confira o belo registro no link abaixo:

www.gabrielbicho.com/portfolio/resistir-e-reexistirresist-and-reex

]]>Ocupação Zumbi dos Palmares, em Diadema: MLB e a proposta de construção de um bairro sustentável]]>Caio Santo Amore (colaboração de Francisco Comaru, Maria Rita Horigoshi e Carolina Vigliar)https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/07/10/Ocupa%C3%A7%C3%A3o-Zumbi-dos-Palmares-em-Diadema-MLB-e-a-proposta-de-constru%C3%A7%C3%A3o-de-um-bairro-sustent%C3%A1velhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/07/10/Ocupa%C3%A7%C3%A3o-Zumbi-dos-Palmares-em-Diadema-MLB-e-a-proposta-de-constru%C3%A7%C3%A3o-de-um-bairro-sustent%C3%A1velFri, 10 Jul 2015 22:12:45 +0000

A ocupação Zumbi dos Palmares em Diadema é resultado de uma ação direta do MLB (Movimento de Lutas nos Bairros Vilas e Favelas) e foi realizada na madrugada do sábado, 27, para o domingo, 28/6/2015. Ela ocorreu depois de mais de 5 anos de pressão e negociação sobre outro terreno na própria região do Eldorado. Ali se pretendia construir um conjunto habitacional com recursos do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, um empreendimento onde o próprio movimento faria a gestão e atuaria como Entidade Organizadora. A prefeitura, na gestão passada, decretou a desapropriação de interesse social, demarcou no Plano Diretor do município a área como AEIS (Área Especial de Interesse Social) e chegou a depositar em juízo parte dos recursos para a desapropriação. Os proprietários, mesmo acumulando dívidas históricas, pediam valores maiores. Apesar disso, mesmo na atual gestão, a negociação caminhava para um acordo, onde o depósito seria somado ao perdão da dívida para quitar o valor do terreno.

Paralelamente, a proposta de construção em regime de autogestão – com projeto próprio e discutido com o movimento e com as famílias, com participação também no controle da qualidade de obra – foi sendo abandonada pela prefeitura nos últimos 2 anos. Ao invés de repassar o terreno à Entidade, a ideia seria realizar ali um chamamento para uma construtora, que provavelmente iria “carimbar” uma tipologia habitacional padronizada, sem nenhuma consulta ou participação efetiva do movimento, que vinha lutando e negociando o terreno e o empreendimento por anos, sobre os projetos ou sobre a obra. Nas condições apresentadas pela prefeitura, caberia ao MLB, tão somente, indicar parte “da demanda”: incluir entre as aproximadamente 300 famílias beneficiadas, cerca de 150 daquelas que vêm sendo organizadas pelo movimento, em reuniões e atividades semanais que realiza nos 5 núcleos que mantém em regiões diversas do município.

Não bastasse isso, o terreno foi invadido por uma figura conhecida em Diadema e lá foi instalado um estacionamento de caminhões e outros veículos de grande porte. Uma faixa da imobiliária administrada pelo invasor, “dono” do estacionamento, se ergueu na frente do imóvel e uma ação de usucapião surgiu para atrapalhar toda a negociação para a realização do empreendimento. Na semana que antecedeu a ocupação Zumbi dos Palmares, a prefeitura chegou a propor uma espécie de parceria entre o MLB e o invasor do terreno em outro imóvel de sua propriedade: a prefeitura realizaria uma mudança no zoneamento de proteção ambiental para viabilizar um empreendimento habitacional de aproximadamente 1.000 unidades, para algumas famílias do MLB. É evidente que o principal beneficiário nessa operação seria o proprietário, que atualmente tem um imóvel em zoneamento impeditivo, além de estar efetivamente repleto de vegetação.

Cansados de tudo isso, cientes de que a luta pela reforma urbana e pelo direito à cidade não se trata apenas de atender as demandas dos movimentos, deixando sobre os seus ombros todo o peso da organização e manutenção do condomínio ou do conjunto habitacional, o MLB decidiu ocupar! Diferentemente do que tinha feito em 2013 ou em 2008, desta vez pretendem ficar, construir um bairro e consolidá-lo de uma forma diferente: sem usurpadores do dinheiro público, sem empreiteiras despreocupadas com a qualidade dos projetos e das obras, sem negociações espúrias que só vêm para adiar a conquista, desmotivar e desmobilizar as ações dos movimentos populares. A ocupação Zumbi dos Palmares pretende ser um exemplo para todos aqueles que lutam por uma cidade mais justa! Não se trata de mais uma estratégia de negociação para “atendimento”, é construção de uma cidade alternativa à cidade dos negócios: com a participação de todas as famílias, respeito ao meio ambiente, criando relação com os bairros do entorno, gerando espaços para comércio, equipamentos comunitários e lazer.

Na madrugada da ocupação, mesmo que todas as famílias tenham sido formadas por meses, que tenha sido estabelecida uma série de regras e obrigações, alguns ocupantes já se arvoraram em “demarcar o seu lote”. Contudo, logo na primeira manhã depois da ação, as barracas maiores foram sendo desmontadas e substituídas por outras, com tamanho e configuração padronizada, com espaços intermediários visando à segurança de todos, com “ruas” largas para uma boa circulação pelo terreno. Foram construídas a cozinha e a creche como espaços comuns, o banheiro coletivo é cuidado por todos e o lixo tem sido recolhido e separado. Canaletas foram cavadas entre as barracas, para direcionar as águas da chuva. Trata-se de uma aula de infraestrutura e uso da cidade.

Nesse processo “pedagógico”, o movimento já estabeleceu alguns princípios para o bairro que pretendem construir. No Zumbi dos Palmares, a sustentabilidade será tomada em três dimensões complementares: econômica, ambiental e social.

Na dimensão econômica, o movimento prevê um processo cumulativo de constituição de poupanças comunitárias, seja para a construção das moradias, seja para implantação da infraestrutura. Moradores com experiência e interesse na área da construção civil deverão ser qualificados e constituir equipes para realização dessas obras. No projeto do bairro, serão previstas também áreas para a instalação de pontos comerciais e equipamentos comunitários, onde os moradores do conjunto poderão exercer atividades de geração de renda, na perspectiva da economia solidária e que, ao mesmo tempo, criarão relação do novo bairro com as demandas do entorno.

A dimensão social está o centro da ação do movimento. O novo bairro está sendo constituído como um processo pedagógico de luta, construção coletiva e insurgente de cidadania, com reconhecimento das condições estruturais da desigualdade social e da segregação espacial e, ao mesmo tempo de convivência entre as famílias, com seus conflitos, suas diferenças e necessidades comuns. Nesse exercício são construídas as bases de como um bairro (e a própria cidade) pode se organizar de maneira solidária.

Na dimensão ambiental, o MLB reconhece que a área da Zumbi dos Palmares se insere em um zoneamento de proteção ambiental. Entretanto, no trecho que vêm sendo utilizado pelas famílias, já não havia massa de vegetação e mesmo as espécies arbóreas existentes foram preservadas. O MLB pretende que o novo bairro faça a transição entre uma ocupação de alta densidade construtiva (que caracteriza a periferia de Diadema: com poucas áreas livres, alta densidade construtiva e populacional, altas taxas de impermeabilização, pouca arborização) e a área com regeneração de Mata Atlântica e presença de cursos d'água e nascentes. No novo bairro, prevê-se uma densidade de ocupação que mantenha a maior parte do terreno livre de edificações, com pelo menos 30% da área permeável, que se valha de sistemas de “infraestrutura verde” (com jardins de chuva, biovaletas e outros dispositivos que retardam o encaminhamento das águas de drenagem para os cursos d’água), que preserve as espécies arbóreas em boa saúde e promova o plantio de outras, que garanta acesso público às áreas livres. Com essas diretrizes de ocupação, entende-se que o novo bairro possa servir como exemplo: compartilhando uso urbano e preservação da área onde de fato ela importa.

O MLB tem promovido atividades sociais e culturais junto às famílias e tem buscado apoios diversos, com assessores técnicos e jurídicos, ONGs e universidades. Sabe-se que há muito a conquistar e que serão inúmeros os percalços e dificuldades a serem enfrentadas. Ainda assim, ao não se conformar com as negativas subsequentes, ao não se resignar frente aos limites de uma institucionalidade que parece organizada para manter privilégios, ao ousar transformar as condições de vida de algumas das famílias organizadas, essa ação mostra outros caminhos, possibilidades para uma cidade mais justa, mais humana, mais bela, mais sustentável.

Em tempo: depois de uma justa pressão do poder judiciário junto à prefeitura, reconhecendo o processo de luta do movimento, as negociações não têm prosperado no sentido da manutenção da ocupação. A prefeitura se manteve em uma posição neutra, como se o caso não lhe dissesse respeito. Não apresentou nenhuma proposta concreta ao movimento, se não aquela de “atendimento” em um imóvel, cuja mudança de zoneamento só vem favorecer o proprietário. A reintegração de posse foi autorizada pelo poder judiciário e as famílias têm até dia 19 de julho para desocupar a área. A associação que é proprietária do imóvel o adquiriu para cumprir um acordo de compensação ambiental e de áreas institucionais que não tinham sido reservadas em loteamentos promovidos por esta associação na região. Ela não se dispôs a negociar e sequer prorrogou o prazo para desocupação. Alega-se que o terreno será utilizado para a construção de equipamentos públicos e áreas de lazer. Para o MLB, esses usos seriam compatíveis (e desejáveis) com o uso residencial no novo bairro. Mais uma vez, a institucionalidade parece impor limites à construção coletiva e sustentável da cidade... Infelizmente.

Caio Santo Amore, arquiteto e urbanista da Peabiru e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Extraído do Blog do João Sette Whitaker (www.cidadesparaquem.org)

]]>Famílias sem-teto sofrem atentado no Recife]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/05/06/Fam%C3%ADlias-semteto-sofrem-atentado-no-Recifehttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/05/06/Fam%C3%ADlias-semteto-sofrem-atentado-no-RecifeWed, 06 May 2015 00:04:49 +0000

No último dia 04 de maio, 250 famílias organizadas pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favela (MLB) ocuparam um terreno localizado na Avenida Recife. Batizada de Olga Benario, em homenagem à militante comunista alemã morta pelos nazistas, a ocupação fica ao lado do prédio da Justiça Federal, na capital pernambucana.

Ainda nas primeiras horas do dia, as famílias e o movimento começaram a ser ameaçados por capangas que se diziam representantes do suposto dono do local. Segundo eles, um shopping seria construído na área.

Já de acordo com a coordenação do MLB, o terreno de cerca de oito hectares está abandonado há dezenas de anos e não cumpre nenhuma função social, como define a Constituição. “Queremos que áreas como essa sejam destinadas para fins de moradia popular. Não é justo que milhares de famílias não tenham onde morar, enquanto meia dúzia de pessoas especula com vazios urbanos nas grandes cidades”, afirma Elisabeth Lopes, do MLB.

Violência contra famílias

Por volta das 20h do dia 4 de maio, três capangas armados invadiram o acampamento e dispararam contra famílias indefesas, colocando em risco a vida de mulheres, crianças e idosos. Barracos foram incendiados, bem como a cozinha comunitária construída pelos ocupantes. Felizmente, ninguém ficou ferido.

Solidariedade

A Ocupação Olga Benario tem recebido o apoio de centenas de pessoas que moram no entorno. Entidades e militantes dos Direitos Humanos, também estão prestando solidariedade às famílias e ao MLB.

As famílias continuam mobilizadas e dispostas a seguir ocupadas até que o seu direito humano à moradia digna seja conquistado.

Coordenação Estadual do MLB-PE

]]>Contra a direita, por mais direitos! Todos às ruas em 15 de abril!]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/04/09/Contra-a-direita-por-mais-direitos-Todos-%C3%A0s-ruas-em-15-de-abrilhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/04/09/Contra-a-direita-por-mais-direitos-Todos-%C3%A0s-ruas-em-15-de-abrilThu, 09 Apr 2015 16:21:54 +0000

Diversos sindicatos e movimentos populares, entre eles o MLB, convocam para o próximo dia 15 de abril um dia nacional de paralisação pela retirada do Projeto de Lei 4330, que amplia ainda mais as terceirizações no Brasil.

Leia abaixo o manifesto assinado pelas organizações que convocam o ato:

***

Vivemos um momento de descontentamento social e grande polarização política no país.

De um lado uma contra-ofensiva conservadora, com manifestações que tentam canalizar essa insatisfação para uma agenda de retrocesso. Elas tiveram eco no Congresso Nacional – que tornou-se um reduto do atraso político, sob o comando de Cunha e Renan Calheiros – e pautou propostas como: a redução da maioridade penal, a PL 4330 da terceirização, a lei antiterrorismo, a autonomia do BC e a PEC da Corrupção, que legaliza as doações empresariais para as eleições. A direita tenta impor a sua agenda política semeando a intolerância e o ódio, propondo políticas que incentivam o racismo, o machismo e a LGBTfobia.

De outro lado, o governo federal faz a opção de jogar o custo da crise mundial no colo dos trabalhadores. O ajuste fiscal e as medidas propostas pelo ministro Joaquim Levy reduzem direitos dos trabalhadores, dificultam o acesso a políticas e direitos sociais, corta investimentos para educação e moradia. Associado ao aumento de tarifas, que vem sendo seguido por vários governos estaduais, só agrava a situação do mais pobres. Sem falar na crise da água em São Paulo que é de responsabilidade do governo tucano no estado.

A política de ajuste fiscal do Governo Federal é indefensável e dá espaço para que as bandeiras levantadas pela direita ganhem apoio.

Entendemos que a saída da crise é pela esquerda. O ajuste deve sim ser feito, mas taxando aqueles que sempre lucraram com as crises. É preciso taxar as grandes fortunas, os lucros e os ganhos com a especulação financeira e na bolsa de valores, limitar a remessa de lucros para o exterior, reduzir drasticamente os juros básicos da economia e uma auditoria da dívida pública. O caminho para mudanças populares no país um Programa de Reformas Estruturais como a tributária, que implante a progressividade nos impostos, a urbana para atender a enorme demanda habitacional do país, a agrária que garanta trabalho e soberania e segurança alimentar para a população e a democratização dos meios de comunicação.

O enfrentamento da corrupção deve ser feito com a defesa clara de uma Reforma Política Democrática, com o fim do financiamento empresarial das eleições e o aprofundamento da participação popular. Neste sentido é preciso fortalecer iniciativas como o projeto da Coalização Pela Reforma Política Democrática, a Campanha por uma constituinte do sistema político e o Devolve Gilmar, que exige a retomada imediata do julgamento da ADI 4650, obstruída escandalosamente a um ano pelo Ministro Gilmar Mendes.

Por tudo isso estaremos nas ruas no próximo dia 15 de abril. É fundamental construir uma agenda política alternativa que combata as propostas da direita e que ao mesmo tempo defenda os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras contra os ajustes antipopulares propostos pelos governos estaduais e federal. Essa agenda comum deve ser a base para a unificação de todos os setores populares e da esquerda em torno de um calendário de mobilizações em defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, do povo pobre e de todos os setores oprimidos da sociedade. Deve também apoiar todas as iniciativas de luta e resistência, como a greve dos professores de São Paulo. Contra a direita, por mais direitos.

A pauta do nosso Ato está focada em 3 eixos:

1 – Em defesa dos direitos sociais: Não ao PL 4330 da terceirização e ao ajuste antipopular dos Governos. Pela taxação das grandes fortunas, dos lucros e da especulação financeira!

2 – Combate a corrupção, com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais!

3 – Não às pautas conservadoras, à redução da maioridade penal e ao golpismo! Contra o genocídio da juventude negra!

A saída para a crise são as Reformas Populares!

Dia 15 de Abril, às 17 horas, no Largo da Batata, em São Paulo.

Ocorrerão mobilizações também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba, dentre outras capitais.

Reserve sua agenda, convide mais pessoas e venha para a rua construir uma alternativa popular para o Brasil.

Convocam:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Central Única dos Trabalhadores (CUT) Intersindical – Central da classe trabalhadora Fora do Eixo / Mídia Ninja Articulação Igreja e Movimentos Sociais Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM) Uneafro Coletivo Juntos Rua – Juventude anticapitalista Coletivo Construção Movimento de Luta nos bairros e favelas (MLB) Círculo Palmarino Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL) Movimento de Luta por Moradia (MLM) Partido Comunista Revolucionário (PCR) Pólo Comunista Luis Carlos Prestes Movimento Periferia Ativa Movimento de Mulheres Olga Benário

Rede Emancipa

]]>Manifesto "Deixem as favelas em paz!"]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/04/09/Manifesto-Deixem-as-favelas-em-pazhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/04/09/Manifesto-Deixem-as-favelas-em-pazThu, 09 Apr 2015 15:34:01 +0000

Nem tráfico, nem milícia! Nem abutres, nem polícia! Não dá mais! O povo da favela e do asfalto não aguenta mais guerra! A cada dia são mais e mais incursões matando civis e policiais! Tudo isso em nome de um governo corrupto e cúmplice do tráfico de armas e dos desvios de verbas da saúde e da educação! Trocaram a cúpula da polícia por envolvimento com achaques e esquemas e nada foi feito com quem dá a ordem. Nos últimos anos as milícias só cresceram! Os vendedores de drogas continuam comprando armas da polícia e o governo permanece impune? Chega! Não aguentamos mais!

Não queremos mais lágrimas! Queremos mudança e é agora! Todos tem responsabilidade! Outra política de segurança tem que começar AGORA! As Unidades de Polícia Pacificadora são uma farsa e por trás delas se esconde uma lógica perversa e racista de controle social. Blindado pelo discurso de ódio proferido pelas autoridades sociais contra os ladrões de galinha os policiais tem permissão para matar. E são todos pobres. Todos pretos ou quase pretos. O traficante que morre é o do varejo, a ponta mais fraca e pobre do esquema. O que foi feito em relação ao helicóptero com 450KG de cocaína que tinha envolvimento de alguns parlamentares? Cadê o MP? Cadê a Polícia Federal e o MPF investigando a corrupção nas polícias e o desvio de armamentos e munições?! Que Judiciário é esse que se cala diante de tantas operações policiais totalmente ilegais e assassinas? Não queremos treta com soldadinho ou sargento, queremos mudança nas cabeças, no comando!

Deixem as favelas em paz! Ouçam a voz dos moradores! Não somos gado pra ir pro abate na hora que vocês bem entendem! Arrastaram a Cláudia na Congonha, assassinaram DG no Pavão-Pavãozinho, sumiram com Amarildo na Rocinha, passaram o rodo no Alan da Palmeirinha, fuzilaram 4 no Alemão, mataram o Eduardo com caderno na mão! Torturam e matam os polícia no centro de treinamento, mandam os aspira pra favela assim que saem do curso, com carga horária absurda, à mercê dos esquemas e de comandantes corruptos e salários ridículos. Policial não tem que ser assassino! Ordem ilegal não pode ser cumprida! Transformaram a UPP em palanque eleitoral e colocaram para baixo do tapete a fonte do problema que é o tráfico de armas e munições! Esse Beltrame não pode continuar no comando! Pezão precisa ser investigado! Os coletivos que assinam essa carta exigem:

1. Renúncia imediata do Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame! Por um comandante comprometido com a segurança cidadã!

2. Convocação extraordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública e que se inicie um processo de conferência de segurança envolvendo as comunidades e moradores, entidades de direitos humanos, MP, Judiciário, Governo Federal e comandos das polícias! Por um plano de segurança cidadã! Chega de mortes! Chega de guerra!

3. Fim dos esculachos em cima de trabalhadoras e trabalhadores!

4. Fim do uso de uniformes sem identificação!

5. Fora o Exército da Maré e fim das UPPs!

6. Parem a guerra aos pobres travestida de guerra às drogas!

7. Desmilitarização da PM e fim do crime de desacato.

8. Investimento social pras comunidades com participação popular na definição das prioridades! Educação, Saúde e Saneamento sim! Teleférico pra Supervia ganhar dinheiro, NÃO!

PELA DESMILITARIZAÇÃO DO ESTADO! PELA DESMILITARIZAÇÃO DA VIDA! QUE CADA MORTE SEJA RESPONSABILIDADE DIRETA DO GOVERNADOR!

Assinam esse manifesto (ordem alfabética):

1. ADUNIRIO Seção Sindical do Andes – Associação dos Docentes da UNIRIO

2. Assembleia Popular no Largo do Machado

3. ASUNIRIO - Associação dos Trabalhadores em Educação da UNIRIO

4. Casa da América Latina

5. CMP - Central de Movimentos Populares

6. Coletivo Abolir

7. Coletivo Alicerce Educação/RJ

8. Coletivo Ana Montenegro

9. Coletivo BASE (FASUBRA)

10. Coletivo Jandira

11. Coletivo Minervino de Oliveira

12. COLIG - Coletivo da Ilha do Governador

13. CRS - Coletivo Resistência Socialista

14. CST - Corrente Socialista dos Trabalhadores – CST

15. Ecossol - Coletivo Ecossocialista Libertário

16. FASE - Solidariedade e Educação

17. Golfe Pra Quem?

18. Instituto Búzios

19. Juventude Vamos à Luta!

20. LSR - Liberdade, Socialismo e Revolução/Psol

21. Luta Educadora

22. Mandato Deputado Estadual Flávio Serafini (PSOL - RJ)

23. Mandato Vereador Babá (PSOL- RJ

24. MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas

25. MOVIMENTO ABI AUTÊNTICA - BARBOSA LIMA SOBRINHO

26. Movimento de Mulheres Olga Benário

27. Núcleo Resistência Socialista da Ilha

28. Ocupa Golfe

29. Ocupa Marina da Glória

30. PCB - Partido Comunista Brasileiro

31. PCR - Partido Comunista Revolucionário

32. Porque eu quis

33. Programa de Ataque aos Corruptos

34. Psol Núcleo Leopoldina

35. Sintuff - Sindicato dos trabalhadores em educação da UFF

36. SINTUR RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Educação – UFRRJ

37. Sinturj Vermelho – Oposição Sindical

38. UJR - União da Juventude Rebelião

39. União da Juventude Comunista (UJC)

40. Unidade Classista

41. Unidos pra lutar

42. UNIRIO em luta

43. UP - Unidade Popular pelo Socialismo

]]>Liderança da Ocupação Vitória é assassinado em Belo Horizonte]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/04/03/Lideran%C3%A7a-da-Ocupa%C3%A7%C3%A3o-Vit%C3%B3ria-%C3%A9-assassinado-em-Belo-Horizontehttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/04/03/Lideran%C3%A7a-da-Ocupa%C3%A7%C3%A3o-Vit%C3%B3ria-%C3%A9-assassinado-em-Belo-HorizonteFri, 03 Apr 2015 00:03:08 +0000

No último dia 31 de março de 2015, a tarde mais triste das ocupações da região da Isidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. Morreu Manoel Ramos, o Bahia, coordenador da Ocupação Vitória e valoroso militante da luta das famílias sem-teto da capital de Minas Gerais e da Região Metropolitana de BH.

Por volta das 15:00h, o Bahia foi assassinado a golpes de machado e facão por oportunistas infiltrados na comunidade Vitória, indivíduos que pretendiam lucrar com a luta de milhares de famílias que lutam aguerridamente por moradia própria, digna e adequada. Bahia tombou no lugar onde sonhou viver, um sonho que não era só dele, mas compartilhado por milhares de famílias que desejam se libertarem do aluguel e da humilhação de sobreviver de favor; um sonho de outras tantas pessoas, dentro ou fora das ocupações, que assumem o compromisso de construir uma cidade onde caibam todos e todas.

Bahia foi morto por se opor à venda de espaços dentro da ocupação, por procurar garantir que aquela comunidade acolhesse apenas aqueles e aquelas que realmente necessitam de teto. Morreu por ser justo e por fazer do princípio da igualdade seu maior estandarte. Foi vítima da cobiça intolerável de poucos, da intransigência dos poderes públicos em construir uma solução justa, pacífica, negociada e rápida para o maior conflito social urbano do Brasil, hoje instalado na Região do Isidora. Foi a ausência de uma política efetiva de Reforma Urbana que fez do Bahia uma vítima, e nos privou a todos da presença deste gigante em coragem e generosidade.

Bahia era há meses vítima de ameaças, por seguir as determinações coletivas que impedem a venda de lotes em áreas ocupadas. Também foi sobrevivente de um atentado contra sua vida executado por PMs, fato que quase o levou à morte, isso por se opor às violações de direitos promovidas por policiais militares contra os moradores da Ocupação Vitória. Bahia nunca se intimidou. Seguiu lutando, denunciando e construindo o futuro de milhares. Um futuro que lhe pertence e que lhe foi negado.

Um pedaço de nós morreu com Bahia, porém aquilo que é vivo em nós se fortalece nesta dor. Não será inútil o sacrifício deste amigo e companheiro. Bahia morreu por defender a justa luta por dignidade, por uma cidade aberta, na qual todos/as e cada um/a possam conviver em plenitude. Diante de um gesto de tanta coragem, não temos o direito de desistir. Devemos levar às últimas consequências o exemplo deste extraordinário ser humano. Devemos lutar, resistir e vencer, coletivamente.

Se tentaram, pelo medo, impor uma ordem injusta, será pela coragem de moradores/as, apoiadores/as e organizações que prevalecerá a igualdade e a Vitória. Seguiremos combatendo toda e qualquer tentativa de utilização indevida da luta de tantos e tantas.

Cabe aos governos evitar que esta situação se repita, e que de uma vez por todas garanta o direito de todas as famílias sem-teto das ocupações urbanas de Minas Gerais.

Não toleramos mais pagar com sangue a intransigência dos governantes, a insensibilidade do judiciário e os interesses dos empresários.

A tarde mais triste nos desola. Esta noite choramos sobre o corpo de um de nós. Amanhã nos daremos conta que estamos vivos, e que o tributo cobrado pelo que tombou, é a marcha firme dos que vivem. Nos manteremos sempre de pé.

Companheiro Bahia. PRESENTE!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 31 de março de 2015.

Assinam essa nota:

- Brigadas Populares

- Comissão Pastoral da Terra (CPT)

- Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

- Coordenação das Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão

- Rede de Apoio

]]>MLB convoca jornada nacional de luta por moradia]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/03/01/MLB-convoca-jornada-nacional-de-luta-por-moradiahttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/03/01/MLB-convoca-jornada-nacional-de-luta-por-moradiaSun, 01 Mar 2015 22:37:45 +0000

O direito à moradia digna é considerado um direito humano universal, fundamental para a vida das pessoas. Segundo a lei, os governos têm a obrigação de promover e proteger esse direito. Apesar disso, ao longo da história, a política urbana brasileira sempre esteve submetida à vontade do mercado e dos grandes proprietários de terra nas cidades.

O resultado é que hoje morar dignamente ainda é um sonho distante para quase 7 milhões de famílias no país. De fato, segundo dados do próprio Ministério das Cidades, o déficit habitacional brasileiro não parou de crescer nos últimos anos, apesar dos investimentos realizados no Minha Casa, Minha Vida. Em praticamente todas as cidades os preços dos aluguéis aumentaram assustadoramente e as populações mais pobres foram empurradas para regiões ainda mais distantes, enquanto a especulação imobiliária tem obtido lucros cada vez maiores.

A verdade é que para garantir o direito à moradia para todas as pessoas o governo tem que enfrentar os poderosos e realizar uma profunda reforma urbana.

Entretanto, o direito à moradia digna e à cidade não cairá do céu. Ao contrário, será resultado de muita luta e mobilização. Por isso, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) já deu início à preparação de uma grande jornada nacional de luta por moradia digna. A expectativa é que até o fim de junho dezenas de ocupações sejam realizadas de norte a sul do país. A primeira dessas ocupações, aliás, já aconteceu, a ocupação Valdete Guerra, em Fortaleza (CE).

Por que ocupar?

As ocupações por moradia são o motor principal da luta pela reforma urbana. Através dela o movimento consegue mobilizar milhares de pessoas, pressionar os governos e chamar a atenção para os problemas enfrentados pelo povo pobre nas grandes cidades.

Nesse sentido, para o MLB a organização e realização das ocupações tem uma importância fundamental. “A ocupação educa o povo para a necessidade de lutar organizado e desenvolve o espírito de trabalho coletivo. Além disso, ocupar é um ato de rebeldia, de confronto com a ordem estabelecida, de questionamento à ‘sagrada’ propriedade privada capitalista”, afirma Gabriela Valentim, da coordenação nacional do MLB.

“Ou seja, quem não tem onde morar tem o direito de ocupar. Toda ocupação de imóvel sem uso, seja público ou privado, é legítima, pois, enquanto morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito”, conclui.

Direito à cidade

Segundo o MLB, a reforma urbana deve começar pela desapropriação dos maiores terrenos, pelo combate à especulação e pela limitação do tamanho da propriedade fundiária urbana. “A questão fundamental para se fazer a reforma urbana e garantir o direito à cidade é o governo realizar uma profunda reforma fundiária e imobiliária que desaproprie as grandes propriedades, especialmente as vazias e ociosas, e democratize o acesso à terra urbanizada para todas as famílias que precisam de um lugar para morar”, defende Serginaldo Santos, coordenador do movimento em Pernambuco. “Queremos um novo tipo de cidade, uma cidade do povo, socialista, onde todos tenham aceso à moradia, emprego, alimentação, saúde, educação, transporte e cultura”.

]]>MLB e MST iniciam curso de formação política em conjunto]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/02/28/MLB-e-MST-iniciam-curso-de-forma%C3%A7%C3%A3o-pol%C3%ADtica-em-conjuntohttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/02/28/MLB-e-MST-iniciam-curso-de-forma%C3%A7%C3%A3o-pol%C3%ADtica-em-conjuntoSat, 28 Feb 2015 13:46:33 +0000

O Núcleo Carlos Marighella, um coletivo de militantes do MST que atua na Região do Grande ABC, em São Paulo, deu início ao curso de formação "História das Lutas Populares no Brasil".

O curso é inspirado numa iniciativa da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), que já realiza o Curso de Formação para Militantes dos Movimentos Sociais, em que membros de organizações do campo e da cidade se encontram para compartilhar as experiências de luta e para aprofundar o debate teórico-político sobre a conjuntura, o desenvolvimento do capitalismo e os desafios da luta de classes.

O objetivo é contribuir na formação de lideranças para os movimentos populares do campo e da cidade.

Segundo Marcelo Buzetto, do MST, “essa unidade entre Sem Terra e Sem Teto, entre MST e MLB no campo da formação política, é uma experiência que deve se multiplicar em todo o país, pois nenhuma organização sozinha consegue alterar a correlação de forças na luta de classes e fazer as mudanças estruturais que queremos”, acredita.

Buzetto ainda fez referência à decisão política do MST de transformar o ano de 2015 no ano da Batalha das Ideias e intensificar as atividades de formação política na base, entre militante e com lideranças do MST e outros movimentos da classe trabalhadora brasileira.

O curso é uma iniciativa conjunta do MST, Movimento de Lula nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Núcleo de Formação Cidadã da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e Núcleo de Estudos Latino-Americanos (NELAM) do Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA).

As aulas acontecem aos sábados, das 8h às 13h, com cinco encontros na primeira etapa. Os temas debatidos serão sobre o colonialismo e desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a resistência indígena, negra e popular, as lutas operárias e populares no século 20, a resistência e formas de luta e organização durante a ditadura civil-militar (1964/1985), o neoliberalismo no Brasil e América Latina e sobre o neodesenvolvimentismo nos governos Lula e Dilma.

MLB

O MLB é um movimento popular que luta por moradia, reforma urbana e socialismo. Está organizado em 15 estados do Brasil e tem realizado ocupações e lutas na região do ABC e Grande São Paulo. No curso estão militantes do MLB, do MST e estudantes da UMESP e da Fundação Santo André.

As aulas serão na Universidade Metodista. Na aula inaugural Marcelo Buzetto-MST e Gregório Motta Gould-Movimento Luta de Classes (MLC) falaram sobre A importância estratégica da formação política para os movimentos populares.

*Notícia publicada no site do MST - www.mst.org.br

]]>MLB realiza ocupação em prédio dos Correios, em Fortaleza]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/02/25/MLB-realiza-ocupa%C3%A7%C3%A3o-em-pr%C3%A9dio-dos-Correios-em-Fortalezahttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2015/02/25/MLB-realiza-ocupa%C3%A7%C3%A3o-em-pr%C3%A9dio-dos-Correios-em-FortalezaWed, 25 Feb 2015 13:32:53 +0000

Cansadas de esperar pelas promessas dos governos, 200 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), realizaram uma ocupação em um prédio abandonado dos Correios, em Fortaleza. A ação aconteceu na madrugada do dia 23 de fevereiro, no imóvel localizado em frente ao Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé.

A ocupação foi batizada de Valdete Guerra, em homenagem à militante do MLB-RN morta em 2011, após lutar contra o câncer, e faz parte da jornada nacional de luta por moradia que está sendo promovida pelo movimento.

Oriundas dos bairros Henrique Jorge, Genibaú, Pan Americano, Antônio Bezerra, Mucuripe e Jardim América, as famílias participaram de dezenas de reuniões preparativas, além de seminários, onde a temática da Reforma Urbana era debatida. Agora. o MLB exige a desapropriação do prédio ocupado para que este seja destinado à construção de moradias populares.

Segundo Leuda do Nascimento, coordenadora do MLB, o descaso por parte do Poder Público preocupa: “As famílias vivem em condições desumanas na periferia. Falta tudo! Emprego, hospitais, escolas, saneamento, e a violência toma de conta das comunidades”.

Leuda também denuncia os altos preços dos aluguéis, fato comprovado estatisticamente, uma vez que 39.261 domicílios apresentam o preço do aluguel superior a 30% da renda familiar total. "Fora isso, ainda temos 12.112 domicílios precários, 53.395 servindo como coabitação, e 17.772 domicílios em situação de aluguel com mais de três habitantes usando o mesmo dormitório, caracterizando adensamento excessivo", afirma.

Em Fortaleza, imóveis abandonados formam vazios habitacionais. A especulação imobiliária é cada vez mais crescente. Se falta casa para o povo pobre morar, espalham-se pela cidade construções luxuosas e a proliferação de espaços sendo tomados por Shopping Centers é visível, revelando a desigualdade social da 5ª maior capital do país.

De acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), considerando a Região Metropolitana de Fortaleza, o déficit habitacional é de 116.985 unidades habitacionais. Dados esses que colocam a capital do Ceará com o 6º pior déficit habitacional do Brasil. Em Todo o estado, faltam mais de 298 mil moradias.

]]>Manifesto "Reforma Urbana e Dilma Já!"]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2014/10/16/Manifesto-Reforma-Urbana-e-Dilma-J%C3%A1https://www.mlbbrasil.org/single-post/2014/10/16/Manifesto-Reforma-Urbana-e-Dilma-J%C3%A1Thu, 16 Oct 2014 23:53:13 +0000

As lideranças de movimentos sociais, representantes de universidades, de organizações não governamentais, de sindicatos, gestores públicos, assessores e profissionais militantes da reforma urbana querem aqui manifestar seu apoio à reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, motivados pelo reconhecimento que fazem dos avanços que a pauta das cidades obteve em sua gestão e nas do presidente Lula, que a situaram no centro da agenda política e de Governo. Estes avanços se deram em três níveis:

1. No plano institucional, através da criação do Ministério das Cidades, da realização de 5 Conferencias Nacionais, precedidas de milhares de conferencias regionais e locais, da instituição do Conselho das Cidades e de inúmeros Grupos de Trabalhos, que ensejaram uma dinâmica inovadora no país de participação e construção de políticas públicas, consolidadas através do Decreto Lei 8.243, que consolida esta prática a nível global do governo, instituindo a Política e o Sistema Nacional de Participação Social; destacamos também neste plano o respeito à diversidade institucional dos entes federativos e o apoio a estados e municípios no cumprimento de suas atribuições, o qual, em diálogo com as referidas dinâmicas de participação da sociedade civil, geraram um círculo virtuoso de diagnóstico e proposição de soluções para os graves e históricos problema urbanos do país. 2. No plano legal, ao apoiar e liderar a proposição e aprovação de leis que viabilizam e dão sustentabilidade aos avanços na agenda reforma urbana, de que são exemplos os marcos jurídicos do Saneamento, da Mobilidade Urbana, do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, da regularização fundiária de interesse social com a criação dos institutos da Demarcação Urbanística e da Legitimação da Posse, dentre outros. 3. No plano político, ao priorizar a pauta das cidades, destinando vultuosos recursos financeiros para o setor, de que são expressão os destinados ao Programa de Urbanização de Assentamentos Precários (através do PAC e do FNHIS), ao Programa Minha Casa Minha Vida, à mobilidade urbana e ao saneamento. Neste plano, cabe ainda destacar a inovadora ação de apoio à Produção Social do Habitat, tendo hoje o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades cerca de duzentas mil unidades habitacionais contratadas junto à movimentos sociais urbanos e rurais, ampliando e diversificando assim os atores envolvidos na produção habitacional, antes restritos aos entes públicos e empresas do setor privado lucrativo. Em função destes avanços no passado recente é que expressamos nosso apoio à reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, como também por uma visão de futuro, já que todos estes avanços precisam ser ampliados e qualificados, bem como pautas novas estabelecidas, e só a presidenta possui trajetória, competência e compromisso político para realiza-los, como de resto com todas as políticas de inclusão social, de defesa e garantia de direitos e de radicalização da democracia.

Por fim, nosso apoio, além de ser motivado pelas virtudes, realizações e compromissos históricos do projeto político em curso, se dá também em oposição a candidatura conservadora e elitista do concorrente, que significaria um retorno ao passado de políticas neoliberais catastróficas para o dia a dia da população brasileira no campo e nas cidades, através da redução ou mesmo supressão do papel do estado como regulador, indutor e promotor da justiça social e do desenvolvimento.

POR ISTO, É REFORMA URBANA E DILMA JÁ!

Entidades e movimentos que assinam esse manifesto: AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros CDES Direitos Humanos CEARAH Periferia CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores CMP – Central dos Movimentos Populares FASE – Federação de Obras para a Assistência Social e Educação FENAE – Federação Nacional dos Empregados da Caixa Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas MNLM - Movimento Nacional de Luta por Moradia MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas Terra de Direitos UNMP - União Nacional por Moradia Popular

]]>Carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal em defesa dos Planos Diretores participativos]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2014/10/16/Carta-aos-ministros-do-Supremo-Tribunal-Federal-em-defesa-dos-Planos-Diretores-participativoshttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2014/10/16/Carta-aos-ministros-do-Supremo-Tribunal-Federal-em-defesa-dos-Planos-Diretores-participativosThu, 16 Oct 2014 13:32:12 +0000

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), articulação nacional que reúne entidades e movimentos sociais com atuação voltada à defesa e promoção do direito à cidade,

à construção de cidades justas e inclusivas, vem manifestar sua preocupação quanto ao julgamento do Supremo Tribunal (RE 607940) de declarar constitucional que regras isoladas possam criar direitos e obrigações fora do contexto urbanístico global estabelecido pelos Planos Diretores. O FNRU se manifesta pela inconstitucionalidade de legislações municipais, que tratem sobre o desenvolvimento urbano, sem a elaboração de estudos urbanísticos globais e sem a participação efetiva da população. Permitir que uma Lei Complementar emende a legislação urbana municipal, passando ao largo do processo pelo qual o Plano Diretor vigente foi implementado, desprestigiará as inúmeras providências técnicas e administrativas, além da ampla participação popular exigida para a elaboração desse instrumento. Isso descumpre os dispositivos constitucionais, além do Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/2001. As decisões tomadas por um coletivo de políticos, sem a suficiente avaliação técnica e debate democrático, trará como resultado uma Lei desconexa, elaborada ao sabor da preferência momentânea de vereadores, fora do planejamento base representado pelo Plano Diretor. A natureza jurídica do Plano Diretor é sui generis, se assemelha a uma Constituição Urbanística do Município, devendo haver a salvaguarda do devido processo legal, que neste caso, por exigência do Estatuto da Cidade, da CR/88, e pormenorizado nas Resoluções n. 25/2005 e n. 34/2005 do Conselho Nacional das Cidades, deve observar ampla participação social. Assim, o Plano Diretor não é somente mais um lei no compêndio normativo do município, mas uma pactuação político-social emanada por ampla deliberação pública, sobre o desenvolvimento urbano por um período de 10 anos. Sem olvidar que é por meio de tal instrumento que se tem o contorno do conteúdo da função social da propriedade urbana, como dispõe o art. 182, §2º, da CR/88, o que justifica o procedimento especial que reveste esta normativa uma vez que a concretização de inúmeros direitos sociais, econômicos, sociais e ambientais (moradia, mobilidade, acesso a emprego e renda, lazer, saúde educação, dentre outros) se pactuam neste instrumento. Consequentemente, toda a legislação urbanística local submete-se à mesma intencionalidade e ao mesmo regime jurídico de produção (por exemplo, ao processo legislativo especial, com quórum qualificado, inarredável participação popular, iniciativas reservadas, estudos técnicos, etc.), mesmo que formalmente editada em diploma próprio apartado. Outra não pode ser a interpretação da Política Urbana Constitucional senão aquela que compreenda os processos de elaboração ou revisão dos Planos Diretores como uma pactuação social sobre as diferentes políticas no território e sobre os contornos da função social da propriedade, tornando o Plano Diretor instrumento máximo definidor dos parâmetros urbanísticos municipais, e isto somente se dá com a observância do devido processo participativo popular. Não é de hoje que este Fórum, moradores e moradoras lutam para que a Política Urbana seja construída de forma democrática e participativa. As conquistas chegam gradualmente e os Planos Diretores tem desempenhado um papel fundamental, daí nossa indignação e preocupação quanto ao debate sobre o conteúdo do Plano Diretor, e a possibilidade ou não de temas urbanísticos serem regulados por normas fora e incongruentes a esse Plano. De forma que toda a luta por processos participativos, toda conquista alcançada nos longos períodos de debates públicos poderiam ser colocados abaixo por uma votação na Câmara Municipal, por Lei Complementar sem qualquer participação popular mais ampliada. Os Planos Diretores são definidos em um processo que assegura a amplitude, a consistência técnica e política exigida pela sociedade democrática para construir a cidade desejada por todos nós. Por isso, o FNRU defende o Plano Diretor enquanto instrumento básico da política urbana como forma de democratizar nossas cidades. Rejeitamos qualquer atitude do judiciário que desconheça todo este esforço de elaboração de Planos Diretores participativos, pois permitirá refazer esse processo a partir de novas legislações, incoerentes com os parâmetros legais já estabelecidos no Plano Diretor.

]]>Congresso do MLB aprova jornada de luta por moradia]]>https://www.mlbbrasil.org/single-post/2014/08/24/Congresso-do-MLB-aprova-jornada-de-luta-por-moradiahttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2014/08/24/Congresso-do-MLB-aprova-jornada-de-luta-por-moradiaSun, 24 Aug 2014 20:35:36 +0000

Terminou nesse domingo (24/08) o 4º Congresso Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. Durante 3 dias delegados de onze estados do país discutiram as propostas do MLB para a reforma urbana e os desafios do movimento na luta pelo direito à moradia digna.

O último dia do congresso teve início com um debate sobre as experiências do MLB na organização de ocupações urbanas e a aprovação de uma jornada nacional de luta por moradia, com a realização de ocupações em todo país ainda esse ano.

Em seguida, foram aprovadas as propostas elaboradas pelos grupos de debate e eleita a nova coordenação nacional do movimento, que terá importante tarefa de consolidar o crescimento do MLB e ampliar o movimento para mais cidades.

Em seu discurso de encerramento, Wellington Bernardo, coordenador nacional do movimento, disse que “o 4º Congresso Nacional do MLB é um marco na história da luta do povo pobre no Brasil. Aqui reafirmamos nosso compromisso com a luta pela reforma urbana e pelo socialismo e renovamos nossas energias para as grandes batalhas que se aproximam”.

“Cada companheiro e companheira aqui presente tem a responsabilidade de levar a nossa palavra a cada família sem-teto desse país, afim de fazer um grande movimento em defesa do direito humano de morar dignamente”, completou Wellington.

]]>Definida programação do 4º Congresso Nacional do MLBhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2014/08/11/Definida-programa%C3%A7%C3%A3o-do-4%C2%BA-Congresso-Nacional-do-MLBhttps://www.mlbbrasil.org/single-post/2014/08/11/Definida-programa%C3%A7%C3%A3o-do-4%C2%BA-Congresso-Nacional-do-MLBMon, 11 Aug 2014 20:59:55 +0000

A Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) divulgou a programação do 4º Congresso do MLB. Os mais de 400 delegados que estarão presentes no congresso debaterão temas relativos à luta pela reforma urbana e pelo direito à cidade. Confira!

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Programação

22 de agosto de 2014 (sexta-feira)

14h às 16:30h: Leitura e debate em grupo do documento As propostas do MLB para reforma urbana

17h: Lanche

18h: Credenciamento dos delegados

18:30h - Jantar

19:30h às 21h: Abertura

23 de agosto de 2014 (sábado)

7:30h às 8:30h: Café da manhã

9h às 12h: Debate – O Brasil precisa de uma reforma urbana já!

12h às 14h: Almoço

14:30h às 17h: Grupos

- Tema 1: A luta por moradia e o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades

- Tema 2: Criminalização do movimento popular e direitos humanos

- Tema 3: Experiências em educação popular e alfabetização nas ocupações do MLB

- Tema 4: Desafios por uma saúde pública de qualidade no Brasil

- Tema 5: A organização popular nos bairros e o trabalho comunitário do MLB

- Tema 6: O papel das mulheres na luta pela reforma urbana

18h às 19h: Jantar

20h às 21:30h: Atividade cultural

24 de agosto de 2014 (domingo)

7:30h às 8:30h: Café da manhã

9h às 11h: Debate – Como organizar uma ocupação: experiências do MLB na luta por moradia

11h às 12h: Plenária final e eleição da Coordenação Nacional do MLB

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