Diversos sindicatos e movimentos populares, entre eles o MLB, convocam para o próximo dia 15 de abril um dia nacional de paralisação pela retirada do Projeto de Lei 4330, que amplia ainda mais as terceirizações no Brasil.
Leia abaixo o manifesto assinado pelas organizações que convocam o ato:
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Vivemos um momento de descontentamento social e grande polarização política no país.
De um lado uma contra-ofensiva conservadora, com manifestações que tentam canalizar essa insatisfação para uma agenda de retrocesso. Elas tiveram eco no Congresso Nacional – que tornou-se um reduto do atraso político, sob o comando de Cunha e Renan Calheiros – e pautou propostas como: a redução da maioridade penal, a PL 4330 da terceirização, a lei antiterrorismo, a autonomia do BC e a PEC da Corrupção, que legaliza as doações empresariais para as eleições. A direita tenta impor a sua agenda política semeando a intolerância e o ódio, propondo políticas que incentivam o racismo, o machismo e a LGBTfobia.
De outro lado, o governo federal faz a opção de jogar o custo da crise mundial no colo dos trabalhadores. O ajuste fiscal e as medidas propostas pelo ministro Joaquim Levy reduzem direitos dos trabalhadores, dificultam o acesso a políticas e direitos sociais, corta investimentos para educação e moradia. Associado ao aumento de tarifas, que vem sendo seguido por vários governos estaduais, só agrava a situação do mais pobres. Sem falar na crise da água em São Paulo que é de responsabilidade do governo tucano no estado.
A política de ajuste fiscal do Governo Federal é indefensável e dá espaço para que as bandeiras levantadas pela direita ganhem apoio.
Entendemos que a saída da crise é pela esquerda. O ajuste deve sim ser feito, mas taxando aqueles que sempre lucraram com as crises. É preciso taxar as grandes fortunas, os lucros e os ganhos com a especulação financeira e na bolsa de valores, limitar a remessa de lucros para o exterior, reduzir drasticamente os juros básicos da economia e uma auditoria da dívida pública. O caminho para mudanças populares no país um Programa de Reformas Estruturais como a tributária, que implante a progressividade nos impostos, a urbana para atender a enorme demanda habitacional do país, a agrária que garanta trabalho e soberania e segurança alimentar para a população e a democratização dos meios de comunicação.
O enfrentamento da corrupção deve ser feito com a defesa clara de uma Reforma Política Democrática, com o fim do financiamento empresarial das eleições e o aprofundamento da participação popular. Neste sentido é preciso fortalecer iniciativas como o projeto da Coalização Pela Reforma Política Democrática, a Campanha por uma constituinte do sistema político e o Devolve Gilmar, que exige a retomada imediata do julgamento da ADI 4650, obstruída escandalosamente a um ano pelo Ministro Gilmar Mendes.
Por tudo isso estaremos nas ruas no próximo dia 15 de abril. É fundamental construir uma agenda política alternativa que combata as propostas da direita e que ao mesmo tempo defenda os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras contra os ajustes antipopulares propostos pelos governos estaduais e federal. Essa agenda comum deve ser a base para a unificação de todos os setores populares e da esquerda em torno de um calendário de mobilizações em defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, do povo pobre e de todos os setores oprimidos da sociedade. Deve também apoiar todas as iniciativas de luta e resistência, como a greve dos professores de São Paulo. Contra a direita, por mais direitos.
A pauta do nosso Ato está focada em 3 eixos:
1 – Em defesa dos direitos sociais: Não ao PL 4330 da terceirização e ao ajuste antipopular dos Governos. Pela taxação das grandes fortunas, dos lucros e da especulação financeira!
2 – Combate a corrupção, com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais!
3 – Não às pautas conservadoras, à redução da maioridade penal e ao golpismo! Contra o genocídio da juventude negra!
A saída para a crise são as Reformas Populares!
Dia 15 de Abril, às 17 horas, no Largo da Batata, em São Paulo.
Ocorrerão mobilizações também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba, dentre outras capitais.
Reserve sua agenda, convide mais pessoas e venha para a rua construir uma alternativa popular para o Brasil.
Convocam:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Intersindical – Central da classe trabalhadora
Fora do Eixo / Mídia Ninja
Articulação Igreja e Movimentos Sociais
Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)
Uneafro
Coletivo Juntos
Rua – Juventude anticapitalista
Coletivo Construção
Movimento de Luta nos bairros e favelas (MLB)
Círculo Palmarino
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Movimento de Luta por Moradia (MLM)
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Pólo Comunista Luis Carlos Prestes
Movimento Periferia Ativa
Movimento de Mulheres Olga Benário
Rede Emancipa