Manifesto "Reforma Urbana e Dilma Já!"
As lideranças de movimentos sociais, representantes de universidades, de organizações não governamentais, de sindicatos, gestores públicos, assessores e profissionais militantes da reforma urbana querem aqui manifestar seu apoio à reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, motivados pelo reconhecimento que fazem dos avanços que a pauta das cidades obteve em sua gestão e nas do presidente Lula, que a situaram no centro da agenda política e de Governo. Estes avanços se deram em três níveis:
1. No plano institucional, através da criação do Ministério das Cidades, da realização de 5 Conferencias Nacionais, precedidas de milhares de conferencias regionais e locais, da instituição do Conselho das Cidades e de inúmeros Grupos de Trabalhos, que ensejaram uma dinâmica inovadora no país de participação e construção de políticas públicas, consolidadas através do Decreto Lei 8.243, que consolida esta prática a nível global do governo, instituindo a Política e o Sistema Nacional de Participação Social; destacamos também neste plano o respeito à diversidade institucional dos entes federativos e o apoio a estados e municípios no cumprimento de suas atribuições, o qual, em diálogo com as referidas dinâmicas de participação da sociedade civil, geraram um círculo virtuoso de diagnóstico e proposição de soluções para os graves e históricos problema urbanos do país. 2. No plano legal, ao apoiar e liderar a proposição e aprovação de leis que viabilizam e dão sustentabilidade aos avanços na agenda reforma urbana, de que são exemplos os marcos jurídicos do Saneamento, da Mobilidade Urbana, do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, da regularização fundiária de interesse social com a criação dos institutos da Demarcação Urbanística e da Legitimação da Posse, dentre outros. 3. No plano político, ao priorizar a pauta das cidades, destinando vultuosos recursos financeiros para o setor, de que são expressão os destinados ao Programa de Urbanização de Assentamentos Precários (através do PAC e do FNHIS), ao Programa Minha Casa Minha Vida, à mobilidade urbana e ao saneamento. Neste plano, cabe ainda destacar a inovadora ação de apoio à Produção Social do Habitat, tendo hoje o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades cerca de duzentas mil unidades habitacionais contratadas junto à movimentos sociais urbanos e rurais, ampliando e diversificando assim os atores envolvidos na produção habitacional, antes restritos aos entes públicos e empresas do setor privado lucrativo. Em função destes avanços no passado recente é que expressamos nosso apoio à reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, como também por uma visão de futuro, já que todos estes avanços precisam ser ampliados e qualificados, bem como pautas novas estabelecidas, e só a presidenta possui trajetória, competência e compromisso político para realiza-los, como de resto com todas as políticas de inclusão social, de defesa e garantia de direitos e de radicalização da democracia.
Por fim, nosso apoio, além de ser motivado pelas virtudes, realizações e compromissos históricos do projeto político em curso, se dá também em oposição a candidatura conservadora e elitista do concorrente, que significaria um retorno ao passado de políticas neoliberais catastróficas para o dia a dia da população brasileira no campo e nas cidades, através da redução ou mesmo supressão do papel do estado como regulador, indutor e promotor da justiça social e do desenvolvimento.
POR ISTO, É REFORMA URBANA E DILMA JÁ!
Entidades e movimentos que assinam esse manifesto: AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros CDES Direitos Humanos CEARAH Periferia CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores CMP – Central dos Movimentos Populares FASE – Federação de Obras para a Assistência Social e Educação FENAE – Federação Nacional dos Empregados da Caixa Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas MNLM - Movimento Nacional de Luta por Moradia MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas Terra de Direitos UNMP - União Nacional por Moradia Popular