MLB convoca jornada nacional de luta por moradia

O direito à moradia digna é considerado um direito humano universal, fundamental para a vida das pessoas. Segundo a lei, os governos têm a obrigação de promover e proteger esse direito. Apesar disso, ao longo da história, a política urbana brasileira sempre esteve submetida à vontade do mercado e dos grandes proprietários de terra nas cidades.

O resultado é que hoje morar dignamente ainda é um sonho distante para quase 7 milhões de famílias no país. De fato, segundo dados do próprio Ministério das Cidades, o déficit habitacional brasileiro não parou de crescer nos últimos anos, apesar dos investimentos realizados no Minha Casa, Minha Vida. Em praticamente todas as cidades os preços dos aluguéis aumentaram assustadoramente e as populações mais pobres foram empurradas para regiões ainda mais distantes, enquanto a especulação imobiliária tem obtido lucros cada vez maiores.

A verdade é que para garantir o direito à moradia para todas as pessoas o governo tem que enfrentar os poderosos e realizar uma profunda reforma urbana.

Entretanto, o direito à moradia digna e à cidade não cairá do céu. Ao contrário, será resultado de muita luta e mobilização. Por isso, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) já deu início à preparação de uma grande jornada nacional de luta por moradia digna. A expectativa é que até o fim de junho dezenas de ocupações sejam realizadas de norte a sul do país. A primeira dessas ocupações, aliás, já aconteceu, a ocupação Valdete Guerra, em Fortaleza (CE).

Por que ocupar?

As ocupações por moradia são o motor principal da luta pela reforma urbana. Através dela o movimento consegue mobilizar milhares de pessoas, pressionar os governos e chamar a atenção para os problemas enfrentados pelo povo pobre nas grandes cidades.

Nesse sentido, para o MLB a organização e realização das ocupações tem uma importância fundamental. “A ocupação educa o povo para a necessidade de lutar organizado e desenvolve o espírito de trabalho coletivo. Além disso, ocupar é um ato de rebeldia, de confronto com a ordem estabelecida, de questionamento à ‘sagrada’ propriedade privada capitalista”, afirma Gabriela Valentim, da coordenação nacional do MLB.

“Ou seja, quem não tem onde morar tem o direito de ocupar. Toda ocupação de imóvel sem uso, seja público ou privado, é legítima, pois, enquanto morar dignamente for um privilégio, ocupar é um direito”, conclui.

Direito à cidade

Segundo o MLB, a reforma urbana deve começar pela desapropriação dos maiores terrenos, pelo combate à especulação e pela limitação do tamanho da propriedade fundiária urbana. “A questão fundamental para se fazer a reforma urbana e garantir o direito à cidade é o governo realizar uma profunda reforma fundiária e imobiliária que desaproprie as grandes propriedades, especialmente as vazias e ociosas, e democratize o acesso à terra urbanizada para todas as famílias que precisam de um lugar para morar”, defende Serginaldo Santos, coordenador do movimento em Pernambuco. “Queremos um novo tipo de cidade, uma cidade do povo, socialista, onde todos tenham aceso à moradia, emprego, alimentação, saúde, educação, transporte e cultura”.