Democracia popular já!
Cerca de 40 milhões de trabalhadores cruzaram os braços na greve geral de dia 28 de abril para deixar claro que são contrários às reformas trabalhista e previdenciária que o governo dos banqueiros e o corrupto Congresso Nacional querem aprovar.
No dia 24 de maio, 200 mil pessoas ocuparam a Capital Federal para também manifestar repúdio às reformas que retiram direitos dos trabalhadores com o objetivo de aumentar os lucros dos patrões e garantir o pagamento de juros aos banqueiros.
Porém, apesar da greve e da marcha a Brasília, o Governo Temer, de forma autoritária, despreza a opinião dos trabalhadores e faz questão de afirmar que quem manda no país é a burguesia, os atuais donos dos meios de produção e dos bancos.
Para salvar as reformas antipopulares, chegou a convocar as Forças Armadas para cumprir o papel de cão de guarda dos interesses da classe capitalista e reprimir os trabalhadores.
Mas, se esse é o tratamento dado pelo governo aos que constroem as riquezas do País, para os exploradores a política é outra: Temer prepara a edição de uma nova Medida Provisória para ajudar os empresários endividados, um novo Refis, programa de recuperação fiscal que parcela as dívidas e diminui juros das empresas que sonegaram Imposto de Renda e devem ao INSS.
Por isso, a cada dia, mais e mais trabalhadores brasileiros vão compreendendo que a burguesia e o seu governo não querem acabar com o desemprego nem com a recessão, mas sim evitar que os ricos paguem pela crise que foram eles próprios que causaram.
De fato, quem ficou com todo o dinheiro das exportações que o país realizou nas duas últimas décadas? O agronegócio e mineradoras, como a Vale e a Samarco.
Quem ganhou bilhões com a corrupção na Petrobras? Grandes empreiteiras como a Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Mendes Junior, OGX, de Eike Batista.
Quem lucrou com os pagamentos de mais de R$ 500 bilhões de juros por ano? Os grandes bancos, fundos de investimentos internacionais e uma minoria de famílias ricas.
Quem recebeu bilhões de subsídios do Governo Federal?¹ As montadoras de automóveis (GM, Fiat, Volks, Ford) e monopólios privados nacionais e internacionais.
E quem demitiu os 14,5 milhões de trabalhadores que hoje estão sem emprego e vendo suas famílias passarem fome? Essas grandes empresas que ganharam lucros bilionários e generosos subsídios do Estado.
Agora, achando pouco o sofrimento que os trabalhadores estão vivendo, querem retirar direitos como férias de 30 dias, aumentar a jornada de trabalho e exigir 49 anos de contribuição, impedindo o trabalhador de se aposentar.
Por sua vez, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), corrupto que recebeu R$ 6 milhões da JBS, declarou, no dia 29 de maio, que “as reformas não pertencem mais ao governo. É uma decisão do Congresso. E o Congresso tem um papel a exercer na democracia, principalmente neste momento de crise”.
Curiosa democracia essa que leva em consideração apenas os interesses dos empresários.
Preparar nova greve geral
Diante da continuidade desses atentados contra o povo, não resta alternativa para os trabalhadores a não ser preparar uma nova greve geral em defesa dos nossos direitos e pela derrubada do governo.
Como se sabe, o Governo Temer é resultado de uma conspiração que envolveu os maiores banqueiros do país, principalmente os donos do Bradesco e do Itaú, grandes empresários, partidos da direita, STF e contou com a cumplicidade das Forças Armadas, as mesmas que promoveram o golpe militar de 1964, e da imprensa burguesa.
Por isso, desde que tomou posse, esse governo foi repudiado pelo povo brasileiro e as manifestações exigindo Fora Temer cresceram por todo o país. A greve geral que parou 40 milhões de pessoas mostrou a vontade de lutar dos trabalhadores e jogou o Governo Temer na lona. A divulgação da gravação do dono da JBS, o bilionário Joesley Batista, também conhecido como Joesley Safadão, só confirmou o que o movimento popular vinha afirmando desde o ano passado – Temer é corrupto –, acelerando a desmoralização do governo.
Diante do isolamento do governo, a classe capitalista e seus principais políticos passaram a manobrar para que nenhuma mudança ocorra após a queda de Temer. Para os capitalistas, pouco importa a pessoa que está na Presidência; o que conta é que seus interesses sejam preservados, que os juros da dívida pública continuem sendo religiosamente pagos, que as grandes empresas continuem recebendo subsídios do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa, que o país siga fazendo leilões do pré-sal, de aeroportos e rodovias, que o agronegócio continue dono das terras, do gado e da produção agrícola para exportação, que a reforma agrária não saia do papel e que o capital estrangeiro mantenha o controle da economia nacional. Enfim, que o ajuste fiscal seja implementado e a propriedade privada dos meios de produção seja mais sagrada que Jesus Cristo.
Para tanto, defendem e articulam a eleição indireta do próximo presidente pelo mesmo Congresso que aprovou o impeachment de Dilma e empossou Temer. Desesperadamente, procuram um candidato, mas, como todos os políticos burgueses são corruptos, não encontram nenhum que não tenha rabo preso. Enquanto isso, Temer se algema na cadeira da Presidência e joga as chaves no Lago Paranoá.
O repúdio popular a essa manobra leva milhares de pessoas às ruas exigindo eleições diretas já. Não há dúvidas de que é muito melhor para o país o povo ter o direito de votar para presidente do que confiar essa escolha ao Congresso Nacional como se fazia durante a ditadura militar.
Entretanto, um governo que seja resultado de eleições diretas com os mesmos partidos que receberam milhões de propina e que têm seus líderes investigados por corrupção e ameaçados de serem condenados a qualquer momento, não terá moral nem força para adotar medidas contra as classes dominantes ou para realizar transformações na sociedade; será novamente um joguete nas mãos do poder econômico.
De fato, o diretor da JBS, Ricardo Saub, declarou ao Ministério Público que a empresa pagou em propina R$ 600 milhões a 1.829 candidatos de 28 partidos, e que a JBS “elegeu 167 parlamentares de 19 partidos, bancou 29 senadores e fez 16 governadores”. A Odebrecht, por sua vez, confessou que elegeu mais de 100 parlamentares e deu propina a 26 partidos (leia A Verdade, nº 194). Em resumo, a imensa maioria dos parlamentares do atual Congresso Nacional é fruto de uma enorme rede de corrupção e não da vontade livre e consciente do povo brasileiro.²
Portanto, que legitimidade carrega uma eleição direta disputada por partidos que receberam milhões de propina e têm, mesmo assim, mais tempo de TV e rádio devido ao tamanho de suas bancadas – comprovadamente eleitas com dinheiro sujo –, enquanto partidos revolucionários e movimentos sociais não podem lançar candidatos por não terem o carimbo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um tribunal que é presidido por um senhor (Gilmar Mendes) que põe em liberdade Eike Batista, acusado de ocultar US$ 100 milhões?
Democracia e poder popular
Assim, é mais que eleições diretas; é necessário substituir uma democracia na qual ganha quem tem mais dinheiro ou quem gasta mais por uma democracia popular, em que haja igualdade na vida real e não apenas no papel. De fato, sem a mudança do atual sistema econômico e político, qualquer eleição manterá o status quo, isto é, aquilo que todo mundo já conhece: “O rico cada vez/Fica mais rico/ E o pobre cada vez/Fica mais pobre”.
Por isso, são extremamente justas e corretas as propostas apresentadas pela Unidade Popular, de construir no Brasil um novo poder, baseado na democracia popular, na qual qualquer uso de dinheiro seja proibido; que todos os partidos revolucionários e movimentos sociais possam lançar seus candidatos e o tempo de TV e rádio sejam dividido de forma igualitária; que os corruptos e corruptores estejam todos na cadeia e não passeando em Nova York ou vivendo em mansões com todas as mordomias; que os tribunais sejam eleitos pelo povo e não nomeados por presidentes e por governadores; que as fábricas estejam sob o controle dos que trabalham, já que os patrões não sabem geri-la, como mostram o desemprego e a crise da economia; que a terra e o gado sejam entregues aos camponeses. Na verdade, somente um regime desse tipo, fundamentado no verdadeiro poder popular, permitirá uma solução verdadeira para a grave crise política e econômica em que vive nosso país, causada pelo injusto sistema capitalista e pela incapacidade e ineficiência da pomposamente chamada classe empresarial, mas que no português culto é conhecida como burguesia, a classe dos patrões parasitas, que não trabalham e vivem da exploração do trabalho alheio.
Lula Falcão, diretor de redação de A Verdade
Notas:
¹Somente de 2011 a 2015, os benefícios fiscais somaram R$ 408 bilhões para as empresas.
²De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a maior bancada informal do Congresso é a bancada dos empresários. São 219 entre 618 parlamentares: 190 deputados e 29 senadores. Somando a esses, os parlamentares que os empresários têm no bolso, mais de 2/3 do Congresso Nacional são a favor dos patrões e contra os trabalhadores.