70 mil famílias tiveram seus imóveis confiscados pelos bancos nos últimos quatro anos

23/05/2019

 

Os ricos e seus meios de comunicação sempre criminalizaram os movimentos de luta por moradia sob o argumento de que eles “invadem” a propriedade alheia. Toda vez que uma nova ocupação de famílias sem-teto surge é imediatamente taxada como “coisa de vagabundo”, e a polícia é acionada para “resolver” o problema.

 

Com o governo Temer, a política habitacional foi seriamente comprometida e milhares de famílias trabalhadoras ficaram ainda mais longe do direito humano de morar dignamente. Esse direito, aliás, apesar de estar na Constituição, é considerado pela Justiça menos importante que o direito à propriedade privada de um terreno ou prédio desocupado.

 

Porém, para a desgraça de quem persegue os movimentos de moradia e quer enquadrá-los na Lei Antiterrorismo, nos últimos quatro anos os maiores responsáveis pela violação dos imóveis de milhares de famílias brasileiras não foram movimentos como o MTST e o MLB – que, aliás, só ocupam imóveis ociosos e que não cumprem nenhuma função social –, mas os grandes bancos, como a Caixa Econômica, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander.

 

De fato, desde 2014, esses cinco bancos expropriaram cerca de 70 mil casas e apartamentos por falta de pagamento. Por ano, são retomados quase R$ 2 bilhões em imóveis. Somente em 2018, já foram confiscados mais de R$ 1,48 bilhão em casas e apartamentos.

 

Com o agravamento da crise econômica e o aumento do desemprego após a aprovação da Reforma Trabalhista e da Lei da Terceirização, muitas famílias não conseguiram mais pagar as prestações da casa própria e foram acumulando dívidas com os bancos. A Caixa Econômica, instituição pública, mas que segue a lógica do capital financeiro e do mercado, é responsável por 70% do confisco de imóveis no país. Se estivesse sob controle do povo, ao invés de destruir a vida de milhares de famílias brasileiras que depositaram todas suas economias na compra de um lugar para morar, a Caixa refinanciaria essas dívidas, diminuiria os juros e aumentaria o crédito e o investimento na construção de novas moradias, uma vez que mais de 6 milhões de famílias continuam sem ter onde morar no Brasil.

 

Desamparadas, essas famílias vão procurar abrigo na casa de parentes, voltam a morar de aluguel ou simplesmente passam a morar na rua, tragédia que visivelmente cresceu nos últimos anos.

 

“Dá até vontade de chorar”

 

Uma das famílias que tiverem sua casa tomada pelos bancos foi a da professora Mirian Moretti, de Santos (SP). Em outubro de 2017, ela e seu marido foram informados por um telegrama que o apartamento onde moravam estava indo a leilão. “Deixamos de pagar uma e depois duas parcelas. Tentamos negociar, mas as condições eram muito duras”, explica. “Tentei falar com o gerente do banco, mas a dívida não estava mais lá”.

 

O credor de Mirian, o banco Santander, transformou sua hipoteca num derivativo, ou seja, “vendeu” sua dívida a outra instituição financeira, que ofereceu à família Moretti o refinanciamento do débito em condições draconianas. Como não tinha condições de pagar, foram despejados. “Foram quatro ou cinco meses entre o atraso, a tentativa de negociar e o dia em que entregamos a chave na mão do juiz. Dá até vontade de chorar”, lamenta.

 

Para evitar que mais famílias passem pelo martírio de não terem mais onde morar, o caminho não é criminalizar os movimentos que lutam pelo direito à moradia, mas promover uma profunda reforma urbana, que democratize o acesso à terra, combata a especulação imobiliária, tire das mãos do mercado a política habitacional e exija que todo imóvel público ou privado esteja cumprindo sua função social, caso contrário, deverá ser destinado à moradia popular, como manda a lei.

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